18º Seminário sobre Comércio Internacional

18.º SEMINÁRIO SOBRE COMÉRCIO INTERNACIONAL

18th INTERNATIONAL TRADE CONFERENCE

 

June 28, 2018 | 8:00 – 18:30 | Hotel Tivoli Mofarrej, São Paulo

Local: Hotel Tivoli Mofarrej, Alameda Santos, 1437, Cerqueira Cesar, sala Itaim, São Paulo

8:00 – 8:30

CREDENCIAMENTO E WELCOME COFFEE | REGISTRATION AND WELCOME COFFEE

 

8:30 – 8:45

ABERTURA | OPENING

Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto | Vice-Presidente do IBRAC e Sócio de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

Francisco Niclós Negrão | Diretor de Comércio Internacional do IBRAC e Sócio de Magalhães e Dias Advocacia

 

8:45 – 9:15

MENSAGEM DE ABERTURA DO DECOM | OPENING MESSAGE BY DECOM

Adriano Macedo Ramos | Diretor, DECOM/SECEX/MDIC

 

9:15 – 10:45

A CRISE DA OMC E SUAS CONSEQUÊNCIAS | THE WTO CRISIS AND ITS CONSEQUENCES

Moderador: Luiz Eduardo Salles| Sócio, Azevedo Sette Advogados

Celso de Tarso Pereira | Ministro-Conselheiro, Missão Permanente do Brasil junto à OMC

Lia Valls | Professora da UERJ e Pesquisadora no IBRE/FGV

Stephen Kho | Sócio, Akin Gump, Washington, D.C.

 

A política comercial dos Estados Unidos sob a administração Trump estabelece um novo contexto para o exercício da função negociadora, mediadora e de solução de controvérsias da Organização Mundial de Comércio (OMC). Quais os principais elementos da nova política comercial norte-americana e qual é o impacto dessa política sobre a OMC? Quais os efeitos dessa crise sobre o Sistema de Solução de Controvérsias e o Órgão de Apelação? Já a política comercial do Brasil, nos últimos anos apostou, a maior parte de suas fichas no sistema multilateral. Quais as consequências para o Brasil e como o país deve se posicionar nesse novo contexto? Os participantes deste painel discutirão essas questões, que são componente obrigatório para o entendimento sobre o futuro do comércio exterior brasileiro no novo contexto internacional.

 

The trade policy of the United States under the Trump Administration has provided a new context for the negotiation, mediation and dispute resolution role of the World Trade Organization. What are the main elements of the new North-American trade policy and what is the impact of that policy on the WTO? What are the effects of this crisis on the Dispute Settlement System and on the Appellate Body? On the other hand, the Brazilian trade policy in the recent years has placed most of its bets on the multilateral system. What are the consequences to Brazil and where should the country stand in this new context? The participants of this panel will discuss these questions, which are necessary for understanding the future of Brazilian foreign trade in the new international context.

 

10:45 – 11:00

COFFEE BREAK

 

11:00 – 12:30

O BRASIL E OS ACORDOS DE LIVRE COMÉRCIO: ONDE ESTAMOS, PARA ONDE VAMOS? | BRAZIL AND FREE-TRADE AGREEMENTS: WHERE ARE WE AND WHERE ARE WE HEADING TO?

Moderadora: Carla Junqueira | Sócia, Mattos Engelberg Advogados

Abrão Árabe Neto | Secretário de Comércio Exterior, MDIC

Pablo Strada | Legal Director International Trade, Techint Group

Fabrizio Sardelli Panzini | Gerente de Negociações Internacionais, Confederação Nacional da Indústria (CNI)

 

O governo tem expressado interesse em abertura econômica e na negociação de uma série de acordos de livre comércio, como os do Mercosul com a União Europeia, Coreia do Sul, Índia, etc., além dos diálogos comerciais com a EFTA, Canadá, Líbano e Tunísia. O painel discutirá os desafios e perspectivas para os novos acordos comerciais e o desenvolvimento do comércio exterior no Brasil.

 

The Brazilian government has expressed interest in trade liberalization and in the negotiation of many free trade agreements, such as Mercosur with European Union, South Korea, India, etc., besides having trade talks with EFTA, Canada, Lebanon and Tunisia. The panel will discuss the challenges and prospects for new trade agreements and the development of international trade in Brazil.

 

12:30 – 13:30

REFLEXÕES SOBRE A LIBERALIZAÇÃO COMERCIAL E A INTEGRAÇÃO DO MERCADO DOMÉSTICO | REFLECTIONS ABOUT TRADE LIBERALIZATION AND THE INTEGRATION OF THE DOMESTIC MARKET

Convidado:

José Guilherme Reis | Diretor-Executivo, Brasil e Suriname, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

 

13:30 – 14:30

ALMOÇO| LUNCH

 

14:30 – 16:15

BARREIRAS TÉCNICAS E SANITÁRIAS AO COMÉRCIO – O ENFOQUE DOS AGENTES DE MERCADO | TECHNICAL AND SANITARY BARRIERS TO TRADE – THE APPROACH BY MARKET AGENTS

Moderadora: Vanessa Vilar | Diretora Jurídica, Brasil e América Latina, Unilever

Renato Porto | Diretor de Regulação Sanitária (Direg), ANVISA

Reinaldo Wacha | Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Ponto Focal do Acordo sobre Barreiras Técnicas às Exportações, Coordenação Geral de Articulação Internacional, INMETRO

