Encontro IBRAC/IDSA sobre Defesa da Concorrência e Direito Societário

 
ENCONTRO IBRAC/IDSA SOBRE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E DIREITO SOCIETÁRIO
Data:  28 de abril de 2017
Local: Hotel Golden Tulip, Alameda Santos, n. 85, São Paulo SP
Horário 9:00 - 12:30
 
Abertura
Eduardo Caminati | Presidente do IBRAC
Maristela Rossetti | Presidente do IDSA
 
Mesa 1: Aquisições de participações societárias minoritárias e seus possíveis impactos na esfera antitruste.
Palestrante: Gilvandro Araujo | Presidente interino do CADE
Coordenador: Maristela Rossetti | Presidente do IDSA
Debatedores:
Olavo Zago Chinaglia | IBRAC
Walfrido Warde | IDSA
 
Mesa 2: Estratégias concorrenciais derivadas do direito societário: influências dominante e relevante, acesso à informação, interesse financeiro, contatos entre sócios.
Palestrante: Eduardo Frade | Superintendente Geral do CADE
Coordenador: Eduardo Caminati | Presidente do IBRAC
Debatedores:
Sergio Varella Bruna | IBRAC
Marcelo Guedes | IDSA

 
Inscrição: Associados IBRAC e IDSA: R$ 250,00; Não associado: R$ 400,00
 
Descontos na taxa de inscrição: 10% no segundo participante e 20% no terceiro participante adicional da mesma organização.

NOME Curriculum
Eduardo Caminati Anders
Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1999), dedica-se, desde então, à militância da advocacia na área de Direito Econômico – em especial Direito da Concorrência e Direito Regulatório -, tendo sido sócio de um dos mais renomados escritórios da área no País, onde participou diretamente de diversos processos de análise de fusões e aquisições e de investigações de condutas anticoncorrenciais perante os órgãos administrativos de defesa da concorrência e na esfera judicial, inclusive em casos de grande notoriedade pública e complexidade técnica, representando empresas, nacionais e estrangeiras.
Atua em processos administrativos que tramitam perante os diversos órgãos reguladores, tais como a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, Agência Nacional de Petróleo – ANP, Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Comissão de Valores Mobiliários – CVM, Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. Também assessora empresas na defesa e representação em processos de apuração e prevenção de condutas contrárias à Lei na área de comércio exterior, tais como dumping, subsídios e salvaguardas.
É Presidente da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB/SP, Vice-Presidente do Conselho Deliberativo do IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional e Membro do Instituto de Direito Societário Aplicado – IDSA. É mestrando em direito administrativo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.

Áreas de Atuação
Concorrencial e Antitruste
Defesa Comercial
Regulatório
 
Eduardo Frade Rodrigues
Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, bacharel em Relações Internacionais pela mesma instituição e em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Possui pós-graduação em Defesa da Concorrência pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). É gestor governamental do Ministério do Planejamento. Foi assessor do Cade entre 2007 e 2011 e coordenador-geral de outorgas da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República entre 2011 e 2012. Retornou ao Cade em maio de 2012 e atuou como superintendente-adjunto até junho de 2014, quando foi nomeado superintendente-geral interino. É superintendente-geral do Cade desde julho de 2015. Também é professor convidado da FGV Law Program. 
Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo
Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Pernambuco, possui Diplôme d´Etudes Approfondies pela Faculté de Droit de L´Université de Montpellier I e pós-graduação em Direito da Concorrência pela Fundação Getúlio Vargas. É doutorando em direito pela l´Université Panthéon Assas – Paris II. Procurador federal por concurso da Advocacia Geral da União desde 2004, foi chefe da dívida ativa da procuradoria do Cade em 2005, coordenador jurídico da procuradoria entre 2006 e 2008 e procurador-geral interino em 2009. Foi o primeiro procurador de carreira a ser nomeado pela Presidência da República para cumprir o mandato de procurador-chefe do Cade, cargo que exerceu de 2010 a 2014.
Marcelo Guedes Nunes

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) – 2000. É mestre e doutor em Direito Comercial pela mesma Universidade.

