Menu
5 ANOS DE LEI DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA:
GÊNESE, JURISPRUDÊNCIA E DESAFIOS PARA O FUTURO
Coordenação: Eduardo Caminati Anders, Guilherme Favaro Corvo Ribas, Mariana Villela,
Pedro Paulo Salles Cristofaro, Vicente Bagnoli
SUMÁRIO
PREFÁCIO
SOBRE OS COORDENADORES
PARTE I A REFORMA
A evolução do antitruste no Brasil – a política de defesa da concorrência sob a Lei 12.529/11
Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Vinicius Marques de Carvalho
PARTE II OS CINCO PRIMEIROS ANOS
Os 5 primeiros anos de aplicação da lei n. 12.529/11: a defesa da concorrência avança no Brasil
Eduardo Frade Rodrigues, Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo
PARTE III O FUTURO
Novas perspectivas da atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica: desafios e prioridades da autoridade antitruste
Alexandre Barreto de Souza Ana Luiza Lima Mahon
PARTE IV CASOS DE DESTAQUE – A VISÃO DOS CONSELHEIROS
Caso Simba: uma avaliação ex-post da decisão do Cade
Alexandre Cordeiro Macedo
Cinco reflexões acerca de cinco casos julgados no Cade
Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt
Julgados relevantes de um conselheiro economista
Elvino de Carvalho Mendonça
Cartel do cimento, Innova/Videolar e Cartel dos Compressores: relevância para o antitruste brasileiro
Márcio de Oliveira Júnior
As fusões internacionais e a inadmissibilidade dos instrumentos de carve-out no Brasil
Paulo Burnier da Silveira
PARTE V TÓPICOS RELEVANTES
CONTROLE DE ESTRUTURAS
Controle estrutural de aquisições de ativos: a prática nos cinco anos da lei de defesa de concorrência
Ana Bátia Glenk Ferreira, João Achcar de Azambuja, Maria Eugênia Novis
Contratos associativos no controle de concentrações do cade: em busca de sentido
Patrícia Deluca, Ricardo Botelho
A disciplina dos atos de concentração na lei n. 12.529/11 e a isenção do parágrafo único do artigo 90
Alexandre Ditzel Faraco
A prática do cade na autorização precária e liminar para a realização de atos de concentração
Adriana Franco Giannini, João Paulo Salviano Almeida da Costa
O que fazer [ou não fazer] até que a decisão final do cade seja proferida: o gun jumping e os desafios do sistema de controle prévio de atos de concentração econômica
Cristianne Saccab Zarzur, Leonardo Rocha e Silva, Marcos Pajolla Garrido
Acordos de carve-out em operações transnacionais e o controle dos atos de concentração no Brasil após o caso Cisco/Technicolor
José Carlos Berardo, Paulo Eduardo Lilla
O novo Guia Brasileiro de Análises de Atos de Concentração Horizontal
Fabiana Tito
Efeitos não-preço na análise antitruste: jurisprudência brasileira na nova Lei de Defesa da Concorrência
Bernardo Gouthier Macedo, Paulo Adania Lopes, Silvia Fagá de Almeida
Acordo em controle de concentrações
Barbara Rosenberg, Carolina Cury Ricciardi, Luis Bernardo Coelho Cascão, Vitor Jardim Machado Barbosa
Impacto das decisões do Cade sobre o valor de mercado das firmas envolvidas em fusões: antes e após a nova legislação
Edgard A. Pereira, Ricardo R. G. Avelino
CONTROLE DE CONDUTAS
O Cade e a repressão às condutas unilaterais
Bruno De Luca Drago
Sham litigation por meio do abuso de direitos de propriedade intelectual: a jurisprudência do Cade
Bruno Herwig Rocha Augustin, Leonardo Canabrava Turra, Lara Tie Maeno Sturion
Cinco anos de persecução de cartéis sob a nova Lei de Defesa da Concorrência: como mudanças na regulação concorrencial balancearam a matriz de decisões a favor de soluções cooperativas
Frederico Donas, Lauro Celidonio Neto, Michelle Machado
Onze lições extraídas dos julgados do Cade em casos de supostos carteis em licitações
Joyce Ruiz Rodrigues Alves
Corrupção e cartéis em licitação
Pedro Paulo Salles Cristofaro
Cartéis internacionais e seus efeitos no brasil: análise das decisões recentes do Cade
Fernanda Lins Nemer, Leonardo Maniglia Duarte, Mariana Villela, Rodrigo da Silva Alves dos Santos
Termo de Compromisso de Cessação: aspectos gerais para reflexão
Eduardo Caminati Anders, Guilherme Teno Castilho Missali, Leda Batista da Silva Diôgo de Lima, Luiz Fernando Santos Lippi Coimbra
A responsabilidade de pessoas naturais nas condenações por cartel: padrão de prova e dosimetria da pena na jurisprudência do Cade
Joyce Midori Honda, Ricardo Lara Gaillard, Thales de Melo e Lemos
Estudos práticos sobre a aplicação de penalidades pelo Cade entre a Lei n. 8.884/94 e a Lei n. 12.529/11
Mayara Barros, Pedro Zanotta, Rodrigo Orlandini
Associações setoriais e o caso dos cimentos
Ricardo Inglez de Souza
Notas sobre as ações de indenização no direito antitruste brasileiro
Cristiano Rodrigo Del Debbio, Francisco Niclós Negrão, Gabriel Nogueira Dias
ações reparatórias por danos concorrenciais: o contexto atual e os desafios para os próximos 5 anos
Bruno Lana Peixoto, Ludmilla Martins da Silva
OUTROS TEMAS
Atuação do CADE nos mercados de telecomunicações e Internet
Enrico Spini Romanielo, Guilherme Favaro Corvo Ribas, Tomás Filipe Schoeller Paiva, Vinicius da Silva Ribeiro
A aplicação da lei de concorrência em casos do mercado financeiro
Amanda Navas, Maria Fernanda Madi, Vicente Bagnoli
A interface entre o direito da concorrência e a propriedade intelectual: o direcionamento do Cade com o advento da Lei n. 12.529/11
Andrea Astorga, Carla Junqueira, Ubiratan Mattos
O Cade e o Poder Judiciário: atos vinculados
Ludmila Somensi, Mauro Grinberg
Políticas de concorrência e a relação com o Judiciário
Patricia Agra Araujo