Marcos Eielson Pinheiro de Sá | Assessor Técnico, Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio - SRI/MAPA

Marília Rangel R. M. Campos | Secretária Geral, Conselho Internacional de Avicultura

Vera Thorstensen | Professora e Pesquisadora da Escola de Economia da FGV e Coordenadora do CCGI

 

O painel discutirá o enfoque prático das barreiras técnicas e sanitárias ao comércio internacional. Do ponto de vista da autoridade regulatória, haverá discussão sobre o que é levado em consideração ao criar e aplicar a norma, expondo, ainda, a relação desta com o Comitê de Barreiras Técnicas da OMC. Do ponto de vista do fabricante e exportador, serão discutidos os desafios de cumprimento das normas regulatórias não harmonizadas.

 

The panel will discuss the practical effects of technical barriers to international trade. From the perspective of the regulatory authority, there will be discussion on what is taken into account when designing and applying such rules and detailing its relationship with the WTO Committee on Technical Barriers. From the perspective of the manufacturer and exporter, the challenges of complying with non-harmonized regulatory standards will be addressed.

 

16:15 – 16:30

COFFEE BREAK

 

16:30 – 18:15

DIREITOS ANTIDUMPING E INTERESSE PÚBLICO: DESAFIOS ENVOLVIDOS NA CARACTERIZAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO, TENDÊNCIAS E POSSÍVEIS MUDANÇAS NOS PROCEDIMENTOS DE DEFESA COMERCIAL | ANTI-DUMPING DUTIES AND PUBLIC INTEREST: EXISTING CHALLENGES IN THE CHARACTERIZATION OF PUBLIC INTEREST, TRENDS, AND POTENTIAL CHANGES IN THE TRADE REMEDIES PROCEEDINGS.

Moderador: Renê Medrado | Sócio, Pinheiro Neto Advogados

Adriano Macedo Ramos | Diretor, DECOM/SECEX/MDIC

Fernando Alcaraz | Subsecretário de Integração Regional e Comércio Exterior, SAIN/MF

Michelle Ratton Sanchez Badin | Professora na FGV Direito SP e Co-Diretora da Red Latinoamerica de Derecho Económico Internacional

 

O painel abordará os recentes acontecimentos relevantes ocorridos no âmbito de investigações antidumping sob o enfoque do interesse público, notadamente no que tange (i) ao papel das autoridades envolvidas na aplicação ou suspensão da medida; e (ii) aos parâmetros norteadores da análise de interesse público no Brasil, considerando as dificuldades envolvidas na mensuração do bem-estar. O painel também promoverá o debate a respeito de possíveis alterações nos procedimentos de defesa comercial no Brasil.

 

The panel will address the recent relevant developments in anti-dumping investigations under the public interest approach, notably regarding (i) the role of the authorities involved in the application or suspension of the measure; and (ii) guidelines for the public interest analysis in Brazil, considering the difficulties involved in measuring well-being. The panel will also promote the debate about the potential changes in trade remedies proceedings in Brazil.

 

ENCERRAMENTO | CLOSING REMARKS

 

Lançamento do livro: Reconceptualizing International Investment Law from the Global South

Cambridge University Press

Fabio Morosini, Michelle Ratton Sanchez Badin Editores

 

 

Sobre o Programa. O Programa do 18º Seminário IBRAC sobre Comércio Internacional foi definido com base em propostas apresentadas pelos associados do IBRAC selecionadas por Comissão formada por Andréa Cruz, Carolina Müller, Fernanda Kotzias, Francisco Niclós Negrão, Lucas Bianchini e Lucas Queiroz Pires. O Painel I foi proposto por Ingrid Bandeira Santos, de Azevedo Sette Advogados; o Painel II foi proposto por Carla Junqueira, de Mattos Engelberg Advogados; o Painel III foi proposto por Vanessa Vilar, da Unilever; e o Painel IV foi proposto por Renê Medrado, de Pinheiro Neto Advogados e por Andréa Cruz, de Marchini Botelho Caselta Advogados.

 

About the Program. The Program of the 18th IBRAC International Trade Seminar was defined based on the proposals submitted by IBRAC’s associates and selected by a Commission composed by Andréa Cruz, Carolina Müller, Fernanda Kotzias, Francisco Niclós Negrão, Lucas Bianchini and Lucas Queiroz Pires. Panel I was proposed by Ingrid Bandeira Santos, of Azevedo Sette Advogados; Panel II was proposed by Carla Junqueira, of Mattos Engelberg Advogados; Panel III was proposed by Vanessa Vilar from Unilever; and Panel IV was proposed by Renê Medrado, of Pinheiro Neto Advogados and by Andréa Cruz, of Marchini Botelho Caselta Advogados.

Inscrições: www.ibrac.org.br

 

Até dia 01.06

Após dia 01.06

Associados

640,00

740,00

Não associados

880,00

980,00

Estudantes G e PG*

155,00

225,00

Governo

0,00

0,00

Descontos progressivos concedidos nas taxas do público em geral serão os seguintes: 10% no segundo participante e 20% no terceiro participante adicional da mesma empresa. (O desconto não se aplica a tarifas de estudantes graduação e Pós-Graduação).