Foi admitido pela OAB/SP em 2001 sob nº 185.797.

Experiência profissional: Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados, em São Paulo, SP – de 1998 a 2003. Associado-fundador do Instituto de Direito Societário Aplicado – IDSA (www.idsa.org.br). Presidente da Associação Brasileira de Jurimetria – ABJ (www.abjur.org.br).

Áreas de atuação: Contencioso Comercial e Empresarial em geral, com atuação nos mais diversos tipos de ações e procedimentos judiciais, inclusive Contencioso Societário envolvendo companhias participantes do Mercado de Capitais, e arbitragem.

Maristela Abla Rossetti

Formação: Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie, São Paulo. Mestre em Direito – Master of Laws (LL.M.) pela University of Pennsylvania School of Law, Philadelphia, PA, EUA.

Membro: Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo; University of Pennsylvania School of Law Alumni Association; Instituto de Direito Societário Aplicado – IDSA (Fundadora e Presidente); Comissão Especial de Defesa da Segurança Jurídica do Conselho Federal da OAB.

Atividade Acadêmica: Professora convidada do curso de pós-graduação lato sensu da FAAP.

Reconhecimento: Indicada como “Corporate Advisor of the Year” para a edição 2012-2013 Who’s Who.

Autora: “Análise da Aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica à Sociedade Anônima” – Sociedade Anônima: 30 anos da Lei 6.404/76, Editora Quartier Latin (São Paulo, nov. 2006); “Sucessão Empresarial, Declarações e Garantias e o Papel da Legal Due Diligence” – Reorganização Societária, Editora Quartier Latin (São Paulo, maio 2005); Capítulo sobre “Brazilian Law”, International Encyclopedia of Agency and Distribution Agreements, Graham & Trotman e International Bar Association – IBA (1994).

Olavo Zago Chinaglia

ÁREAS DE ATUAÇÃO
Concorrencial e Antitruste
Anticorrupção, Integridade Corporativa e Compliance
Contencioso

EDUCAÇÃO
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo.
Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Magistratura
Doutor em Direito Comercial (JSD) pela Universidade de São Paulo.

BIOGRAFIA
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1997), especialização em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Magistratura (2002) e doutorado (Doctor of the Science of Law - J.S.D.) em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2008), tendo proferido mais de uma centena de palestras em seminários, congressos e conferências nacionais e internacionais, além de ter redigido inúmeros artigos científicos sobre questões de direito concorrencial e societário.
Atua com ênfase na área antitruste, possuindo ampla e sólida experiência em casos de cartéis, abusos de posição dominante e controle de concentrações envolvendo diversos setores da economia. Foi conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade de agosto de 2008 a agosto de 2012, tendo exercido, interinamente, a Presidência da autarquia entre janeiro e maio de 2012. Durante seus mandatos, Olavo representou o Cade na International Competition Network (ICN), bem como no Comitê de Concorrência da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE.
Olavo atua também em casos de consultoria e no contencioso empresarial e administrativo, bem como em assuntos relacionados ao desenvolvimento, aperfeiçoamento e manutenção de programas e treinamentos de integridade corporativa e compliance.


 

Sérgio Varella Bruna

Áreas de Atuação: Concorrencial e RegulatórioAmbiental

Formação acadêmica

  • Graduação: Universidade de São Paulo, 1988
  • Pós-graduação: mestre em Direito Econômico e Financeiro, USP, 1996
  • Doutor em Direito Econômico e Financeiro, USP, 2002

Experiência

  • Larga experiência em Direito da Concorrência, representando empresas líderes em seus setores na aprovação de atos de concentração econômica e investigações perante o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
  • Assessoria em assuntos relacionados a setores regulados, tais como tecnologia da informação, energia, telecomunicações, profissões regulamentadas, entre outros, incluindo interface com autoridades reguladoras, contratos administrativos, concessões e PPPs.
  • Desenvolvimento e implementação de programas de compliance para empresas de grande porte no Brasil e em outros países da América Latina.
  • Integrou a força de trabalho formada pela International Finance Corporation para assessorar o Governo Federal na formatação das primeiras duas parcerias público-privadas no âmbito federal (BR 116/BA e Projeto Pontal).

