Comitê de Contencioso e Arbitragem

Comitês Temáticos do IBRAC

 
NOME EMPRESA
ADRIANO CAMARGO GOMES CAMARGO E GOMES ADVOGADOS
ALBERTO AFONSO MONTEIRO VEIRANO ADVOGADOS
ANA CAROLINA CABANA ZORICIC PINHEIRO NETO ADVOGADOS
ANA CRISTINA VON GUSSECK KLEINDIENST CAMINATI BUENO ADVOGADOS
ANA JULIA MORAES W FARIA ADVOGADOS
ANA NERY NERY SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ANDRÉ FRANCHINI GIUSTI
BARBARA LUVIZOTTO GCA - GRINBERG E CORDOVIL ADVOGADOS
BRUNO DROGHETTI MAGALHÃES SANTOS TAUIL & CHEQUER ADVOGADOS
BRUNO HERWIG ROCHA AUGUSTIN FIALHO SALLES ADVOGADOS
BRUNO MAGGI KMM ADVOGADOS
BRUNO SILVA E SOUZA PINHEIRO NETO ADVOGADOS
CAIO AUGUSTO MIRANDA RAMOS AMBEV S/A
CAMILA PIRES DA ROCHA VELLA, PUGLIESE, BUOSI & GUIDONI ADVOGADOS
CAMILA ROZZO MARUYAMA MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR E QUIROGA ADVOGADOS
CAMILLA PAOLETTI BM&A ADVOGADOS
CARLOS ARTHUR DE SOUSA SARTORI DIAS CARNEIRO, ARYSTÓBULO, FLORES, S. T. B. ADVS
CAROLINA MATTHES DOTTO
CRISTIANO RODRIGO DEL DEBBIO MAGALHÃES E DIAS - ADVOCACIA
DANIEL COSTA CASELTA CASCIONE, PULINO, BOULOS & SANTOS ADVOGADOS
DENIS ALVES GUIMARÃES
FABIANA TITO TENDÊNCIAS CONSULTORIA INTEGRADA S/C LTDA.
FILIPE POLI DA SILVA PESTRE TELEFONICA BRASIL S.A.
FLAVIA DE ALMEIDA FOSCHINI QUEIROZ JORDAN CURY ADVOGADOS
FLÁVIO MARQUES PROL FLÁVIO MARQUES PROL
FREDERICO BASTOS PINHEIRO MARTINS MATTOS FILHO ADVOGADOS
FREDERICO CARRILHO DONAS MATTOS FILHO, VEIGA FILHO ADVOGADOS
FREDERICO ESTRELLA FREDERICO ESTRELLA CARNEIRO VALLADARES
FREDERICO ISAAC OI
GABRIEL VINÍCIUS CARMONA GONÇALVES PEREIRA NETO MACEDO ADVOGADOS
GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA FAGG MENICUCCI BMA ADVOGADOS - BARBOSA MÜSSNICH ARAGÃO
GIOVANNA DE CRISTOFARO MATTOS FILHO ADVOGADOS
GUILHERME MALIK PARENTE AMBEV S A
GUILHERME VENTURINI FLORESTI TENDÊNCIAS CONSULTORIA INTEGRADA
JOÃO CARLOS ZANON NERY SOCIEDADE DE ADVOGADOS
JOÃO FELIPE ACHCAR DE AZAMBUJA MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS
JOSÉ CLAUDIO DE LACERDA INGLEZ, WERNECK, RAMOS, CURY E FRANCOLIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS
JOSÉ NUNES TERCEIRO SALUSSE MARANGONI ADVOGADOS
JULIANA ALIBERTI ORTIZ TENDÊNCIAS CONSULTORIA INTEGRADA
JULIANA DANIEL LEFOSSE ADVOGADOS
JULIANA RIBEIRO TELES XAVIER NA
KAREN CALDEIRA RUBACK GRINBERG E CORDOVIL ADVOGADOS
LARA TIE MAENO STURION FIALHO SALLES ADVOGADOS
LEDA BATISTA DA SILVA LINO, BERALDI, BELLUZZO E CAMINATI ADVOGADOS
LEONARDO DEBIZE DA MOTTA TIM CELULAR S.A.
LEONARDO MANIGLIA DUARTE VEIRANO ADVOGADOS
LEONARDO PEIXOTO BARBOSA MAGALHÃES E DIAS - ADVOCACIA
LETÍCIA CRISTINA CENTURION CRIVELIN LETÍCIA CRISTINA CENTURION CRIVELIN
LÍVIA DIAS DE MELO GRINBERG E CORDOVIL ADVOGADOS
LUANA DE CARVALHO FRANCA ROCHA SANTANDER
LUCAS GRIEBELER DA MOTTA PEREIRA NETO MACEDO ADVOGADOS
LUCIANA FARIA NOGUEIRA TOZZINIFREIRE ADVOGADOS
LUCIANO ROLLO DUARTE ROLLO DUARTE ADVOGADOS
LUIZ EDUARDO SALLES AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS
LUIZ FERNANDO COIMBRA CAMINATI BUENO ADVOGADOS
MARCELA CAMPOS GOMES FERNANDES FERRES ECONOMIA
MARCELO RIZZO NAPOLITANO MATTOS FILHO, VEIGA FILHO ADVOGADOS
MARCOS ANDRÉ MATTOS DE LIMA M&A CONSULTORIA ECONÔMICA
MARCOS LIMA FA CONSULTORIA ECONÔMICA
MARINA CURI PENNA PINHEIRO NETO ADVOGADOS
MAURO GRINBERG GRINBERG CORDOVIL ADVOGADOS
MAYARA LINS OGEA STOCCHE FORBES
MONISE VASCONCELOS DE ANDRADE MAGALHÃES E DIAS ADVOCACIA
MURILO MACHADO SAMPAIO FERRAZ GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
PAULA MULLER RIBEIRO TOZZINIFREIRE ADVOGADOS
PAULO LILLA LEFOSSE ADVOGADOS
PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI ROLIM DE MELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
POLYANNA FERREIRA SILVA VILANOVA
PRISCILA BROLIO GONÇALVES VELLA, PUGLIESE, BUOSI & GUIDONI ADVOGADOS
RAFAEL CASTILHO RAFAEL CASTILHO
RAISA DVORAH RECHTER INGLEZ, WERNECK, RAMOS, CURY E FRANCOLIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS
RENAN CRUVINEL DE OLIVEIRA MUDROVITSCH ADVOGADOS
RICARDO BOTELHO CASCIONE, PULINO, BOULOS & SANTOS ADVOGADOS
RICARDO FERREIRA PASTORE PEREIRA NETO MACEDO ADVOGADOS
ROBERTO DOMINGOS TAUFICK SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO, MINISTÉRIO DA FAZENDA
RODRIGO ALVES DOS SANTOS VEIRANO ADVOGADOS
RODRIGO DA SILVA ALVES DOS SANTOS VEIRANO ADVOGADOS ASSOCIADOS - SP
RODRIGO DELGALLO HUSSNE S&H CONSULTORIA FINANCEIRA
RODRIGO SANTOS RODRIGO SANTOS
RODRIGO ZINGALES ZINGALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
SANDRA FERNANDA FIORENTINI COSTA LINO BERALDI E BELLUZZO ADVOGADOS
SANDRA REGINA ROGENFISCH GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
SHEYLA CRISTINA MEDEIROS DE OLIVEIRA PLURAL - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, LOGÍSTICA E CONVENIÊNCIA.
TAISSA MACAFERRI LICATTI AMBEV S/A
TATIANA LINS CRUZ TOZZINIFREIRE ADVOGADOS
THALES FERNANDES BMA - BARBOSA MÜSSNICH ARAGÃO
VICTOR RUFINO MUDROVITSCH ADVOGADOS
VINICIUS HERCOS DEMAREST ADVOGADOS
VITOR MORAIS DE ANDRADE LTSA - ADVOGADOS
ZACK DOUER FGV

