PRÊMIO IBRAC – TIM 2020

 

BANCA AVALIADORA

Pós-graduação: Alberto Monteiro Guilherme Ribas Mariana Villela Priscila Brolio Gonçalves Rodrigo Alves dos Santos Silvia Almeida

Graduação: Camila Pires da Rocha Gabriel Mattioli de Miranda Guilherme Gonçalves Priscila Brolio Gonçalves, Renata Gonsalez de Souza

CATEGORIA GRADUAÇÃO

1° COLOCADO CATEGORIA GRADUAÇÃO

Passing-on defense: uma análise da jurisprudência brasileira atual em ações de reparação de danos por cartel

Luana Graziela Alves Fernandes

2° COLOCADO CATEGORIA GRADUAÇÃO

Participações minoritárias de investidores institucionais em empresas do mesmo setor no Brasil: gigantes ou moinhos de vento?

Gustavo Manicardi Schneider

3° COLOCADO CATEGORIA GRADUAÇÃO

Sanções não pecuniárias em infrações contra ordem econômica: uma análise da jurisprudência do CADE na vigência da Lei 12.529/11

Bárbara De’Carli Cauhy

 

CATEGORIA PÓS-GRADUAÇÃO/PROFISSIONAIS

1° COLOCADO CATEGORIA PÓS-GRADUAÇÃO/PROFISSIONAIS

Financial regulation and competition: how shared data may reduce information asymmetry in the Brazilian lending market

Lucas Caminha

2° COLOCADO CATEGORIA PÓS-GRADUAÇÃO/PROFISSIONAIS

Excesso ou escassez: o controle a preços excessivos no SBDC

Vitor Jardim Machado Barbosa e Gustavo Henrique Carneiro de Camargo Kastrup

3° COLOCADO CATEGORIA PÓS-GRADUAÇÃO/PROFISSIONAIS

Dois pesos, duas medidas: a problemática da dosimetria da multa para pessoas físicas no âmbito do CADE

Natália de Lima Figueiredo

4° COLOCADO CATEGORIA PÓS-GRADUAÇÃO/PROFISSIONAIS

Covid-19 e a nova concentração do mercado de planos de saúde

Tatiana de Campos Aranovich e Tainá Leandro

Uma análise das recomendações do peer review sobre a política de acordos em condutas unilaterais do CADE

Kenys Menezes Machado •

Uma régua na leniência antitruste: as taxas de sucesso e de declaração de cumprimento como medidas de efetividade do programa de leniência do CADE

Priscila Craveiro

 

TRABALHOS COM INDICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NA REVISTA DO IBRAC

A relação entre concorrência e corrupção: uma análise da operação Lava Jato.
Fernando Antônio de Alencar Alves de Oliveira Junior
Ajustando as lentes: novas teorias do dano para plataformas digitais
Beatriz Kira e Diogo R. Coutinho
Análise de atos de concentração nos setores mais protegidos por medidas antidumping
Rafael Pereira Oliveira
Avaliação ex post de atos de concentração: como o Cade pode aprimorar a efetividade e a transparência de suas decisões?
Henrique Soares Vieira Magalhães
Contratos Associativos: na contramão da lei nº 12.529/11
Julia Krein
Independência das esferas administrativa e penal: o problema do prazo prescricional da influência à adoção de conduta uniforme ou concertada entre concorrentes
Renata Souza da Silva / Renata Tonicelli de Mello Quelho / Rodrigo Victor dos Santos
Inovação vs. anacronismo regulatório: como órgãos regulatórios e antitruste podem contribuir?
Leticia Oliveira Lins de Alencar / Mário Márcio Saadi Lima
Legitimidade e representatividade: a atuação do Ministério Público em controle de estruturas a partir de EMBRAER/BOEING
Bruno Polonio Renzetti / Gustavo Osna
Market share and leadership instability in antitrust analysis: a primer
Marcos André Mattos de Lima / Marcelo Resende de Mendonça e Silva
Muito além das relações verticais: o conceito e os requisitos para a configuração do cartel hub-and-spoke no Brasil
Júlia Namie Maia Pinto Ishihara
Novos paradigmas na análise da troca de informações concorrencialmente sensíveis: Para além da análise per se v. regra da razão
Ana Paula Aparecida Guimarães de Paula / Raquel Mazzuco Sant’Ana
O open banking como política concorrencial: no Brasil e no mundo.
David Pedroso Corrêa
Open Banking e Direito da Concorrência: Uma análise dos impactos da implementação do Sistema Financeiro Aberto sobre as preocupações do CADE em relação ao setor financeiro brasileiro
Lígia Tomás de Melo / Matheus Mendes Nasaret
Restrições à Publicidade como Restrições Concorrenciais
Mário André Machado Cabral / Paulo Springer de Freitas
Standards antitruste no caso United States v.Apple: fundamentos da decisão e a realidade brasileira
Daniela Copetti Cravo / Fernando Amorim
Tá na conta? Um estudo sobre a cobertura ou não dos seguros D&O aos atos objeto de acordos de leniência e TCCs
Amanda Athayde / Matheus Vinícius Aguiar Rodrigues

Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional
t. 55 11 3872-2609
www.ibrac.org.br
…..

