11º SEMINÁRIO IBRAC de Regulação e Concorrência

11º SEMINÁRIO IBRAC de Regulação e Concorrência

📍 Dia 07/08 – Evento Remoto (Plataforma Zoom)

 

09h00 — Abertura

Guilherme Ribas, Vice Presidente IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional

Mateus Piva Adami, Diretor de Regulação IBRAC

09h15 – 10h30 — Autorregulação como Resposta Normativa para o Mercado de Jogos e Apostas

 

Palestrantes

Regis Dudena, Secretário de Prêmios e Apostas – Ministério da Fazenda

Juliana N. Albuquerque, Vice Presidente Executiva – CONAR

Vitor Morais de Andrade, Professor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Presidente da ABRAREC – Associação Brasileira das Relações Empresa-Cliente e sócio do Morais Andrade Advogados

Flávia Lira, Coordenadora de Estudos e Pesquisas do Procon-RJ

Moderador: José Leça, Coordenador de Regulação (IBRAC)

 

10h30 – 13h00 — Inteligência Artificial na Regulação

 

Palestrantes

Gesiléa Fonseca Teles, Superintendente de Fiscalização – Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações

Felipe Roquete, Superintendente-Adjunto – Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade

Carlos Affonso Souza, Diretor no Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio) e Sócio no Rennó Penteado Sampaio Advogados

Moderador: Enrico Romanielo, Coordenador de Regulação e Sócio no Veirano Advogados

 

📍 Dia 08/08 – Presencial – Auditório Ruy Barbosa da FDUSP, que fica no 2º andar do Prédio Histórico da Faculdade de Direito da USP. Largo de São Francisco, 95, região central.

 

09h00 – Abertura

Celso Campilongo, Advogado e Professor, Universidade de São Paulo – USP e PUC-SP

Renê Medrado, Presidente – IBRAC

Mateus Piva Adami, Diretor de Regulação IBRAC

 

09h15 – 10h30 — Status e Efetividade dos Instrumentos de Qualidade Regulatória e Desafios da Regulação no Brasil

 

Palestrantes

Sabrina Fernandes Maciel, Diretora – Departamento de Política Regulatória/MDIC

Gustavo Henrique Ferreira, Subsecretário de Acompanhamento Econômico e Regulação – SRE/Ministério da Fazenda

Patricia Pessoa Valente, Professora – Insper

Fabiana Tito, Conselheira do IBRAC e Sócia da Tendências Consultoria Integrada

Moderadora: Patricia Sampaio, Coordenadora de Regulação IBRAC e Sócia na Rennó Penteado Sampaio Advogados e Professora na FGV Direito Rio)

 

10h30 — Coffee Break

 

10h45 – 11h45 — Qual a Pauta do STF para a Regulação?

 

Palestrantes

Guilherme Mendes Resende, Assessor Especial da Presidência no Supremo Tribunal Federal (STF)

Diogo Rosenthal Coutinho, Professor de Direito Econômico Universidade de

São Paulo – USP

Vera Monteiro, Professora FGV Direito SP (Fundação Getulio Vargas)

Moderadora: Letícia Lins de Alencar, Coordenadora de Regulação (IBRAC)

 

11h45 – 13h00 — Entrevista

 

Entrevistado

Vinicius Marques de Carvalho, Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU)

 

Entrevistadores

Flávia Chiquito dos Santos, Diretora Institucional IBRAC

Maria Cecilia Andrade, Diretora de Diversidade IBRAC

Renê Medrado, Presidente IBRAC

Mateus Piva Adami, Diretor de Regulação IBRAC

 

13h00 — Encerramento

 

Inscrições gratuitas www.ibrac.org.br