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14.º Seminário sobre Comércio Internacional

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14.º SEMINÁRIO SOBRE COMÉRCIO INTERNACIONAL
Data: 29 de Agosto de 2014
Local: Hotel Golden Tulip Paulista Plaza, Alameda Santos 85 Jardins São Paulo | Brasil

PROGRAMA

8:30 Credenciamento
9:00-9:15 Abertura
Cristianne Zarzur | Presidente do IBRAC, Pinheiro Neto Advogados
Leonor Cordovil | Diretora de Comércio Internacional do IBRAC, Grinberg e Cordovil Advogados

9:15 – 11:00 Painel 1  – Investigações de Subsídios: Desafios e Vantagens
Discussão acerca do baixo número de investigações de subsídios, das dificuldades enfrentadas na elaboração de casos e na análise de programas. Discussão sobre os benefícios de uma investigação de subsídio e do seu provável uso como alternativa às investigações antidumping depois que a China adquirir status de economia de mercado em 2016.
Moderador: Ana Caetano | Veirano Advogados
Palestrantes:
Marco Cesar Fonseca | Diretor do DECOM/MDIC
Marden de Melo Barboza | Sub-secretário da SAIN do Ministério da Fazenda
Luiz Eduardo Salles | Sócio BKBG

11:00 – 11:15 Coffee Break

11:15 – 12:30 Painel 2 Trade Compliance na Lei Brasileira Anticorrupção
A nova “Lei Brasileira Anticorrupção” impacta também as operações de comércio exterior e traz um novo paradigma que deve ser seguido pelas empresas com atividades no País. Um programa de Trade Compliance que fiscalize a qualidade das informações apresentadas para as autoridades aduaneiras, a integridade de seus funcionários e agentes logísticos torna-se fundamental. Empresas com operações de importação e exportação devem ter rígidos controles internos para a área de comércio exterior para cumprir as exigências da Lei nº 12.846.
Moderadora: Claudia Wagner Diretora Jurídica da Ferrero do Brasil
Palestrantes
Adriana Dantas Sócia – Barbosa, Musnich e Aragão Advogados
Guilherme Athia Diretor de Relações Públicas e Governamentais da Nike, professor do Insper e Presidente do Instituto Bras. de Rel. Governamentais
Carla Junqueira | Presidente da Comissão de Estudos sobre o Comércio Internacional do IASP e Sócia de BKBG Advogados

12:30 – 14:00 Almoço

14:00 – 15:45 Painel 3 Interesse público: critérios para a análise dos efeitos da aplicação de medidas de defesa comercial sobre o interesse nacional
Desde a criação do GTIP, a suspensão de medidas antidumping ocorreu apenas por motivos de desabastecimento. A avaliação e o sopesamento dos efeitos destas medidas sobre a cadeia produtiva são complexos. O painel tem por objetivo discutir metodologias de análise de interesse público aplicáveis no Brasil e a experiência de autoridades estrangeiras.
Moderador: Francisco Niclós Negrão | Magalhães e Dias – Advocacia
Palestrantes
Emerson Luiz Gazzoli | Secretaria de Acompanhamento Econômico MF
Regina Helena Dantas Simões Chacur | Secretaria de Acompanhamento Econômico MF
Stephen Leach | President and CEO at the Canadian International Trade Tribunal

16:00 – 17:15 Painel 4 Regras de conteúdo local e a OMC: status e perspectivas
O Brasil tem exigido o atendimento de regras de conteúdo local em diversas regulamentações. Essa postura realmente tem promovido o desenvolvimento econômico do país? O painel deverá abordar essas questões sob uma perspectiva jurídica (i.e. GATT/TRIMS)  e econômica, analisando o impacto dessas políticas sobre o comércio internacional e o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Moderador: Umberto Celli Jr. | Professor da Faculdade de Direito da USP e Diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
Palestrantes
Bruno Guerra Carneiro Leão | Coordenação-Geral de Contenciosos do Ministério das Relações Exteriores
Vera Thorstensen | EESP/FGV

17:15 – 17:30 Palestra de encerramento: “Política comercial dos EUA e Brasil”
Andy Shoyer | Sidley Austin LLP

17:30 Encerramento
Leonor Cordovil | Diretora de Comércio Internacional do IBRAC, Grinberg e Cordovil Advogados

INSCRIÇÕES NO SITE: www.ibrac.org.br

Taxa de inscrição: Associados: R$ 484,00; Não Associados: R$ 726,00; Estudantes Graduação e Governo: R$ 242,00
Descontos na taxa de inscrição: 10% no segundo participante e 20% no terceiro participante adicional da mesma empresa. (O desconto não se aplica a tarifas de estudantes graduação e funcionários do governo).

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