EVENTOS

1.º Seminário de Direito da Concorrência Empresarial

Inscrição

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Programa

Dia 3

21:30hs RECEPÇÃO DOS CONVIADOS

Dia 4

8:30hs SALÃO INCONFIDÊNCIA – ABERTURA DOS TRABALHOS
9:00 PRIMEIRA PLENÁRIA

Temas Coordenadores
CONCEITO DE MERCADO RELEVANTE Elizabet Farina
Carlos Francisco de Magalhães

10:50hs às 11:00hs INTERVALO

O DIREITO ANTITRUSTE NO MERCOSUL Weter Rotuno Farias
Sônia Mara Döbler
José Matias Pereira
CONCENTRAÇÃO DE EMPRESAS Prof. Tércio Sampaio Ferraz
Neide Teresinha Malard
Pedro Dutra

12:45hs às 15:00hs ALMOÇO
15:00hs REINÍCIO DOS TRABALHOS

IMPOSIÇÃO DE PREÇOS DE REVENDA Lauro Celidônio Neto

16:00hs

DIVISÃO EM GRUPOS TEMÁTICOS
Salão Tiradentes: CONCENTRAÇÃO DE EMPRESAS
Salão Inconfidência: O DIREITO ANTITRUSTE NO MERCOSUL
Sala de apoio 1: MERCADO RELEVANTE
Sala de apoio 2: IMPOSIÇÃO DE PREÇOS DE REVENDA

Dia 5

9:00hs SEGUNDA PLENÁRIA

Temas Coordenadores
LUCROS ABUSIVOS Laércio Farina
DISCRIMINAÇÃO DE PREÇOS Pedro Dutra

10:50 às 11:00hs INTERVALO

RECUSA DE VENDAS Ubiratan Mattos

12:00 às 14:30hs ALMOÇO
14:30HS REINÍCIO DOS TRABALHOS

CONTROLE JUDICIAL José Ignácio Franceschini
Jorge Gomes de Souza

15:30hs às 15:45hs INTERVALO

15:45hs
DIVISÃO EM GRUPOS TEMÁTICOS
Sala Tiradentes: LUCROS ABUSIVOS
Salão Inconfidência: RECUSA DE VENDAS
Sla de apoio 1: CONTROLE JUDICIAL
Sala de Apoio 2: DISCRIMINAÇÃO DE PREÇOS

17:45HS INTERVALO
18:00hs SALÃO INCONFIDÊNCIA
Palestra Dr. MARTIN HOWE
Diretor do OFFICE OF COMPETITION POLICY da Inglaterra

Dia 6

9:00hs TERCEIRA PLENÁRIA

Tema Coordenadores
FRANQUIAS Mauro Grinberg
ESFERAS DE ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS APLICADORES DA LEGISLAÇÃO ANTITRUSTE Edgard Proença
José Del Chiaro
ROMPIMENTOS DE CONTRATOS FACE A LEGISLAÇÃO ANTITRUSTE Marcos Vinicius de Campos
O DIREITO ANTITRUSTE NO MERCOSUL: SOLUÇÃO DE CONTROVERSIAS Weter Rotuno Farias
José Matias Pereira

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