 Publicações

  • “Agências Reguladoras – Poder Normativo, Consulta Pública e Revisão Judicial”, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2003.
  • “O Poder Econômico e a Conceituação do Abusoem seu Exercício”, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 1997.
  • “Fusões e Aquisições – Aspectos Jurídicos e Econômicos”, Editora IOB, 2002.
  • “Procedimentos Normativos da Administração e Desenvolvimento Econômico”, em “Regulação e Desenvolvimento”, Editora Malheiros, 2002.
  • “Estudo sobre o Compartilhamento de Infraestruturas”, em Postes e Dutos – “O monopólio Natural das Infraestruturas Analisado sob a Ótica do Direito Concorrencial e da Teoria Econômica”, ABTA – Associação Brasileira de Televisão por Assinatura, Série Estudos ABTA, 2001.
  • “Resivibilidade das decisões do Cade em Atos de Concentração”, Revista Arché Interdisciplinar, Ano VII, nº 20, 1998.

 Outras atividades

  • Membro do “Programa de Aperfeiçoamento de Ensino” da Universidade de São Paulo, com mérito de professor assistente (1997/1998) e como professor voluntário (1998/2002).
  • Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado, na cadeira de Direito Econômico e Financeiro (2005/2007).
  • Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos das Relações de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional – IBRAC (2005/2007). Presidente do Conselho do IBRAC (2007/2009).

 

Walfrido Warde

ADVOGADO, SÓCIO DO WARDE ADVOGADOS, COM ATUAÇÃO EM CONTENCIOSO, ARBITRAGEM E CONSULTIVO SOCIETÁRIO E MERCADO DE CAPITAIS.

Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da USP e em filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. LLM pela New York University School of Law, Doutor em direito comercial pela Faculdade de Direito da USP, pesquisador-bolsista no Max-Planck Institut für ausländisches und internationales Privatsrecht (Hamburgo), nos anos de 2004, 2005, 2007 e 2008.
Coautor do Projeto de Lei nº 4.303/12 (Regime Especial das Sociedades Anônimas Simplificadas).
Membro do Instituto de Direito Societário Aplicado – IDSA.
Membro da Associação Brasileira de Jurimetria – ABJ.
Membro do corpo de árbitros da CIESP-FIESP.
Membro do Comitê de Regulamentação da Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital (ABVCAP).
Autor de diversos livros e artigos.