 

 

The Schedule of the 18th IBRAC International Trade Conference was defined based on the proposals submitted by IBRAC associates and selected by a Commission composed by Andréa Cruz, Carolina Müller, Fernanda Kotzias, Francisco Niclós Negrão, Lucas Bianchini and Lucas Queiroz Pires.

 

NOME Curriculum
Abrão Árabe Neto

Secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Servidor público da carreira de Analista de Comércio Exterior, do mesmo ministério, Abrão era secretário de Comércio Exterior Substituto, foi diretor do Departamento de Negociações Internacionais e chefe de gabinete da Secex. Antes de ingressar na carreira pública, ele trabalhou como advogado de comércio internacional e como coordenador da área internacional da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). É doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito Econômico Internacional pela PUC-SP. Foi também Ph.D. pesquisador visitante na Universidade de Georgetown, em Washington (DC).

Adriano Macedo Ramos

Diretor do Departamento de Defesa Comercial do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, ingressou na carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Governo Federal em 2011. Desde então desempenhou diferentes funções dentro do Departamento de Defesa Comercial, tendo sido o Coordenador-Geral de Antidumping e Medidas Compensatórias de 2015 a 2018.”

Director of the Department of Trade Remedies of the Ministry of Industry, Foreign Trade and Services. He received his Bachelor’s degree in International Relations from the University of Brasilia and joined the ‘Specialist in Public Policies and Management’ Corps of the Federal Government in 2011. Since then he has been working at the Department of Trade Remedies and was in the position of General Coordinator of Antidumping and Countervailing Measures from 2015 to 2018.”

 

Carla Junqueira

Sócia, Mattos Engelberg Advogados

Especializada em Direito Econômico, assessora clientes em processos de Defesa Comercial, Atos de Concentração, Investigação de condutas anticompetitivas, Acordos de Leniência e Programas de Compliance. Atualmente, Carla é vice-presidente dos Comitês Latino Americano e de Comércio Internacional da American Bar Association (ABA) e da Inter Pacific Bar Association (IPBA), e presidente da Comissão de Estudos de Comércio Internacional do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Listada como “leading lawyer” em diversos diretórios estrangeiros, como Chambers and Partners, Latin Lawyer, Legal 500, Who’s Who Legal, Best Lawyers and Practical Law.

 

Formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Doutora em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e também pela University of Paris I: Panthéon-Sorbonne. Mestre em Direito Econômico pela University of Paris I: Panthéon-Sorbonne.

 

Specialized in Economic Law, assists clients in Trade Remedy Proceedings, WTO Law, Antitrust Law, Compliance and Anticorruption, customs procedures and regulatory cases.  Carla is current Vice-Chair of the Latin America and of the International Trade Committee of the American Bar Association (ABA) and the Inter Pacific Bar Association (IPBA), and Chair of the IASP International Trade Studies Committee. Listed as leading lawyer in the legal directories of Chambers & Partners, Latin Lawyer, Legal 500, Who’s Who Legal, Best Lawyers and Practical Law.

 

Graduated from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), PhD of Economic Law from Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) and University of Paris I: Panthéon-Sorbonne. Master of Economic Law from University of Paris I: Panthéon-Sorbonne.

Celso de Tarso Pereira

Ministro-Conselheiro, Missão Permanente do Brasil junto à OMC

 

Celso de Tarso Pereira é diplomata, Ministro-Conselheiro na Missão do Brasil junto à OMC, em Genebra. É responsável pela área de solução de controvérsias e outros temas da agenda comercial. Graduado em Direito no Brasil e com LL.M. em direito internacional pela Universidade de Kiel (Alemanha), iniciou sua carreira no Ministério das Relações Exteriores na Divisão do Mercosul, em 1996, onde participou das primeiras arbitragens e negociou temas como concorrência e defesa do consumidor. Na Missão do Brasil junto à OMC entre 2001-2005, participou das mais emblemáticas disputas do Brasil na OMC, incluindo Aeronaves (Embraer-Bombardier), Algodão, Açúcar, Frango Salgado, Emenda Byrd, dentre outras. Após um período na Embaixada do Brasil em Ottawa, foi Coordenador Geral de Contenciosos do MRE (2010-2013), antes de retornar à Missão do Brasil em Genebra. Palestrante frequente em diversas instituições, foi também Professor de Direito Internacional Público no Uniceub (Brasília) e PUC-PR, assim como da disciplina OMC e Solução de Controvérsias no Instituto Rio Branco. Sua tese para a Academia Diplomática (cum laude), entitulada "Litigar, Ameaçar, Retaliar", tratou da "ameaça crível" de retaliação no caso Algodão.

 

 

Minister-Counsellor, Permanent Mission of Brazil to the WTO

 

Celso de Tarso Pereira is a diplomat (Minister-Counsellor) at the Mission of Brazil to the WTO, in Geneva. He is in charge of dispute settlement issues, as well as of other trade issues. He joined the Brazilian diplomatic service in 1996, after having graduated in Law in Brazil and concluded his LL.M. in Kiel (Germany), where he specialized in international law. Before returning to Geneva in 2013, Minister Pereira served in the Brazilian Embassy in Ottawa and at the Mission of Brazil in Geneva (2001-2005). He also worked at the Mercosur Division at the Ministry of Foreign Affairs in Brasília, dealing with regional integration. Minister Pereira was involved in many of the emblematic disputes of Brazil at the WTO, including the Aircraft (Embraer-Bombardier), Cotton and Sugar cases. He was the head of Brazil's Dispute Settlement Unit in Brasília between 2010 and 2013 and also Professor of International Law and International Trade Law at Brazil's Diplomatic Academy, where he also submitted a thesis (cum laude) on the retaliation threat in the cotton case.

