Comitê de Comércio Internacional

 

Prezados Membros do Comitê de Comércio Internacional,

 

Feliz 2020!

 

Como é do conhecimento de todos, estamos iniciando uma nova gestão na Diretoria do IBRAC. Fico honrado pela confiança depositada na nova Diretoria, e a mim em particular. Com a ajuda e envolvimento de vocês, creio que temos todas as condições de dar continuidade ao excelente trabalho realizado pelo Francisco Negrão, que esteve à frente desta Diretoria de Comércio Internacional nos últimos quatro anos. Como comentei no excelente almoço de confraternização, ocorrido em meados de dezembro, a gestão do Francisco foi marcada por suas inegáveis características de generosidade, empenho e dedicação. Juntemo-nos todos no agradecimento ao Francisco e aos Coordenadores Lucas Bianchini, Bernardo Leite e Lucas Queiroz Pires, pelo excelente trabalho.

 

Temos uma responsabilidade importantíssima face aos tempos em que estamos vivendo. Não podemos negar que vivemos em “tempos interessantes” para o Comércio Internacional, para dizer o mínimo. Estamos em um momento de clara fragmentação do Comércio internacional, com elevados e crescentes níveis de protecionismo, com avanços e retrocessos constantes, anúncios de armistícios de duração incerta, a gerar um grau de insegurança muito elevado para os agentes econômicos. O papel da sociedade civil é muito importante nesse contexto.

 

Não pretendo me alongar nesta primeira comunicação sobre todos os temas que povoam a mentes dos que atuam nessa área, mas apenas como exemplo, cito:

 

· novos acordos comerciais (para onde vamos?; é a morte do multilateralismo?; caminhamos para o plurilateralismo, via acordos hub? ou ficamos no bilateralismo, com os custos de transação adicionais que representa, com os potenciais menores benefícios que permite auferir?);

· vida, morte ou redenção da OMC (o que poderá acontecer; qual o futuro do sistema de solução de controvérsias, e suas consequências sistêmicas para o funcionamento da OMC; qual o futuro das negociações comerciais; as negociações que persistem, qual o valor delas para a preservação da Organização e qual seu valor para os seus Membros; como deveria o Governo Brasileiro se posicionar sobre tudo isso?; como podemos influenciar esse processo como Instituto?);

· abertura comercial (se “vai acontecer”, como será feita?; qual o ritmo, qual a forma, qual o processo?; como podemos contribuir como Instituto, considerando nossa posição privilegiada de advogados de interesses com múltiplas visões?);

· defesa comercial (discutir os desafios próprios dos legítimos instrumentos de defesa comercial, seus processos e técnicas, evolução via decisões em painéis da OMC, ao mesmo tempo em que consideramos o novo ambiente governamental, frente às demandas de maior liberalização e atendimento a outras demandas de interesse público, tudo em meio a um ambiente global de recrudescimento do protecionismo);

· meio ambiente e comércio internacional (as discussões aparentemente ganharam momento, com a inclusão de novas normas de meio ambiente internacional em acordos comerciais, e a indicação de determinados países de pretender fazer valer tais normas, exigindo aprofundamento na discussão relacionada aos contornos jurídicos de tal utilização);

· acordos de investimento (qual será a forma de implementação dos ACFIs?; como operará o Ombudsman; o modelo dos ACFIs proliferará, bilateral e multilateralmente?); etc.

 

Essas perguntas precisam ser discutidas — algumas já o foram longamente — e propostas concretas precisam ser formuladas, debatidas e executadas. O papel do IBRAC é central nesse contexto. Como um Instituto formado em larga parte por advogados, não erro em dizer que a massa crítica de conhecimento jurídico e de relações internacionais se encontra aqui. Se temos um sistema de Comércio Internacional baseado em regras (rules based) — mesmo que sob intenso questionamento — são os advogados simplesmente indispensáveis para a construção do caminho a seguir. E mais: se Comércio Internacional afeta sobretudo a vida das empresas, são então os advogados corporativos quem melhor estão posicionados para contribuir decisivamente na direção dos rumos. Temos o privilégio ainda de o Instituto contar com importantes membros economistas, que ajudarão a compor uma visão completa e sistêmica das questões à nossa frente.

 

Mas, temos consciência de que não temos a caneta nas mãos. Para isso, a nossa ferramenta de trabalho é o diálogo. Diálogo cooperativo. Sem o que, perdemos relevância.

