32º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência

32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA

:: Inscrições/Registration

:: Hospedagem

:: Edital para apresentação de propostas e seleção de painéis

:: Patrocínio

Data: 11, 12 e 13 de novembro de 2026
Local: HOTEL NOVOTEL ITU, Al. São Paulo Golf, s/n, Condomínio, Terras de São José, Itu – SP

PROGRAMAÇÃO (Preliminar)

11/11 – QUARTA-FEIRA
18h	CREDENCIAMENTO
18H00 – 19H30
12/11 – QUINTA-FEIRA
9h00	Abertura Leonor Cordovil – Presidente do IBRAC Renata Fonseca Zuccolo Giannella, Diretora de Concorrência – IBRAC
9h30 – 10h45	(Sala 1) Proponente …   Moderação …
9h30 – 10h45	(Sala 2) Proponente …   Moderação
10h45 – 11h00	Coffee break
11h00 – 12h15	(Sala 1) Proponente …   Moderação ….
11h00 – 12h15	(Sala 2) Proponente …   Moderação …
12h15 – 14h00	Almoço
14h00 – 15h15	(Sala 1) Proponente…   Moderação …
14h00 – 15h15	(Sala 2) Proponente …   Moderação …
15h15 – 15h30	Coffee break
15h30 – 16h45	(Sala 1) Proponente …   Moderação …
15h30 – 16h45	(Sala 2) Proponente …   Moderação …
16h45 – 17h45	ENTREVISTA COM AUTORIDADES   Entrevistadores Leonor Cordovil, Presidente do IBRAC Flávia Chiquito dos Santos, Diretora de Relações Institucionais – IBRAC Renata Fonseca Zuccolo Giannella, Diretora de Concorrência – IBRAC
	Intervalo
20h	Prêmio IBRAC-TIM / JANTAR Leonor Cordovil, Presidente do IBRAC Amanda Athayde, Diretora de Publicações do IBRAC Mario Girasole, C-Level – TIM
13/11 – SEXTA-FEIRA
9h00 – 9h30	KEYNOTE SPEAKER   Entrevistador
9h30 – 10h45	(Sala 1) Proponente …   Moderação …
9h30 – 10h45	(Sala 2) Proponente …   Moderação …
10h45 – 11h	Coffee break
11h- 12h15	(Sala 1) Proponente …   Moderação …
11h- 12h15	(Sala 2) Proponente …   Moderação …
12h15 – 13h00	Encerramento …

Inscrições/Registration

Vagas limitadas formato presencial

Presencial Vagas limitadas.	Early-Bird (até 24.09.2026)	Regular (após 24.09.2026)
Associados IBRAC |IBRAC Members	R$ 3.190,00	R$ 4.147,00
Não-Associados / Non-Members	R$ 4.620,00	R$ 6.006,00
Governo	R$ 3.190,00	R$ 4.147,00
Estudantes graduação	R$ 1.892,00	R$ 2.459,60

Descontos na taxa de inscrição: 10% no segundo participante e 20% no terceiro participante adicional da mesma organização. (O desconto não se aplica a tarifas de estudantes de graduação).

Notas:

1. Palestrantes e moderadores estão sujeitos às mesmas regras de inscrição.
2. Condições: só serão confirmadas as inscrições para o presencial após o recebimento, pelo IBRAC, do pagamento
   integral da inscrição.
3. Cancelamento: o IBRAC devolverá o pagamento integral daqueles que solicitarem cancelamento até 24 de
   setembro. Após 24 de setembro, não haverá devolução (o IBRAC aceitará transferência de inscrição para outra
   pessoa).

 

Hospedagem

Novotel Itu Terras de São José Golf & Resort
Alameda São Paulo Golf, S/N – Itu/SP – Brasil. Cep 13306-440
Mais informações nos telefones +55 (11) 2118-1400, dúvidas hospedagem reservasnovotelitu@accor.com

Faça sua reserva de Hospedagem:

RESERVAS NOVOTEL ITU
Email: reservasnovotelitu@accor.com c/c para cópia: julia.schanosky@accor.com
Telefone: 11 2118-1400  Ramal 7891

 

Categoria	Entrada	Saída	Diária (Quarto Individual)	Diária (Quarto Duplo)
Superior	11/11/2026	13/11/2026	R$ 1.359,00	R$ 1.568,00

.: Acrescentar 2% de ISS.