 

 

Fabrizio Sardelli Panzini

Gerente de Negociações Internacionais, Confederação Nacional da Indústria (CNI)

 

Mestre em Economia Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC – SP) e bacharel em Relações Internacionais pela FACAMP. Ademais, possui uma pós-graduação em Economia – Especialização em Business Economics – pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Atualmente é especialista da Unidade de Negociações Internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), desempenhando atividades nas seguintes áreas: i) coordenação e consolidação do posicionamento do setor privado brasileiro nas negociações Mercosul – UE e Mercosul – Canadá; ii) definição e coordenação de estudos sobre China e sua atuação na Organização Mundial do Comércio (OMC); iii) desenvolvimento do Observatório de Defesa Comercial, documento que analisa os temas de interesse da indústria na área. Anteriormente, foi coordenador de Análise Econômica do Comércio Exterior na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Possui artigos em jornais – Valor Econômico – e revistas especializadas em comércio internacional.

Fernando Alcaraz

Subsecretário responsável por comércio internacional e investimentos na Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda do Brasil. Fernando é Mestre em Direito Internacional e Economia (International Law and Economics), com a distinção summa cum laude, pelo World Trade Institute, da Universidade de Berna, na Suíça. É ainda Bacharel em Administração pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP) e participou com sucesso de inúmeros cursos promovidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC), incluindo o curso avançado de política comercial.

Undersecretary in charge of international trade and investment at the Secretariat for International Affairs of the Ministry of Finance of Brazil.

Fernando holds a Master's degree in International Law and Economics (Summa Cum Laude) from the World Trade Institute (WTI) of the University of Bern, in Switzerland, and a Bachelor's degree in Business Administration from the University of São Paulo, in Brazil (FEA-USP). He has also successfully concluded numerous courses organized by the World Trade Organization (WTO), including the Advanced Trade Policy Course.

Francisco Niclós Negrão

Diretor de Comércio Internacional do IBRAC

Sócio – Magalhães e Dias Advocacia

Head de Comércio Internacional de Magalhães e Dias – Advocacia, atuando em leading cases envolvendo antidumping, interesse público e matérias diversas envolvendo comércio internacional. Representa, ainda, clientes na área concorrencial em atos de concentração, investigações e programas de compliance para vasta gama de indústrias em casos de elevada complexidade. Diretor de Comércio Internacional do IBRAC (biênios 2016/2017 e 2018/2019). Graduação magna cum laude em Economia pela Brandeis University (Boston/USA), com Bolsa de Estudos Justice Brandeis. Highest honors pela tese “Expanding Trade Links for Mercosur: the EU, NAFTA options”. Mestre em Economia e Finanças Internacionais pela GSIEF/Brandeis, com passagem na Università Commerciale Luigi Bocconi (Milão/Itália). Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB). Certificação em Compliance pela Society for Commercial Compliance and Ethics – SCCE. Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional – Ministério da Fazenda (2003-2004), atuando em negociações de operações de financiamento externo com organizações internacionais. Phi Beta Kappa. Prêmio Morris and Anna Feldberg por Excelência em Economia.

 

José Guilherme Reis

Diretor Executivo pelo Brasil e Suriname no Banco Interamericano de Desenvolvimento. Ele esteve por 14 anos no Banco Mundial, onde ocupou diversas posições, a mais recente delas dirigindo a unidade global de comércio internacional do Banco Mundial. Antes disso, ele esteve no governo brasileiro, onde ocupou as posições de Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (2001-02) e Chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento e Orçamento (1999-2001). Ele tem mestrado pela PUC do Rio de Janeiro.

Executive Director for Brazil and Suriname at the Inter-American Development Bank. He spent 14 years at the World Bank, where he occupied several positions the most recent one being Practice Manager for Global Trade in the Macroeconomics, Trade and Investment (MTI) Global Practice. Before joining the Bank in 2004, Mr. Reis occupied the positions of Secretary for Economic Policy in the Ministry of Finance in Brazil (2001-2002) and Chief of Economic Advisors with the Ministry of Planning and Budget (1999-2001). He also led several studies on trade, competitiveness, and growth in countries in different parts of the world, including Latin America, Africa, South Asia and Europe and Central Asia. Mr. Reis holds a Master’s degree in Economics and Public Finance from the Catholic University of Rio de Janeiro.

 

Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto

Vice-Presidente do IBRAC e Sócio de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

Assessora clientes em questões antitruste, incluindo fusões e investigações anticoncorrenciais que envolvam autoridades antitruste no Brasil. Sua equipe já negociou mais de 200 casos de fusão e atende clientes de diversos setores da indústria, incluindo automotivo, construção, energia, tecnologia, farmacêutico, supermercados, telecomunicações e transportes. Possui especialização em assessorar empresas, investidores, patrocinadores e financiadores na área de infraestrutura, obras públicas, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP’s).

