9º Seminário IBRAC de Regulação e Concorrência

9º Seminário IBRAC de Regulação e Concorrência

O IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, associação sem fins lucrativos fundada em 1992, formada por escritórios de advocacia, consultorias econômicas, empresas, acadêmicos e estudantes, é hoje referência nacional na promoção de estudos, pesquisas e debates sobre temas relacionados à Defesa da Concorrência, Comércio Internacional, Relações de Consumo e Regulação.

O IBRAC terá a satisfação de realizar seu 9º Seminário de Regulação e Concorrência, que ocorrerá em duas manhãs, para melhor acomodar os painéis. No dia 31 de agosto de 2023, exclusivamente na forma presencial, na Universidade de São Paulo (Largo São Francisco), a partir das 08:30. No dia 01 de setembro de 2023 o evento ocorrerá remotamente (online), utilizando a plataforma Zoom, a partir das 09:00. O evento é gratuito.

A opção pelo local e pelo formato está alinhada ao histórico dos eventos anteriores realizados pelo Comitê de Regulação, ao privilegiar o ambiente de diálogo entre academia, setor privado e autoridades governamentais, sem descuidar da proximidade com o público da graduação. Os temas, também seguindo a nossa tradição, são aderentes à produção do Comitê ao longo do ano: desafios da regulação, qualidade regulatória, sanções administrativas e procedimento sancionatório, bem como regulação de inteligência artificial.

Nesse ano, a partir de temas que têm sido estudados pelo Comitê de Regulação, o evento tratará assuntos como qualidade regulatória, sanções administrativas, novas frentes para a administração consensual e inteligência artificial.

Programa

Data: Dia 31/08 – Largo São Francisco – USP (Auditório Ruy Barbosa)

8h00   Credenciamento

8h30   Abertura
Bruno Drago (Presidente IBRAC)
Celso Campilongo (Diretor da Faculdade de Direito USP)
Juliana Cardoso (Secretária Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo de São Paulo)
Mateus Piva Adami (Diretor de Regulação IBRAC)

9h00   Entrevista
Entrevistado
Dario Carnevalli Durigan (Secretário Executivo do Ministério da Fazenda)

Entrevistadores
Pierpaolo Bottini (USP)
Claudia Viegas (IBRAC)
José Augusto de Leça Pereira (IBRAC)
Marina Cardoso (IBRAC)
Camila Leite Contri (IDEC)

10h45 Coffe Break

11h00-12h30 Qualidade regulatória: evolução recente e próximos passos
Painelistas
Andrea Pereira Macera (Secretária de Competitividade e Política Regulatória – MDIC)
Ronald da Silva Balbe (Secretário Federal de Controle Interno. Controladoria-Geral da União)
Ana Patrizia Gonçalves Lira Ribeiro (Subsecretária de Regulação e Concorrência do Ministério da Fazenda)
Patrícia Sampaio (FGV)
Moderadores: Fabiana Tito (IBRAC) e Denis Alves Guimarães (IBRAC)

Data: Dia 01/09 – Evento remoto (Zoom)

09h00 Desafios das sanções administrativas e do processo sancionador nas Agências Reguladoras
Painelistas
Henrique Strazzer Vilas Boas (ANATEL)
Arthur Barrionuevo (FGV)
Juliana Palma (FGV)
Moderação: Letícia Alencar (IBRAC)

10h45 – pausa

10h50-12h30 Regulação de Inteligência Artificial: para onde ir?
Painelistas
Miriam Wimmer (ANPD)
Artur Péricles (Yale)
Renato Nazzini (Professor King´s College London)
Moderação: Marcela Mattiuzzo (IBRAC)