PROPOSTAS SELECIONADAS | PAINÉIS DO EDITAL SEMINÁRIO DE COMPLIANCE E INVESTIGAÇÕES 2023

Prezados e prezadas,

A Diretoria do Comitê de Compliance e Investigações do IBRAC agradece a participação e envio de propostas para o Seminário de Compliance e Investigações 2023, a ser realizado em 12 de setembro de 2023, em São Paulo (SP).

Nos termos do Edital, o Comitê de Seleção dos Painéis do Seminário foi formado pela Diretora, Maria Cecilia Andrade, pelos membros do IBRAC Raphael Rodrigues Soré, Rafaela Pozzi de Cálcena e Igor Farinha Galharim.

Esse ano registramos o recebimento de 14 sugestões de painéis para análise do Comitê. Os critérios de seleção levaram em conta, entre outros, a relevância e atualidade do tema, diversidade, adequação dos palestrantes e a atratividade perante o público esperado, sempre usando a metodologia do blind review.

Na medida do possível, o Comitê de Seleção buscou aglutinar propostas com temas semelhantes, de forma a possibilitar maior participação dos associados. Segue abaixo a relação dos painéis aprovados para o Seminário de Compliance e Investigações 2023:

1. Julgamento antecipado e leniência na CGU e na AGU: o que já deu certo e o que ainda pode melhorar? – Proponentes José Alexandre Buaiz Neto, Daniel Rebello, Amanda Athayde, Amanda Kohler | Pinheiro Neto Advogados

2. Compliance e investigações no mercado de capitais: experiência e desafios da CVM- Proponentes Mariana Villela e Camila Pires da Rocha | Brolio Gonçalves Advogados

3. Novas Fronteiras em Compliance: políticas sobre direitos humanos, antidiscriminação e equidade – Proponentes José Alexandre Buaiz Neto, Daniel Rebello, Amanda Athayde e Amanda Kohler | Pinheiro Neto Advogados

4. Inteligência artificial em ação em investigações: efetividade e eficiência nos setores público e privado – Proponentes Débora Pimentel, Carolina Fonti, Verônica Brown | Pimentel e Fonti Advogados

Registro que os proponentes aprovados devem entrar em contato, no prazo máximo de 7 dias, com o Comitê de Compliance e Investigações para validação dos nomes dos moderadores e dos palestrantes propostos.

As propostas que não puderam integrar o Seminário desse ano serão encaminhadas para a pauta do Comitê de Compliance e Investigações para realização de eventos específicos.

Por fim, agradecemos a participação e a contribuição de todos na organização do Seminário de Compliance e Investigações 2023.

Atenciosamente,

Maria Cecília Andrade | Diretora de Compliance e Investigações IBRAC

IBRAC 30 ANOS – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência,

Consumo e Comércio Internacional

REGRAS PARA SELEÇÃO E PREPARAÇÃO DE PAINÉIS
Seminário de Compliance e Investigações 2023
Data: 12.09.2023
Local: a definir, São Paulo SP

1. PROPOSTAS
1.1 As propostas devem ser enviadas ao e-mail seminariocompliance@ibrac.org.br até30 de junho de 2023.
1.2 Serão aceitas propostas de todos os associados do IBRAC, pessoas físicas e jurídicas.
1.3 Cada associado pessoa jurídica pode apresentar até 2 propostas, seguindo o padrão do formulário presente no Anexo I para cada painel proposto. Caso o associado apresente mais de 2 propostas, a terceira será imediatamente desqualificada, obedecendo-se a ordem de recebimento pelo IBRAC. Cada associado pessoa física poderá apresentar 1 proposta.
1.4 A proposta deverá indicar, obrigatoriamente:
a. o tema a ser abordado, com a razão da escolha do tema, o que o proponente gostaria de ver discutido, a indicação dos palestrantes (ou de seu perfil) e o calendário mensal para a preparação do painel, conforme Anexo I.
b. os participantes da mesa – de 3 a 4 profissionais com perfis diversificados de gênero, de raça, de formação e atuação profissional (autoridade, advogado, economista, acadêmico etc.), apresentando elementos que indiquem a familiaridade/relevância dos indicados para o tema. O proponente poderá sugerir seu próprio nome como moderador ou palestrante.
c. a alocação de tempo entre cada um dos expositores, considerando até 1:30h de duração total do painel e tempo adequado para debates e interação dos palestrantes com a plateia;
d. o moderador (apenas um);
e. o formato do painel, podendo compreender palestras, entrevistas, exposições, debates, mesas redondas, mock trials, face to face (discussão de casos com os dois lados à mesa) etc. Incentivamos modelos/formatos inovadores, o que será considerado como diferencial durante a seleção dos painéis;
f. caso deseje indicar um servidor público, o proponente deverá indicar o perfil do servidor desejado, seu local de atuação no serviço público, formação, bem como outros dados que permitam ao Comitê de Seleção, caso também seja indicado para outro painel, efetuar sua substituição por outro palestrante com o mesmo perfil. O proponente deverá indicar, por exemplo, “servidor no xxxx, economista, preferencialmente xxx”.
1.5 Na hipótese de sua proposta ser acolhida, o proponente terá a importante função de preparar o painel e zelar por sua qualidade.
1.6 Os nomes dos proponentes dos painéis selecionados serão divulgados no programa do seminário.