• As Diárias se iniciam às 16h00 e terminam às 13h00.
• As Diárias incluem: café da manhã, almoço e jantar servidos no restaurante do hotel. A pensão completa se inicia
  com o Jantar do check in e finaliza com o Almoço do Check out.
• As Diárias não incluem estacionamento. O estacionamento tem o custo de R$ 45,00 por veículo /diária.
• A taxa de turismo é de R$ 6,25 por apartamento por dia. Esta taxa é opcional que será cobrada diretamente ao
  hóspede no
  momento do check out.
• Havendo necessidade de early check-in garantido, sugerimos a solicitação de um pré-registro com a cobrança de
  uma diária adicional.

Patrocínio

Junte-se ao Maior Evento de Defesa da Concorrência no Brasil!

Participe do 32º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, promovido pelo IBRAC, de 11 a 13 de novembro de 2026. O principal evento de direito concorrencial no Brasil, realizado desde 1995.

O IBRAC é uma entidade privada, sem fins lucrativos, criada em dezembro de 1992 com o objetivo de promover a realização de pesquisas, estudos e debates sobre a defesa da concorrência, mercados digitais e proteção de dados, regulação, comércio internacional e direito do consumidor. Nesses mais de 30 anos, o IBRAC fomenta a discussão desses temas, promovendo uma interlocução saudável entre a iniciativa privada, o setor público e a academia.

Neste contexto, é com grande entusiasmo que apresentamos o flyer com as oportunidades de patrocínio para a 32ª edição do Seminário Internacional de Defesa da Concorrência,  evento renomado e tradicional no cenário antitruste brasileiro. Esta edição especial será realizada de 11 a 13 de novembro de 2026, na cidade de Itu/São Paulo, no Hotel Novotel Itu, Al. São Paulo Golf, s/n, Condomínio Terras de São José, Itu – SP.

O Seminário Internacional de Defesa da Concorrência é amplamente reconhecido como o evento mais importante no Brasil para discussão e desenvolvimento dos temas de direito concorrencial. Ao longo dos anos, o evento se consolidou como o principal fórum de encontro para autoridades, especialistas e membros da comunidade jurídica e econômica, desempenhando papel crucial no avanço das políticas de defesa da concorrência no país.

Com uma programação cuidadosamente elaborada, o evento contará com a presença de renomados palestrantes, painéis temáticos sobre os principais desafios contemporâneos da área jurídica, além de oportunidades de networking e desenvolvimento institucional.

Os interessados em participar da oportunidade de patrocínio deverão encaminhar e-mail para dora@ibrac.org.br, com o título “32º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência”, indicando o interesse em se tornar um patrocinador. Como de praxe, o IBRAC reforça que o conteúdo dos eventos é de curadoria do próprio IBRAC, sendo que o apoio, por meio de patrocínio, não implica nenhuma interferência e/ou participação nos painéis.

IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional

EDITAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E SELEÇÃO DE PAINÉIS

32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA

1.   PROPOSTAS

1.1.       As propostas devem ser enviadas ao e-mail seminarioconcorrencia@ibrac.org.br

1.2.       Serão aceitas as propostas de painéis para o 32º Seminário Internacional de Defesa
da Concorrência que forem encaminhadas até às 23h59 do dia 18 de agosto de 2026
(terça-feira).

1.3.       Serão aceitas propostas de todos os associados do IBRAC, pessoas físicas e jurídicas,
incluindo International Fellows.

1.3.1.     Cada associado pessoa física e cada International Fellow poderá apresentar uma

(1) proposta, seguindo o padrão do formulário presente no Anexo I deste edital.

1.3.2.     Cada associado pessoa jurídica pode apresentar até duas (2) propostas, seguindo o padrão do
formulário presente no Anexo I para cada uma delas. Caso o associado apresente mais de duas propostas, apenas as duas
primeiras serão aceitas, sendo que as demais serão automaticamente desqualificadas, observando-se a ordem de recebimento
pelo IBRAC.