EDUCAÇÃO

Bacharel em Direito, Universidade de São Paulo (USP)

RECONHECIMENTOS

 

Chambers Latin America – Competition & Antitrust (2010 – 2018)

Euromoney Expert Guides – Competition & Antitrust (2016)

IFLR 1000 Energy and Infrastructure – Leading Lawyer: Energy & Infrastructure, Project Development (2015 – 2016)

IFLR 1000 Financial and Corporate – Highly regarded: Energy and infrastructure, Project Development (2018)

LACCA Approved – Administrative Law (2016 – 2018)

The Legal 500 – Competition & Antitrust (2012 – 2016); International Trade & Customs (2016)

Who’s Who Legal – Competition: International and Brazil

Lia Valls

Lia Valls é Master of Philosophy em Economia pela Universidade de Cambridge e Doutora em Economia pela UFRJ. Exerce a função de pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas e de professora da Faculdade de Economia e do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Publica regularmente na Revista Conjuntura Econômica do IBRE/FGV na seção sobre Comércio Exterior e é responsável pela divulgação da Sondagem Econômica da América Latina. Tem várias publicações na área de relações econômicas internacionais, em especial no campo do comércio internacional. Ultimamente tem se dedicado a estudos sobre o papel da China na agenda bilateral do Brasil e no sistema multilateral de comércio. Seu último trabalho “As relações econômicas Brasil-China: do comércio para o investimento” foi publicada em 2018 no livro “Direction of Chinese Global Investments” pela Fundação Alexandre Gusmão/MRE.

 

Lia Valls is Master of Philosophy in Economics from the University of Cambridge and Ph.D. in Economics from UFRJ. She works as researcher in the Brazilian Institute of Economics of Fundação Getúlio Vargas and as Professor of the School of Economics and of the Post-Graduate Program in International Relations of Rio de Janeiro State University (UERJ). She regularly publishes works in the periodical Revista Conjuntura Econômica of IBRE/FGV in the Foreign Trade section and she is responsible for the promotion of the Latin America Economics Survey. She has several publications in the field of international economic relations, in particular in the area of international trade. Recently, she has been dedicating to studies on the role of China in the bilateral agenda of Brazil and in the trade multilateral system. Her last work “As relações econômicas Brasil-China: do comércio para o investimento” was published in 2018 in the book “Direction of Chinese Global Investments” by Fundação Alexandre Gusmão / Brazilian Ministry of Foreign Affairs.

 

Luiz Eduardo Salles

Sócio de Azevedo Sette Advogados. Doutor e Mestre (Swiss Confederation Scholar) em Direito Internacional pelo Instituto de Altos Estudos Internacionais de Genebra, graduado em Relações Internacionais pela PUC/MG e em Direito pela UFMG. Foi Albert Gallatin Fellow na Universidade de Michigan e é autor de Forum Shopping in International Adjudication (Cambridge University Press). Assessora clientes brasileiros e estrangeiros, incluindo governos e organizações internacionais, em temas de comércio internacional, incluindo direito da OMC, investigações de defesa comercial, política comercial (tarifária e não tarifária) e direito aduaneiro.

 

Marcos Eielson Pinheiro de Sá

Assessor técnico da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio - SRI/MAPA. É auditor fiscal federal agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Atualmente trabalha na área de estratégia em negociações internacionais e na área de inteligência em agropecuária.

Bacharel em Medicina Veterinária pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (1997), mestrado em Medicina Veterinária pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000) e doutorado em Ciências Animais pela Universidade de Brasília (2012).

 

 

 

Marília Rangel R. M. Campos

Secretária-Geral do Conselho Internacional de Avicultura, IPC, a organização global que representa 95% do comércio e 80% da produção mundial de carne de aves. Ela é a representante do IPC na Organização Mundial para Saúde Animal (OIE), Codex Alimentarius e FAO. Marilia é Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo e atualmente é mestranda em Global Food Law pela Universidade do Estado de Michigan. Antes do IPC, Marília foi Coordenadora de Mercados na Associação Brasileira de Proteína Animal, onde esteve por quase 10 anos. Foi responsável pela estratégia de acesso a mercados, representação do setor avícola junto aos governos do Brasil e do exterior, defesa comercial e litígios envolvendo o setor avícola na OMC junto a escritórios de advocacia e Itamaraty.

Michelle Ratton Sanchez Badin

Professora associada, em tempo integral, na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). É doutora (2004) e bacharel (1998) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Foi pesquisadora visitante no Graduate Institute of International Studies (GIIS), em Genebra, Suíça (2001), Global Crystal Eastman Research Fellow no Hauser Global Law School Program da New York University (2007), pesquisadora e colaboradora no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) e professora visitante na Univeristy of California, Irvine (2015). Obteves bolsa de agências nacionais, tais como FAPESP e CAPES, para financiamento de projetos de pesquisa e eventos. Foi uma das fundadoras da Society of International Economic Law (SIEL) e, atualmente, é diretora da RED-DEI (América Latina). Áreas de interesse: direito internacional econômico, instituições e governança global, a regulamentação da política externa brasileira, participação e influência de atores não-estatais nos fóruns internacionais e metodologia de ensino e pesquisa em Direito Internacional. (29/06/2004) (Texto informado pelo autor)

