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Observatório da Regulação
SUMÁRIO
Prefácio
Caio Mário da Silva Pereira Neto
Sobre os(as) Autores(as)
Capítulo 1. INTRODUÇÃO
Leticia Lins de Alencar e Ricardo Botelho
1. Considerações gerais
1.1 Nova Lei de Agências Reguladoras: panorama e perspectivas
1.2. O Observatório da Regulação: propósito e metodologia
1.3. Principais constatações da pesquisa desenvolvida no âmbito do Observatório da Regulação
Capítulo 2. ANA – Agência Nacional de Águas
Enrico Costa, Giovanna Micali, Gisela Barroso Istamati, Hector Augusto Berti Corrêa, Julia Novaes Barker, Marina Cardoso de Freitas, Mariana Saragoça e Patricia Pessôa Valente
2.1. Aspectos Institucionais
2.2. Processo Decisório
2.3. Transparência, Planejamento e Compliance
Capítulo 3. ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil
Josie de Menezes Barros e João Moreira Marquesini Salles Navas
3.1. Aspectos Institucionais
3.2. Processo Decisório
3.3. Transparência, Planejamento e Compliance
Capítulo 4. ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações
Andrew Seymour Burt e Marcus Vinicius de Abreu Schimitd
4.1. Aspectos Institucionais
4.2. Processo Decisório
4.3. Transparência, Planejamento e Compliance
Capítulo 5. ANCINE – Agência Nacional do Cinema
Daniel Douek, Letícia Cristina Centurion Crivelin, Marina Cardoso de Freitas, Mário Saadi, Pedro Henrique Espagnol de Farias e Victor Maffei Matsumato Gonçalves
5.1. Aspectos Institucionais
5.2. Processo Decisório
5.3. Transparência, Planejamento e Compliance
Capítulo 6. ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica
Alexandre Schubert Curvelo, Enrico Cesari Costa, Maria Eugênia Kroetz e Rodrigo Führ de Oliveira
6.1. Aspectos Institucionais
6.2. Processo Decisório
6.3. Transparência, Planejamento e Compliance
Capítulo 7. ANM – Agência Nacional de Mineração
Andressa Maria Scorza dos Ramos, Hector Augusto Berti Corrêa e Letícia Cristina Centurion Crivelin
7.1. Aspectos Institucionais
7.2. Processo Decisório
7.3. Transparência, Planejamento e Compliance
Capítulo 8. ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Ana Clara Klein Pegorim, Henrique Felix de Souza Machado, Julia Braga e Marina Cardoso de Freitas
8.1. Aspectos Institucionais
8.2. Processo Decisório
8.3. Transparência, Planejamento e Compliance
Capítulo 9. ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar
Anna Savioli, Raul Cabral e Thaís Pereira dos Santos Lucon
9.1. Aspectos Institucionais
9.2. Processo Decisório
9.3. Transparência, Planejamento e Compliance
Capítulo 10. ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Maria Clara Fernandes Ferreira, Mateus Piva Adami e Gabriel Rapoport Furtado
10.1. Aspectos Institucionais
10.2. Processo Decisório
10.3. Transparência, Planejamento e Compliance
Capítulo 11. ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres
Ana Carolina Chamon, Diego Castresano, Estevam Sartal, Felipe Moreira de Carvalho, Juliana Peano, Luís Felipe Gomes, Marcus Vinicius de Abreu Schimitd, Mariana Araújo Jorge e Mauro Hiane de Moura
11.1. Aspectos Institucionais
11.2. Processo Decisório
11.3. Transparência, Planejamento e Compliance
Capítulo 12. ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Andressa Maria Scorza dos Ramos, Daniel Athias, Fernando Malateaux Sakon, Guilherme Luiz Mobricce Nunes, Jessica Ferreira, Mauro Hiane de Moura e Nathalia Moreira
12.1. Aspectos Institucionais
12.2. Processo Decisório
12.3. Transparência, Planejamento e Compliance
Posfacio: Observatório da Regulação: uma análise empírica do passado e presente das agências reguladoras à luz da Lei Federal nº 13.848/2019
César Mattos