1.4.       Cada proposta deverá indicar, obrigatoriamente:

a.     o tema a ser abordado (e sua classificação, conforme lista constante do Anexo I), com uma justificativa para sua
escolha, incluindo os tópicos que serão discutidos;

b.     os perfis dos palestrantes/debatedores (de preferência com sugestões que atendam a cada um desses perfis), em
número mínimo de três (3) e máximo de quatro (4), priorizando diversidade de gênero, de raça, de formação e atuação
profissional (autoridade, advogado, economista, acadêmico etc.), com elementos que indiquem a familiaridade e relevância
dos indicados para o tema proposto;

c.      a alocação de tempo entre cada um dos palestrantes/debatedores, considerando a duração total de até 1h30 e a
previsão de tempo adequado para debates e interação dos palestrantes/debatedores com a plateia;

d.     o nome de um único moderador;

e.     o formato do painel, podendo compreender palestras, entrevistas, exposições, debates, mesas redondas, mocktrials,
face to face (discussão de casos com os dois lados à mesa), entre outros.

1.4.1.     O proponente poderá sugerir seu próprio nome como moderador ou palestrante.

1.4.2.     Modelos e formatos inovadores serão considerados diferenciais durante a seleção dos painéis,
bem como serão levados em consideração critérios de diversidade na formação dos painéis. Em especial, critérios de
pluralidade institucional, racial, geográfica e geracional serão considerados como critério de desempate pelo Comitê de
Seleção, quando consideradas propostas de mérito equivalente.

1.4.3.     No caso de indicação de servidor do Cade, o proponente deverá indicar o perfil desejado,
cargo ou função no Cade, formação, bem como outros dados que permitam ao Comitê de Seleção realizar sua substituição por
outro palestrante com perfil semelhante, caso o mesmo servidor também seja indicado para outro painel. Exemplo:
“servidor no [nome do órgão], [qualificação profissional], preferencialmente [nome do
indicado]”.

1.5.       A Comissão Organizadora identificou alguns tópicos de interesse da comunidade antitruste
para o ano de 2026, encorajando sua abordagem nas propostas de painéis do 32º Seminário Internacional de Defesa da
Concorrência:

a)     em matéria de Atos de Concentração, temas relacionados a critérios de notificação e à revisão da Resolução 33 do
CADE;

b)     em matéria de condutas coordenadas, temas relacionados à troca de informações entre concorrentes;

c)     ainda em matéria de condutas coordenadas, temas relacionados a acordos de cooperação entre concorrentes;

c)     prescrição nos processos de competência do CADE;

d)     Inteligência artificial (sob as diversas perspectivas) na ótica do CADE; e

e)     mercados digitais, especialmente no que se refere aos PLs que atribuem competência regulatório ao CADE.

1.6.        A Comissão Organizadora esclarece que:

a)     um dos painéis do Seminário será destinado à categoria de jovens advogados e economistas, conforme sugestão a ser
apresentada pela Diretoria de Diversidade em conjunto com o IBRAC Júnior ao Comitê de Seleção;

b)     um dos painéis do Seminário poderá ser organizado diretamente pela Comissão Organizadora, levando em conta os
temas cobertos pelas propostas selecionadas vis-à-vis os temas de interesse/prioritários a serem abordados no evento.

Estes painéis não estarão sujeitos às regras do item 2.6.

2.  ANÁLISE DAS PROPOSTAS

2.1.       As propostas serão analisadas pelo Comitê de Seleção, formado por membros da Diretoria, do
Conselho, do Comitê de Concorrência e/ou acadêmicos convidados, e o resultado será publicado até o dia 11 de setembro de
2026.

2.2.       A análise das propostas será realizada em sistema de avaliação cega (“blind review”), sem
que o Comitê de Seleção tenha acesso à identidade do proponente.

2.3.       O Comitê de Seleção analisará todas as propostas e selecionará aquelas que lhe pareçam mais
adequadas ao evento, levando em conta, entre outros aspectos, a pluralidade temática, os custos envolvidos, sua
coerência e organicidade e critérios de equidade e diversidade.

2.4.       O Comitê de Seleção terá liberdade para rejeitar propostas que estejam incompletas e poderá,
ainda, sugerir alteração do conteúdo de propostas como condição para aprová-las. O Comitê de Seleção se reserva o
direito de realocar ou propor substituição de palestrante sugerido, considerando fatores como custos ou melhor
aproveitamento do palestrante sugerido.

2.5.       Caso entenda pertinente, o Comitê de Seleção poderá incluir temas não propostos, organizando
painéis com base nesses temas.