 

Full-time professor, in the associate position, at Getulio Vargas Foundation São Paulo School of Law, Brazil. PhD and Bachelor’s Degree from the University of São Paulo, Brazil. Visiting researcher at the Graduate Institute of International Studies and Development (GIISD), in Geneva, Switzerland (2001), at the Hauser Global Law School Program, New York University (2007-2008), at the School of Law of the University of California, Irvine (2015), and at the School of Law of the University of Sydney (2017). She is one of the founding members of the Society of International Economic Law (SIEL) and current co-director, of the RED-DEI – the International Economic Law Network in Latin America. Currently part of the editorial board of the International Centre for Trade and Sustainable Development. Her research and teaching are in the field of International Economic Law, Global Governance legal theories, Brazilian foreign policy and its regulatory framework, and Methods in International Law. Her most recent publication is SANCHEZ BADIN, M. R.; MOROSINI, F. C. “Reconceptualizing International Investment Law from the Global South”. Cambridge, Cambridge University Press, 2017.

 

Pablo Strada

Legal Director International Trade at Techint Group

Abogado Universidad Nacional del Litoral – UNL (Santa Fe, Argentina) – 1999

Master en Relaciones Internacionales – UNIBO (Univ. Bologna, Italia) – 2001

Trabajo en el Grupo Techint desde Sept-2001.

Principales funciones es velar por el interés del Grupo Techint en los procesos de integración regional (negociaciones comerciales internacionales), asesorar y asistir a las empresas del Grupo Techint (Tenaris/Ternium) en los procesos de remedios comerciales en los países en los que opera (USA, Canadá, México, UE, Colombia, Guatemala, Brasil, Argentina, Indonesia) a fin de preservar el acceso a mercados para las exportaciones y defender los mercados domésticos.

Miembro del Instituto de Derecho Internacional y del Comité de Estudios Ambientales del Consejo Argentino para las Relaciones Internacionales (CARI)

 

Reinaldo Wacha

Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade no Inmetro, Coordenador dos trabalhos do Ponto Focal Brasileiro do Acordo de Superação de Barreiras Técnicas (TBT) da Organização Mundial do Comércio (OMC), e onde também atua, desde 2015, em negociações relacionadas ao tema de barreiras técnicas, nos acordos internacionais de facilitação do comércio.

Bacharel em Engenharia Mecânica pela Universidade Feral do Rio de Janeiro. Doutor em Engenharia pela COPPE/UFRJ

Renato Porto

Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Após ingressar na ANVISA, tornou-se especialista em Regulação, com desenvoltura nos temas de modelos de Regulação e atuação do Estado. Aperfeiçoou-se nas competências de análise regulatória, gestão e compliance. Antes da condução à Diretoria, ocupou inúmeros cargos e funções técnicos e gerenciais: assessor técnico da diretoria colegiada da Agência; assessor jurídico da Gerência Geral de Medicamentos; coordenador da Coordenação de Instrução e Análise de Recursos da Gerência Geral de Medicamentos. Já como diretor, atuou na Diretoria de Regulação Sanitária – DIREG e na Diretoria de Autorização e Registros Sanitários – DIARE.

 

Advogado formado pelo UniCeub (DF) com especialização em Direito Processual Civil (2007) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e especialização em Vigilância Sanitária pela Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz (2011).

 

 

 

Renê Medrado

Sócio, Pinheiro Neto Advogados

FORMAÇÃO ACADÊMICA

2011 Universidade de São Paulo (USP)Doutorado - Direito

2003 Columbia UniversityLLM (Master of Laws) - Direito

2002 Insper - Instituto de Ensino e PesquisaMBA (Master of Business Administration) - Administração

1997 Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC)Graduação - Direito

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL INTERNACIONAL

World Trade OrganizationSuíça08/2004 - 12/2004

Sidley Austin Brown & Wood LLPEUA09/2003 - 07/2004

Stephen Kho

Stephen Kho é sócio da área de comércio internacional no Akin Gump Strauss Hauer & Feld LLP. Sua atuação concentra-se em políticas de comércio exterior e em resolução de controvérsias internacionais. Ele representa empresas e governos em questões que vão desde acesso a mercados e investimento até as relativas a direito internacional público. O Sr. Kho ingressou no Akin Gump Strauss Hauer & Feld LLP após nove anos no Escritório do Representante dos Estados Unidos para o Comércio (USTR), no Gabinete Executivo do Presidente. No USTR, ele foi conselheiro geral associado e conselheiro-chefe executivo para enforcement relativamente à China. Antes disso, ele foi o principal advogado do USTR em propriedade intelectual e assuntos relativos a contratos governamentais. O Sr. Kho anteriormente atuou como assessor jurídico na Missão dos Estados Unidos perante a OMC em Genebra, na Suíça, onde ele gerenciou o portfólio de acordos para o governo dos EUA. O Sr. Kho divide seu tempo entre Washington, D.C. e Genebra, e atua como sócio responsável pelo escritório de Genebra.