 

Pretendemos avançar o caminho feito até aqui. Nesse sentido, buscaremos conduzir o Comitê de Comércio Internacional a atuar em diferentes frentes, como indico a seguir:

 

· Dar sequência ao bom trabalho desenvolvido pela Diretoria e Comitê atuais;

· Fortalecer o papel do IBRAC como agente relevante do Comércio Internacional, mediante atuação colaborativa, cooperativa e plural perante as autoridades relevantes, a sociedade civil (especialmente, as empresas) e a academia;

· Estreitar ainda mais as relações com as seguintes instituições:

 

a) Governo:

 

- Ministério da Economia: dar continuidade e reforçar nossa atuação como interlocutores confiáveis, colaborativos e representantes de parcela relevante e representativa dos agentes econômicos envolvidos no Comércio Internacional;

- Ministérios das Relações Internacionais: dar continuidade e reforçar a já tradicional e longínqua relação de confiança e colaboração mantida entre o Itamaraty e IBRAC, seja na formulação das diretrizes do Comércio Internacional, seja nas iniciativas concretas de oportunidade de formação de novos profissionais (programas de intercâmbio);

 

b) Empresas: formular e executar conteúdos e programas de interesse das empresas, de forma a atraí-las para o Instituto, ou ao menos ganhar seu apoio às iniciativas do IBRAC;

c) Academia: estreitar as relações com USP, FGV/SP (Economia e Direito), entre outras faculdades que tenham construído foco no Direito do Comércio Internacional;

d) Institutos e think tanks nacionais de relações internacionais;

e) Instituições Internacionais (international outreach): explorar oportunidades de intercâmbio com institutos e atores internacionais, como a própria OMC, institutos de mesmo propósito, faculdades com foco na área, entre outros; e

f) Escritórios atuantes na área: a participação de todos os que atuam no Comércio Internacional é vital para uma representação significativa e equilibrada perante as autoridades relevantes;

 

· Ser um facilitador da formação de novos profissionais, por meio do oferecimento de cursos e workshops, como o curso de Defesa Comercial, em parceira com a SDCOM, de desenho já avançado;

· Fomentar a geração de conhecimento na área.

 

São essas algumas das ideias que temos e que discutiremos com o Comitê de Comércio Internacional. Temos um bom caminho pela frente, e conto com o apoio de todos vocês para essa empreitada.

 

Novamente, desejo um 2020 cheio de paz, saúde e sucesso a todos do Comitê de Comércio Internacional.

 

Um cordial abraço a todos,

 

Renê Medrado

Diretor de Comércio Internacional

IBRAC



 

 

 