Caros, boa noite.

Na quinta-feira, 07/05, às 10h, faremos a Reunião Comitê de Contencioso e Arbitragem pelo aplicativo Zoom (os detalhes de conexão estão no final do e-mail). Enviaremos um compromisso de Outlook para que possam salvar o compromisso no calendário.

Seguem abaixo os detalhes da pauta:

  1. Exposição e Debate com o convidado: Prof. Dr. Adriano Camargo Gomes

Convidamos o Prof. Dr. Adriano Camargo Gomes, que concluiu seu doutorado pela Universidade de São Paulo com a tese “Técnicas processuais adequadas a` tutela reparatória dos danos a direitos individuais decorrentes de infrações a` ordem econômica”. Adriano ainda tem Mestrado pela University of Oxford e graduação pela Universidade Federal do Paraná.

Adriano fará apresentação sobre o seguinte tópico: “Diretrizes para o desenvolvimento do private enforcement no Brasil". A análise terá como foco diretrizes para melhorar o sistema atual, explorando as dificuldades que existem a partir de uma análise dos incentivos/desincentivos que tem os prejudicados para propor ARDCs e propor algumas diretrizes. A ideia é que possa ser uma apresentação bastante interativa entre nosso convidado e os membros do Comitê.

  1. Follow-up do trabalho relacionado às Cartilhas ao Poder Judiciário

Status do trabalho. Recebemos a maior parte dos trabalhos, mas ainda estamos no aguardo de alguns capítulos. O prazo final, sem prorrogação, é sexta-feira (08/05).

  1. Discussões sobre temas envolvendo cenário atual do Covid-19 e matérias de contencioso econômico

Notícias sobre utilização dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos para contribuir para ampliação dos leitos de UTI em hospitais, em razão do Covid-19.

Debate sobre medidas tomadas por governos/autoridades estrangeiras para suspensão de juros, em caso de não pagamento das multas aplicadas por conduta anticompetitiva (ex. projeto de lei na Alemanha sobre o tema).

  1. Divulgação da nota preparada pelo Comitê de Contencioso e Arbitragem sobre os prazos em embargos de declaração;

IBRAC enviou nota oficial aos membros do CADE, manifestando sua posição acerca da suspensão de prazos em sede de embargos de declaração, em razão da MP 928. A íntegra da nota segue anexa ao e-mail.

 

Um abraço,

Pedro | Paula | Vinícius

Comitê de Contencioso e Arbitragem

 

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