Car@s autores,

 

Gostaríamos de agradecer pela sua participação na 11ª edição do Prêmio IBRAC-TIM e convidá-lo(a) para o evento de divulgação dos finalistas e vencedores nas categorias “profissionais / pós-graduação” e “estudantes de graduação”.

 

O evento será realizado no dia 10 de novembro de 2020, às 16:30hs., virtualmente, durante o Seminário Internacional do IBRAC, que este ano também ocorrerá integralmente online. A organização do evento enviará um link para sua participação, caso não esteja inscrito(a) no Seminário. Encorajamos a tod@s que façam suas inscrições, já que teremos uma programação muito interessante durante todo o seminário (programação completa disponível.

 

Esclarecemos que este ano optamos por não divulgar antecipadamente os finalistas do prêmio, tendo em vista a gratuidade do evento e a sua realização online. Assim, a lista de finalistas e de vencedores será única.

 

Abraço,

 

Priscila Brolio Gonçalves

Diretora de Publicações e presidente da Comissão Julgadora do Prêmio

 

CONCURSO DE MONOGRAFIAS SOBRE DEFESA DA CONCORRÊNCIA

Organizadores: IBRAC e TIM S.A.

Tema: Defesa da Concorrência

PREMIAÇÃO:

CATEGORIA PROFISSIONAIS / PÓS-GRADUAÇÃO
1º colocado: R$ 15.000,00 + inscrição no Antitrust Law Spring Meeting 2021, organizado pela American Bar Association, em Washington DC, nos Estados Unidos
2º colocado: R$ 10.000,00
3º colocado: R$ 5.000,00

CATEGORIA ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO
1º colocado: R$ 5.000,00 + inscrição gratuita em três eventos organizados exclusivamente pelo IBRAC em 2021, a critério do ganhador
2º e 3º colocados: Menções honrosas na cerimônia de premiação durante o 26º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, a ser realizado em novembro de 2020.

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REGULAMENTO DO CONCURSO DE MONOGRAFIAS SOBRE DEFESA DA CONCORRÊNCIA

O Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (“IBRAC”), com patrocínio da TIM S.A. (“TIM”), promoverá o Concurso de Monografias sobre Defesa da Concorrência (“Concurso IBRAC-TIM 2020”), nos termos do presente regulamento.

1. CANDIDATOS
1.1. Poderão participar do Concurso IBRAC-TIM 2020:
(i) profissionais da área de defesa da concorrência (ou outras áreas que com ela interajam) que possuam, no mínimo, diploma de graduação.
(ii) estudantes de pós-graduação de universidades brasileiras ou estrangeiras, e
(iii) estudantes de graduação de universidades brasileiras ou estrangeiras que não tenham concluído outro curso de graduação até dezembro de 2019.

2. INSCRIÇÕES
2.1. Os trabalhos serão considerados inscritos no Concurso IBRAC-TIM 2020 se enviados ao IBRAC, por e-mail (premioibractim@ibrac.org.br), até 20 de setembro de 2020, às 23h59 (horário local).
2.2. O IBRAC encaminhará confirmação de recebimento da mensagem de encaminhamento do trabalho, cabendo ao candidato o ônus de contatar o IBRAC caso não receba esta mensagem no dia seguinte ao envio do trabalho.

3. ESPECIFICAÇÕES:
3.1. O trabalho deverá ser inédito, individual ou coletivo, versar sobre qualquer assunto relacionado à defesa da concorrência, e ser elaborado, apresentado e identificado de acordo com as seguintes instruções:

(i) Elaboração:
a. Capa: Digitar (i) o título do trabalho; (ii) o pseudônimo do autor (apenas um pseudônimo em caso de trabalhos coletivos); (iii) um resumo do texto (até 100 palavras); (iv) no mínimo 5 palavras-chave (português e inglês).
b. Número de páginas: Mínimo: 10 (dez); máximo: 15 (quinze) páginas, excluindo a capa e as páginas de bibliografia.
c. Orientação: Retrato, formato A4.
d. Espaçamento: 1,5 linhas.
e. Letra: Times New Roman, corpo 12.
f. Margens: Esquerda e superior de 3 cm; direita e inferior de 2 cm.
g. Idiomas: Português ou inglês.

