Observatório da Regulação

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Observatório da Regulação

SUMÁRIO

Prefácio    
Caio Mário da Silva Pereira Neto


Sobre os(as) Autores(as)    
Capítulo 1. INTRODUÇÃO    
Leticia Lins de Alencar e Ricardo Botelho
1. Considerações gerais    
1.1 Nova Lei de Agências Reguladoras: panorama e perspectivas    
1.2. O Observatório da Regulação: propósito e metodologia    
1.3. Principais constatações da pesquisa desenvolvida no âmbito do Observatório da Regulação    
Capítulo 2. ANA – Agência Nacional de Águas    
Enrico Costa, Giovanna Micali, Gisela Barroso Istamati, Hector Augusto Berti Corrêa, Julia Novaes Barker, Marina Cardoso de Freitas, Mariana Saragoça e Patricia Pessôa Valente
2.1. Aspectos Institucionais    
2.2. Processo Decisório    
2.3. Transparência, Planejamento e Compliance    
Capítulo 3. ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil    
Josie de Menezes Barros e João Moreira Marquesini Salles Navas
3.1. Aspectos Institucionais    
3.2. Processo Decisório    
3.3. Transparência, Planejamento e Compliance    
Capítulo 4. ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações    
Andrew Seymour Burt e Marcus Vinicius de Abreu Schimitd
4.1. Aspectos Institucionais    
4.2. Processo Decisório    
4.3. Transparência, Planejamento e Compliance    
Capítulo 5. ANCINE – Agência Nacional do Cinema    
Daniel Douek, Letícia Cristina Centurion Crivelin, Marina Cardoso de Freitas, Mário Saadi, Pedro Henrique Espagnol de Farias e Victor Maffei Matsumato Gonçalves
5.1. Aspectos Institucionais    
5.2. Processo Decisório    
5.3. Transparência, Planejamento e Compliance    
Capítulo 6. ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica    
Alexandre Schubert Curvelo, Enrico Cesari Costa, Maria Eugênia Kroetz e Rodrigo Führ de Oliveira
6.1. Aspectos Institucionais    
6.2. Processo Decisório    
6.3. Transparência, Planejamento e Compliance    
Capítulo 7. ANM – Agência Nacional de Mineração    
Andressa Maria Scorza dos Ramos, Hector Augusto Berti Corrêa e Letícia Cristina Centurion Crivelin
7.1. Aspectos Institucionais    
7.2. Processo Decisório    
7.3. Transparência, Planejamento e Compliance    
Capítulo 8. ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis    
Ana Clara Klein Pegorim, Henrique Felix de Souza Machado, Julia Braga e Marina Cardoso de Freitas
8.1. Aspectos Institucionais    
8.2. Processo Decisório    
8.3. Transparência, Planejamento e Compliance   
Capítulo 9. ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar    
Anna Savioli, Raul Cabral e Thaís Pereira dos Santos Lucon
9.1. Aspectos Institucionais    
9.2. Processo Decisório    
9.3. Transparência, Planejamento e Compliance    
Capítulo 10. ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários    
Maria Clara Fernandes Ferreira, Mateus Piva Adami e Gabriel Rapoport Furtado
10.1. Aspectos Institucionais    
10.2. Processo Decisório    
10.3. Transparência, Planejamento e Compliance    
Capítulo 11. ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres    
Ana Carolina Chamon, Diego Castresano, Estevam Sartal, Felipe Moreira de Carvalho, Juliana Peano, Luís Felipe Gomes, Marcus Vinicius de Abreu Schimitd, Mariana Araújo Jorge e Mauro Hiane de Moura
11.1. Aspectos Institucionais    
11.2. Processo Decisório    
11.3. Transparência, Planejamento e Compliance    
Capítulo 12. ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária    
Andressa Maria Scorza dos Ramos, Daniel Athias, Fernando Malateaux Sakon, Guilherme Luiz Mobricce Nunes, Jessica Ferreira, Mauro Hiane de Moura e Nathalia Moreira
12.1. Aspectos Institucionais    
12.2. Processo Decisório    
12.3. Transparência, Planejamento e Compliance    
Posfacio: Observatório da Regulação: uma análise empírica do passado e presente das agências reguladoras à luz da Lei Federal nº 13.848/2019    
César Mattos