2. ANÁLISE DAS PROPOSTAS
2.1 As propostas serão analisadas pelo Comitê de Seleção, formado por membros da Diretoria, do Conselho e/ou acadêmicos convidados, e o resultado será publicado até o dia 21 de julho 2023.
2.2 A análise das propostas será feita pelo Comitê de Seleção sem que este tenha acesso ao nome do proponente (“blind review”).
2.3 O Comitê de Seleção analisará todas as propostas e selecionará aquelas que lhe pareçam mais adequadas ao evento, levando em conta, dentre outros aspectos, a pluralidade temática, os custos envolvidos na realização do painel, sua organicidade e questões de equidade e diversidade.
2.4 O Comitê de Seleção terá liberdade para rejeitar propostas, alterar o conteúdo de propostas como condição para aprová-las ou mesmo fundir propostas que sejam parecidas ou complementares. O Comitê de Seleção, consultado o proponente, se reserva o direito de realocar ou propor substituição de palestrante sugerido tendo em vista critérios de custos ou melhor aproveitamento do palestrante sugerido.
2.5 O Comitê de Seleção, caso entenda pertinente a inclusão de tema não proposto, se reserva ao direito de indicar e organizar painéis com tais temas específicos.
2.6 Nenhum escritório de advocacia, consultoria ou empresa deverá ter mais de um participante nos painéis selecionados, seja na condição de moderador ou palestrante.


3. CONVITE AOS MODERADORES E PALESTRANTES
3.1 O proponente não poderá convidar o moderador e/ou os palestrantes propostos para seu painel, sob pena de desqualificação da proposta de painel apresentada até que este seja aprovado pelo Comissão Organizadora, formada pelo Diretor de Compliance e Investigações Internas e pelos coordenadores do Comitê de Compliance e Investigações Internas, que também deverá atentar-se aos custos envolvidos na realização do painel, sua organicidade e questões de equidade e diversidade. Ajustes nas propostas apresentadas por vezes ocorrem, razão pela qual as sugestões de alterações propostas não se vinculam a quaisquer convites extemporâneos que venham a ser feitos pelos proponentes em contrariedade às regras ora previstas. Após a aprovação do painel, o proponente terá 15 dias para confirmar o nome do moderador e dos palestrantes.
3.2 Caso o convite seja recusado, a qualquer tempo, o proponente indicará à Comissão Organizadora, sempre anteriormente a qualquer convite diretamente, o substituto. A Comissão Organizadora deverá aprovar o nome do moderador ou palestrante substituto.
3.3 Ao convidar o moderador e os palestrantes, o proponente deverá, necessariamente, esclarecer os seguintes pontos:
3.3.1 A aceitação do convite pelo moderador/palestrante resulta em comprometimento na preparação do painel;
3.3.2 O moderador/palestrante deverá respeitar as regras do Seminário, que serão previamente informadas.

4. A PREPARAÇÃO PARA O SEMINÁRIO
4.1 Até o dia 14 de agosto, o proponente deverá enviar, ao e-mail acima, um resumo das atividades de preparação do painel.

5. OUTRAS DISPOSIÇÕES
5.1 Os proponentes, moderadores e palestrantes nacionais ou estrangeiros deverão arcar com os custos de sua participação, incluindo inscrição, passagem aérea, hospedagem e transporte. O Ibrac não se responsabilizará por quaisquer custos ou fornecerá qualquer isenção para tanto, exceto no caso de inscrição do evento para autoridades públicas ou acadêmicos full time e desde que pré-aprovado pela Comissão Organizadora do Seminário.

5.2 Eventuais dúvidas ou omissões serão resolvidas pela Comissão Organizadora.


ANEXO I – Formulário para Apresentação de Propostas

Dados do Proponente e Painel
Proponente 
Organização 
Cargo 
E-mail 
Telefone 
Título do painel:[deve ser sucinto e claro, preferencialmente atrativo e que seja capaz de atrair o público]
Título do painel em inglês: 
Descrição do painel:[deve ser sucinto e claro, preferencialmente atrativo, antecipando as questões que serão debatidas no painel, lembrando que teremos painéis simultâneos]
Descrição do painel em inglês: 
Formato do painel:[palestras, entrevistas, exposições, debates, mesas redondas, face to facemock trials etc.]
Duração e sugestão de alocação do tempo:[duração máxima de 1h30m, tempo para debates, alocação de tempo entre palestrantes]
Razão da escolha do tema (200 palavras máximo)
Inserir calendário de preparação (mencionar reuniões, calls, troca de materiais e o que for relevante para a avaliação do compromisso e conhecimento do proponente). Lembrar que o cumprimento do cronograma será informado mensalmente ao IBRAC, conforme cláusula 4.2 do Edital.
Moderador e Palestrantes (indicar nome/perfil, organização, cargo, razão da escolha)

IBRAC 30 ANOS – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência,

Consumo e Comércio Internacional