NOME EMPRESA
AMANDA FABBRI BARELLI BARBOSA, MÜSSNICH & ARAGÃO ADVOGADOS
ANA PAULA CANDIL MLEX MARKET INSIGHT
ANDREA ASTORGA DOS PRAZERES MATTOS ENGELBERG SOCIEDADE DE ADVOGADOS
BARBARA ROSENBERG BARBOSA, MÜSSNICH & ARAGÃO ADVOGADOS
BEATRIZ CRAVO GRINBERG E CORDOVIL ADVOGADOS
BERNARDO GOUTHIER MACEDO LCA CONSULTORES LTDA
CAMILA PIRES DA ROCHA VELLA, PUGLIESE, BUOSI & GUIDONI ADVOGADOS
CHRISTINE PARK MAGALHÃES E DIAS - ADVOCACIA
EDUARDO CAMINATI ANDERS LINO, BERALDI, BELLUZZO E CAMINATI ADVOGADOS
EDUARDO FRADE SUPERINTENDENTE GERAL DO CADE
ENRICO ROMANIELO MUNDIE E ADVOGADOS
ERICA SUMIE MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS
FERNANDA HARARI DEMAREST ADVOGADOS
FERNANDO DE OLIVEIRA MARQUES OLIVEIRA MARQUES ADVOGADOS ASSOCIADOS
GABRIEL GRUNBERG TESLER L.O.BAPTISTA - SVMFA
GILVANDRO ARAUJO CADE
GLAUCO MARTINS GUERRA INSTITUTO DE DIREITO SOCIETARIO APLICADO - IDSA
GUILHERME MISSALI LINO, BERALDI, BELLUZZO E CAMINATI ADVOGADOS
GUILHERME PIMENTA JOTA.INFO
GUSTAVO H. KASTRUP BARBOSA, MÜSSNICH & ARAGÃO ADVOGADOS
ISADORA POSTAL TELLI BARBOSA, MÜSSNICH & ARAGÃO ADVOGADOS
IURI DANTAS JOTA.INFO
JULIANA MAIA DANIEL LEFOSSE ADVOGADOS
JULIANA YUMI OSHIMA MATTOS ENGELBERG SOCIEDADE DE ADVOGADOS
KARL ARTHUR BOLLIGER VIEIRA INSTITUTO DE DIREITO SOCIETÁRIO APLICADO: IDSA
LEDA BATISTA LINO, BERALDI, BELLUZZO E CAMINATI ADVOGADOS
LEONARDO MANIGLIA DUARTE VEIRANO ADVOGADOS
LEONARDO MANSUR LUNARDI DANESI SOUZA, CESCON, BARRIEU & FLESCH ADVOGADOS
LUCAS AKEL FILGUEIRAS LEHMANN, WARDE & MONTEIRO DE CASTRO ADVOGADOS
LUIZA KHARMANDAYAN SAMPAIO FERRAZ ADVOGADOS
MARCELA MEDEIROS MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS
MARCELO GUEDES INSTITUTO DE DIREITO SOCIETARIO APLICADO - IDSA
MARCIO C. S. BUENO TOZZINIFREIRE ADVOGADOS
MARIA WAGNER KOURY LOPES ADVOGADOS
MARÍLIA CRUZ ÁVILA SOUZA, CESCON, BARRIEU & FLESCH ADVOGADOS
MARINA CURI PENNA
MARISTELA ROSSETTI PRESIDENTE DO IDSA
MIGUEL FREIRE SAMPAIO FERRAZ ADVOGADOS
MILENA MUNDIM DEMAREST ADVOGADOS
OLAVO ZAGO CHINAGLA PEREIRA NETO, MACEDO ADVOGADOS
PAOLO ZUPO MAZZUCATO ADVOCACIA PAOLO MAZZUCATO
PATRICIA AGRA L.O.BAPTISTA - SVMFA
PATRICIA BANDOUK CARVALHO TOZZINIFREIRE ADVOGADOS
PEDRO PAULO SALLES CRISTOFARO LOBO E IBEAS ADVOGADOS
PRISCILA BROLIO GONÇALVES VELLA, PUGLIESE, BUOSI & GUIDONI ADVOGADOS
RABIH NASSER NASSER SOCIEDADE DE ADVOGADOS
RENATA CASTRO VELOSO L.O.BAPTISTA - SVMFA
RENATA ZUCCOLO MATTOS FILHO, VEIGA FILHO ADVOGADOS
RICARDO FRANCO BOTELHO CASCIONE, PULINO, BOULOS & SANTOS ADVOGADOS
RODRIGO DA SILVA ALVES DOS SANTOS VEIRANO ADVOGADOS
RODRIGO RUSSO MLEX MARKET INSIGHT
SÉRGIO VARELLA BRUNA LOBO & DE RIZZO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
SILVIA FAGÁ DE ALMEIDA LCA CONSULTORES LTDA
SIMONE VILLAÇA AGUIAR REMER VILLAÇA E NOGUEIRA
THALITA DE CARVALHO NOVO MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS
THIAGO BRITO SAMPAIO FERRAZ ADVOGADOS
URSULA PEREIRA PINTO MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS
VANESSA BERTONHA FELÍCIO VEIRANO ADVOGADOS
WALFRIDO WARDE INSTITUTO DE DIREITO SOCIETARIO APLICADO - IDSA