2.6.       Nenhum escritório de advocacia, consultoria ou empresa poderá ter mais de um participante
nos painéis selecionados, seja na condição de moderador ou palestrante.

3.   CONVITE AOS MODERADORES E PALESTRANTES

3.1.       Na hipótese de sua proposta ser acolhida, o proponente terá a importante função de preparar
o painel e zelar por sua qualidade, devendo manter a Comissão Organizadora informada sobre referida preparação.

3.1.1.     O proponente não poderá convidar o moderador e/ou os palestrantes propostos
para seu painel antes que seus nomes sejam aprovados pela Comissão Organizadora (formada pelo Diretor e Vice-Diretora de
Concorrência e pelos coordenadores do Comitê de Concorrência). O descumprimento dessa regra poderá acarretar a
desclassificação da proposta, a critério da Comissão Organizadora. Após a aprovação do painel, o proponente terá 10 dias
para confirmar o nome do moderador e dos palestrantes. Ajustes nas propostas apresentadas poderão ser realizados pela
Comissão Organizadora, nos termos das cláusulas 2.3 e 2.4, razão pela qual eventuais convites realizados
antecipadamente, em desconformidade com as regras aqui previstas, não terão qualquer efeito vinculante nem garantirão a
participação dos indicados.

3.1.2.     A participação no seminário implica que proponentes, moderadores e palestrantes (nacionais e
estrangeiros) arcarão integralmente com os custos, incluindo inscrição, passagens, hospedagem, transporte. O IBRAC não
se responsabiliza por esses custos nem oferecerá isenções, salvo aprovação prévia da Comissão Organizadora para
painelistas e moderadores que sejam autoridades públicas ou acadêmicos (nacionais ou estrangeiros) com dedicação
exclusiva à área acadêmica.

3.2.       Caso o convite seja recusado, a qualquer tempo, o proponente deverá sugerir um substituto à
Comissão Organizadora, que deverá aprová-lo previamente à realização do novo convite, nos termos da cláusula 3.1.1.

3.3.       Ao convidar o moderador e os palestrantes, o proponente deverá, necessariamente, informar os
seguintes pontos:

3.3.1.     Que a aceitação do convite implica compromisso com a preparação do painel;

3.3.2.     Que o moderador e os palestrante deverão respeitar as regras do Seminário, que serão
previamente informadas;

3.3.3.     Que os nomes dos proponentes dos painéis selecionados serão divulgados na programação
oficial do Seminário.

4.  A PREPARAÇÃO PARA O SEMINÁRIO

4.1.       Cada painel selecionado terá como padrinho ou madrinha um membro da Comissão Organizadora,
que terá a função de acompanhar os trabalhos de preparação dos painéis.

4.2.       O moderador deverá encaminhar um resumo das atividades de preparação do painel ao padrinho
ou madrinha designados.

5.   OUTRAS DISPOSIÇÕES

5.1.         Eventuais dúvidas ou omissões serão resolvidas pela Comissão Organizadora.

ANEXO I – Formulário para Apresentação de Propostas

Dados do Proponente e Painel

Proponente:……………………………………………………………………………………………………………………………………………….

Organização:……………………………………………………………………………………………………………………………………………….

Cargo:………………………………………………………………………………………………………………………………………………………..

E-mail:………………………………………………………………………………………………………………………………………………………..

Telefone:
……………………………………………………………………………………………………………………………………………………

 

Título do painel: [deve ser sucinto, claro e atrativo, de modo a chamar a atenção do público]

Título do painel em inglês: 

…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………

Descrição do painel: [deve ser clara e objetiva, antecipando os temas que serão debatidos no painel]

Descrição do painel em inglês: 

…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………

Classificação do tema (1. Acs, 2. Conduta coordenada, 3. Conduta Unilateral, 4. Interface com setores, 5. processo
administrativo, 6. outros)

…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………

Formato do painel: [palestras, entrevistas, exposições, debates, mesas redondas, face to face, mock
trials etc.]

…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………

Duração e sugestão de alocação do tempo: [duração máxima de 1h30min, com previsão de tempo para debates
e divisão entre palestrantes]

…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………

 

Razão da escolha do tema (máximo de 200 palavras)

…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………

Moderador e Palestrantes (indicar nome ou perfil, organização, cargo e razão da escolha)

…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………