(ii) Apresentação: O candidato deverá encaminhar uma mensagem eletrônica ao IBRAC com os seguintes documentos e informações:
a. Corpo da mensagem eletrônica: Ficha de inscrição (modelo abaixo) preenchida.
b. Anexos à mensagem eletrônica: (i) arquivo digital contendo o trabalho nos formatos docx e pdf, conforme especificações acima descritas; (ii) cópia de documento de identidade; (iii) comprovante de conclusão de curso de graduação ou pós-graduação expedido por instituição de ensino superior (categoria profissionais/pós ­graduação), ou declaração da instituição de ensino superior comprovando que o participante está regularmente matriculado em curso de graduação (categoria graduação).

3.2. Em caso de trabalho coletivo, todos os autores deverão apresentar as informações e documentos listados no item 3.1(ii) e (iii).
3.3. A não observância desses requisitos implicará a desclassificação do candidato.

4. PREMIAÇÃO
4.1. A TIM conferirá os seguintes prêmios aos primeiros colocados de cada categoria:
(i) Categoria profissionais / pós-graduação:
a. A cada um dos três primeiros colocados no concurso serão conferidos prêmios individuais nos valores de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), R$ 10.000,00 (dez mil reais) e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), respectivamente.
b. Ao primeiro colocado será conferido prêmio adicional de inscrição no Antitrust Law Spring Meeting, organizado pela American Bar Association, em 2021, Washington DC, nos Estados Unidos. A TIM pagará os custos com passagem aérea (classe econômica), hotel e taxa de inscrição.
(ii) Categoria estudantes de graduação:
a. Ao primeiro colocado no concurso serão conferidos prêmio no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e inscrição gratuita em três eventos organizados exclusivamente pelo IBRAC em 2021, a critério do candidato.
b. Os segundo e terceiro candidatos receberão menções honrosas na cerimônia de premiação.
4.2. Se os vencedores forem autores de trabalho coletivo, a repartição dos prêmios será definida pelos próprios candidatos.
4.3. A premiação será feita durante o 26º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, a ser realizado entre em novembro de 2020, com a participação dos primeiros 3 (três) colocados de cada categoria, que terão dispensada a taxa de inscrição.
4.3.1. Os primeiros colocados de cada categoria deverão preparar breve apresentação para explicar seus trabalhos, e poderão fazê-lo durante a cerimônia de premiação ou em outro momento do evento.
4.4. Os valores dos prêmios estarão sujeitos à incidência, dedução e retenção de impostos, conforme legislação em vigor, por ocasião da data do pagamento.
4.5. A Comissão Julgadora poderá recomendar a publicação dos trabalhos na Revista do IBRAC.

5. COMISSÃO JULGADORA
5.1. A Comissão Julgadora será integrada por membros da Diretoria ou do Conselho Consultivo do IBRAC, ou terceiros por eles convidados.
5.2. Na apreciação dos trabalhos, serão considerados os critérios de pertinência, conteúdo, clareza, linguagem e apresentação. Trabalhos empíricos e de discussão de jurisprudência e tendências receberão pontuação adicional.
5.3 Os candidatos serão informados acerca dos resultados 1 (uma) semana antes da realização do 26º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, podendo esta data ser alterada a critério da Comissão Julgadora.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. As avaliações da Comissão Julgadora são irrecorríveis.
6.2. A inscrição implica autorização expressa de publicação ou reprodução do trabalho a critério do IBRAC, mediante cessão gratuita de todos os direitos patrimoniais sobre a obra, nos termos da Lei 9.610/98.
6.3. Ao inscrever-se o candidato adere às normas expressas neste Regulamento.
6.4. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo endereço eletrônico premioibractim@ibrac.org.br, devendo constar no título a frase “Prêmio IBRAC-TIM 2020 – Dúvidas”.
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FICHA DE INSCRIÇÃO

Categoria: …………………………………………………………………………………………..
Nome: …………………………………………………………………………………………………
Documento de Identidade: …………………………………………………………………
CPF: ……………………………………………………………………………………………………
Endereço: …………………………………………………………………………………………..
CEP: …………………. Cidade:…………………….. Estado: ………………….
Telefone: …………………………………………………………
E-mail: …………………………………………………………………………………………………
Instituição: …………………………………………………………………………………………..
Curso: …………………………………………………………………………………………………
Período: ………………………………………………………………………………………………
Pseudônimo: ………………………………………………………………………………………
Título do trabalho: ……………………………………………………………………………….
Breve currículo
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Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional
t. 55 11 3872-2609
www.ibrac.org.br

 

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