 

Stephen Kho is a partner in the international trade practice at Akin Gump Strauss Hauer & Feld LLP. His practice focuses on international trade policy and international dispute resolution. He represents companies and governments on matters ranging from market access and investment to public international law. Mr. Kho joined Akin Gump Strauss Hauer & Feld LLP after nine years at the Office of the U.S. Trade Representative (USTR) in the Executive Office of the President. At USTR, he was associate general counsel and acting chief counsel on China enforcement. Before that, he was the lead USTR attorney on intellectual property and government procurement matters. Mr. Kho previously served as legal advisor at the U.S. Mission to the WTO in Geneva, Switzerland, where he managed the WTO dispute settlement portfolio for the U.S. government. Mr. Kho splits his time between Washington, D.C. and Geneva, and he serves as the partner in charge of the Geneva office.

 

Vanessa Vilar

Diretora Jurídica, Brasil e América Latina, Unilever

 

“Advogada, registrada na Ordem dos Advogados do Brasil, com mais de 18 anos de advocacia, especialmente em assuntos relacionados ao Direito do Consumidor, Marketing, Publicidade, Mídia e Digital, Contratos, Propriedade Intelectual, Assuntos Regulatórios, Direito Ambiental, Antitruste e Contencioso. Possui MBA pela Fundação Dom Cabral e pós-graduação em Direito Empresarial pela PUC (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Nos últimos 15 anos, trabalha para a Unilever, atualmente como Diretora Jurídica para o Brasil e América Latina. Desde agosto de 2015, é a presidente do Comitê Jurídico da ABA, Associação Brasileira de Anunciantes, entidade criada em 1959 para representar, defender e apoiar anunciantes e negócios de comunicações, representando atualmente cerca de 70% de todo o investimento publicitário no Brasil. A ABA é membro da WFA – Federação Mundial de Anunciantes e co-fundadora do CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária. É Membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual – ABPI e Conselheira do Conar.”

 

Vera Thorstensen

Professora da Escola de Economia de São Paulo - FGV. Coordenadora do Centro do Comércio Global e Investimento - CCGI. Titular da Cátedra OMC no Brasil e Presidente do Comitê Brasileiro de Barreiras Técnicas ao Comércio (CBTC), sob o Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) desde 2014. Foi Assessora econômica da Missão do Brasil junto a OMC em Genebra de 1995 a 2010.