NOME EMPRESA
ADRIANA DANTAS ADRIANA DANTAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ANA CAROLINA ESTEVÃO MATTOS FILHO, VEIGA FILHO ADVOGADOS
ANA JULIA MORAES W FARIA ADVOGADOS
ANDRÉ APRIGIO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E UNIVERSIDADE DO MINHO
ARTUR MANGABEIRA SOARES AZEVEDO SETTE ADVOGADOS
BARBARA LUVIZOTTO MAYER BROWN
BEATRIZ ALENCAR DALESSIO TAUIL & CHEQUER ADVOGADOS
BRUNO HERWIG ROCHA AUGUSTIN FIALHO SALLES ADVOGADOS
CAMILLA PAOLETTI BM&A ADVOGADOS
CAROLINA ARAÚJO DE ANDRADE CADE
CAROLINA CURY RICCIARDI MATTOS FILHO, VEIGA FILHO ADVOGADOS
CHRISTINE SEUNG HEE PARK MAGALHÃES E DIAS - ADVOCACIA
DANDARA PERASSA COELHO FIALHO SALLES ADVOGADOS
DANIELA MARIA ROSA NASCIMENTO OTRANTO E CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS
DÉBORAH DE SOUSA E CASTRO MELO MAGALHÃES E DIAS - ADVOCACIA
DENIS ALVES GUIMARÃES
ERIC BRASIL ERIC BRASIL
FABIANA TITO TENDÊNCIAS CONSULTORIA INTEGRADA S/C LTDA.
FELIPE FERNANDES REIS MALARD ADVOGADOS ASSOCIADOS
FLAVIA DE ALMAEIDA FOSCHINI QUEIROZ JORDAN CURY ADVOGADOS
GABRIEL MATTIOLI DE MIRANDA BGA ADVOGADOS
GABRIELLA GIOVANNA LUCARELLI DE SALVIO BRASIL GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
GUIILHERME VENTURINI FLORESTI TENDÊNCIAS CONSULTORIA INTEGRADA
GUSTAVO MADI LCA CONSULTORES LTDA
INGRID BANDEIRA SANTOS AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS
JOSÉ GABRIEL ASSIS DE ALMEIDA J. G. ASSIS DE ALMEIDA & ASSOCIADOS
JOSE NUNES TERCEIRO SALUSSE MARANGONI ADVOGADOS
JOSIE DE MENEZES BARROS SAMPAIO FERRAZ ADVOGADOS
JULIANA ALIBERTI ORTIZ TENDÊNCIAS CONSULTORIA INTEGRADA
KLAUS RILKE PACHEL RIBEIRO SALUSSE MARANGONI ADVOGADOS
LARA TIE MAENO STURION FIALHO SALLES ADVOGADOS
LEA JENNER DE FARIA BMA ADVOGADOS
LEONARDO PEIXOTO BARBOSA MAGALHÃES E DIAS - ADVOCACIA
LUIZ EDUARDO SALLES AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS
MARCIA CRISTINA DERRÉ TORRES FERNANDES PULCHERIO BARBOSA, MÜSSNICH & ARAGÃO ADVOGADOS
MARIA EUGENIA FUJIWARA KANAZAWA TAUIL E CHEQUER ADVOGADOS
MARINA STAIBANO GONÇALVES FERNANDES DEMAREST ADVOGADOS
NAIARA DE OLIVEIRA PEREIRA NETO MACEDO ADVOGADOS
NATALI DE VICENTE SANTOS TAUIL & CHEQUER ADVOGADOS
NATHALIE SUEMI TIBA SATO NASSER SOCIEDADE DE ADVOGADOS
NITISH MONEBHURRUN CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB
PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI ROLIM DE MELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
PRISCILA BROLIO GONÇALVES VELLA, PUGLIESE, BUOSI & GUIDONI ADVOGADOS
RABIH NASSER NASSER SOCIEDADE DE ADVOGADOS
RAMON ALBERTO DOS SANTOS PEREIRA NETO MACEDO ADVOGADOS
RENATA ZUCCOLO MATTOS FILHO, VEIGA FILHO ADVOGADOS
RICARDO BOTELHO CASCIONE, PULINO, BOULOS & SANTOS ADVOGADOS
RICARDO SAKAMOTO LCA CONSULTORES LTDA
SANDRO ROBERTO DE SOUZA CAMARA DE COMÉRCIO DO MERCOSUL
STEPHANIE SCANDIUZZI MATTOS FILHO, VEIGA FILHO ADVOGADOS
TELMA PEREIRA GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
VERA KANAS GRYTZ TOZZINIFREIRE ADVOGADOS
VITOR JARDIM MACHADO BARBOSA VMCA
WAGNER GABASSI JUNIOR WORLD FAIR ASSESSORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.

Prezados,

 

IBRAC está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

 

Tópico: Comitê Comércio Internacional

Hora: 3 abr 2020 09:30 AM São Paulo

 

Entrar na reunião Zoom

https://zoom.us/j/630565329?pwd=QlhWdFR4T0daRVptT0MvTVo0SEdlUT09

 

ID da reunião: 630 565 329

Senha: 689479

 

Dispositivo móvel de um toque

+13462487799,,630565329# Estados Unidos da América (Houston)

+16465588656,,630565329# Estados Unidos da América (Nova York)

 

Discar pelo seu local

+1 346 248 7799 Estados Unidos da América (Houston)

+1 646 558 8656 Estados Unidos da América (Nova York)

+1 669 900 9128 Estados Unidos da América (San José)

+1 253 215 8782 Estados Unidos da América

+1 301 715 8592 Estados Unidos da América

+1 312 626 6799 Estados Unidos da América (Chicago)

ID da reunião: 630 565 329

Localizar seu número local: https://zoom.us/u/aclBfUBWIk

 

Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional

 

 

Sugestão de Agenda:

 

  1. Seminário de Comércio Internacional;

 

  1. Consulta Pública sobre o Guia de Apoio ao Exportador Brasileiro Investigado em Processos de Defesa Comercial no Exterior – lembramos que o prazo interno para apresentação de comentários é 6.4 (segunda-feira), sendo prazo final dia 12.4, perante a SDCOM;

 

  1. Prêmio IBRAC para dissertações de alunos de graduação;

 

  1. Possível webinar com ABCI sobre o Acordo entre Brasil e Estados Unidos em 23.4;

 

  1. Atualizações sobre a próxima edição da Revista de Direito do Comércio Internacional;

 

  1. Mudanças no cenário atual e relações com SDCOM;
  1. Portaria SECEX n. 21/2020 e as comunicações em processos de defesa comercial durante período de pandemia (Covid-19).
  2. Verificações in loco;
  3. Reuniões virtuais e entendimentos por telefone;

 

Sintam-se à vontade para sugerir outros temas.

 

Um cordial abraço a todos,

 

Renê Medrado

Diretor de Comércio Internacional

IBRAC

 

Inscrição