📢 Conversamos com a SEAE sobre o novo Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial (PARC)!
📅 No dia 17 de fevereiro, 🕘 às 15h, o IBRAC promoveu um Webinar com a SEAE para uma conversa sobre o novo Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial (PARC). 🎙️✨
🔹 Representando a SEAE, participaram:
✅ Gustavo Henrique Ferreira – Subsecretário de Acompanhamento Econômico e Regulação
✅ Ravvi Madruga – Coordenador-Geral de Promoção da Concorrência
✅ Cristiane Albuquerque – Assessora da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda – SEAE
🔹 Representando o IBRAC, participaram:
✅ Renê Medrado – Presidente IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional
✅ Ricardo Botelho – Diretor de Concorrência IBRAC
✅ Flávia Chiquito dos Santos – Diretora de Relações Institucionais IBRAC
✅ Fabiana Tito – Diretora de Economia do IBRAC
✅ Andrea Cruz – Coordenadora de Advocacy IBRAC
✅ Enrico Romanielo – Coordenador de Regulação IBRAC.
📜 O PARC, instituído pela recente Instrução Normativa SRE/MF nº 12, de 17.12.2024, aprimora o antigo Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Fiarc). Seu objetivo é avaliar normas infralegais que possam causar distorções concorrenciais ou tenham caráter anticompetitivo. ⚖️📊
💡 Oportunidade: A Chamada Pública SRE/MF nº 01/2025 está aberta até 26/02/2025 para receber indicações de normas a serem analisadas no âmbito do PARC. Não perca essa chance de contribuir para o aprimoramento regulatório!
🚀 ▶️ Perdeu o evento? Assista ao vídeo completo do webinar no canal do IBRAC no YouTube e fique por dentro de todas as discussões! 🎥📌
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