NOME EMPRESA
ABRÃO ÁRABE NETO MDIC
ADRIANA DANTAS BARBOSA, MÜSSNICH & ARAGÃO ADVOGADOS
ADRIANO MACEDO RAMOS DECOM/SECEX - MDIC
ALBA VALERIA DUARTE BRASKEM S.A
ALFREDO ROY BARREDA LATHAM NASSER SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ANDRÉ DA CUNHA MICHELIN MAGALHÃES E DIAS - ADVOCACIA
ANDRE KIYOSHI FARIA ZINO BARBOSA, MÜSSNICH & ARAGÃO ADVOGADOS
ANDRÉA DA CUNHA CRUZ MARCHINI BOTELHO CASELTA ADVOGADOS
ANDREA WEISS BALASSIANO MUNDIE E ADVOGADOS
ANNA CORTELLINI FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
AUGUSTO VECHIO BECCAR VARELA
BERNARDO LEITE GRINBERG E CORDOVIL ADVOGADOS
BRUNO AUGUSTIN FIALHO SALLES ADVOGADOS
BRUNO MENONCELLO CEDANO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
BRUNO YOUSSEF Y. A. LIMA FIESP - FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
CAMILA EMI TOMIMATSU MAGALHÃES E DIAS - ADVOCACIA
CAMILLA MAFISSONI CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA (CNI)
CARLA JUNQUEIRA MATTOS ENGELBERG SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CAROLINA JEZLER MULLER TOZZINIFREIRE ADVOGADOS
CAROLINA MONTEIRO DE CARVALHO MUNDIE E ADVOGADOS
CAROLINA TELLES CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA (CNI)
CAROLINE ANA DIAS JORGE FGV / MATTOS ENGELBERG ADVOGADOS
CAROLINE FRASSÃO WHIRLPOOL S.A
CATHERINE REBOUÇAS FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
CECILIA VIDIGAL MONTEIRO DE BARROS MOTTA FERNANDES ADVOGADOS
CELSO DE TARSO PEREIRA WTO
CINTHIA BATTILANI NIKE DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA
DANIELLE REZENDE VELLA, PUGLIESE, BUOSI & GUIDONI ADVOGADOS
DÉBORAH DE SOUSA E CASTRO MELO MAGALHÃES E DIAS - ADVOCACIA
DENISE MAZZARO NARANJO ABIQUIM
ÉDER DA SILVA ABIQUIM
EDUARDO FREITAS ALVIM CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA (CNI)
EDUARDO MATOS DE VASCONCELOS WHIRLPOOL S.A
EDUARDO MOLAN GABAN TAUIL & CHEQUER ADVOGADOS
ELIANE FONTES GUEDES, BERNARDO, IMAMURA E ASSOCIADOS CONSULTORIA
FABRIZIO SARDELLI PANZINI CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA
FELIPE DE ANDRADE KRAUSZ USP / TOZZINIFREIRE ADVOGADOS
FERNANDA DA COSTA UNINTER
FERNANDA VIEIRA KOTZIAS VEIRANO ADVOGADOS ASSOCIADOS - SP
FERNANDO ALCARAZ SAIN/MF
FERNANDO BUENO DEMAREST ADVOGADOS
FRANCISCO NICLÓS NEGRÃO MAGALHÃES E DIAS - ADVOCACIA / DIRETOR DE COMÉRCIO INTERNACIONAL - IBRAC
GABRIEL TOLEDO ABIMAQ
GUILHERME DENES UFMG - CEDEPLAR
GUILHERME JUSTINO DANTAS SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS
GUSTAVO MADI LCA CONSULTORES S.S.
INGRID B. SANTOS AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS
JOÃO DE SOUZA TRIGO USP
JOSE ANTONIO DE LA PUENTE NASSER SOCIEDADE DE ADVOGADOS
JOSÉ FLÁVIO PICCININ DIAS PACHECO KOURY LOPES ADVOGADOS
JOSÉ GUILHERME REIS INTER-AMERICAN DEVELOPMENT BANK
JULIANA AIROSA VILLANO BASF
KARLA BORGES BORGES & LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
KAUÊ BITTENCOURT DE CARVALHO ABIMAQ
LARA TIE MAENO STURION UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
LAURA DINIZ FIALHO SALLES ADVOGADOS
LAURO CELIDONIO GOMES DOS REIS NETO MATTOS FILHO, VEIGA FILHO ADVOGADOS / VICE - PRESIDENTE IBRAC
LEONARDO PEIXOTO BARBOSA MAGALHÃES E DIAS - ADVOCACIA
LEONOR CORDOVIL GRINBERG E CORDOVIL ADVOGADOS
LIA VALLS IBRE/FGV - UERJ
LUCAS MANDELBAUM BIANCHINI AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS
LUCAS MOREIRA JIMENEZ PINHEIRO NETO ADVOGADOS
LUCAS SPADANO FIALHO SALLES ADVOGADOS
LUÍS HENRIQUE PERRONI FERNANDES PINHEIRO NETO ADVOGADOS
LUIZ EDUARDO SALLES AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS
LUIZ FERNANDO DALLE LUCHE MACHADO PINHEIRO NETO ADVOGADOS
LUIZ RENATO ARIETTI NAIS OXITENO
MAGALI PRIETO FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
MANUELA ALVES NUNES DODE MAGALHÃES E DIAS - ADVOCACIA
MARCELLY GULLO FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
MARCELO PEREIRA MATTOS ENGELBERG SOCIEDADE DE ADVOGADOS
MARCIO BUENO CAMINATI BUENO ADVOGADOS / PRESIDENTE DO IBRAC
MARCOS EIELSON PINHEIRO DE SÁ SRI/MAPA
MARIA REGINA P. LODI LUXOTTICA
MARÍLIA RANGEL R. M. CAMPOS INTERNATIONAL POULTRY COUNCIL
MARINA CARVALHO ÁPICE - ASSOCIAÇÃO PELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO ESPORTIVO
MARINA ISADORA BARBOSA SOUZA FIESP - FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
MARINA YOSHIMI TAKITANI NASSER SOCIEDADE DE ADVOGADOS
MATHEUS TERENTIN CONSULADO DA NOVA ZELÂNDIA - SÃO PAULO
MAURO ARIMA JR. FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
MAURO MENEZES PIRELLI
MERÍSSEA SETIM PRIOSTE DA COSTA BUENO BARBOSA, MÜSSNICH & ARAGÃO ADVOGADOS
MICHELLE RATTON SANCHEZ BADIN FGV
NAIANA MAGRINI RODRIGUES CUNHA MAGALHÃES E DIAS - ADVOCACIA
NATÁLIA SIMÕES ARAÚJO INSPER
PABLO GUILLERMO STRADA TECHINT GROUP
PATRÍCIA GOMES ABIMAQ
RABIH NASSER NASSER SOCIEDADE DE ADVOGADOS
RAFAEL ROSSINI PARISI PINHEIRO NETO ADVOGADOS
REGINA HELENA DANTAS SIMÕES CHACUR MINISTÉRIO DA FAZENDA - SEPRAC
REINALDO WACHA INMETRO
RENATO NODA AMCHAM BRASIL
RENATO PORTO ANVISA
RENÊ G. S. MEDRADO PINHEIRO NETO ADVOGADOS
RICARDO MOTTA GRINBERG E CORDOVIL ADVOGADOS
RICARDO SAKAMOTO LCA CONSULTORES S.S.
RODRIGO PUPO MPA TRADE LAW
SILVIA ROIZENBLATT CONSULADO DA NOVA ZELÂNDIA - SÃO PAULO
SOFIA BERTOLINI MARTINELLI MAGALHÃES E DIAS - ADVOCACIA
STEPHANIE SCANDIUZZI MATTOS FILHO, VEIGA FILHO ADVOGADOS
STEPHEN KHO AKIN GUMP / WASHINGTON, D.C.
SUELI DE FREITAS VERISSIMO VIEIRA L.O. BAPTISTA ADVOGADOS
TATIANA LINS CRUZ TOZZINIFREIRE ADVOGADOS
THIAGO NOGUEIRA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
TIAGO MEGALE FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
VANESSA VILAR UNILEVER
VERA KANAS GRYTZ TOZZINIFREIRE ADVOGADOS
VERA THORSTENSEN FGV - SP
VINICIUS TEIXEIRA UNESP
YI SHIN TANG MAGALHÃES E DIAS - ADVOCACIA