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15.º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência

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QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2009 

8:30h – Credenciamento
9:00h  – Abertura: Mauro Grinberg – Presidente do IBRACArthur Badin – Presidente do CADEMariana Tavares – Secretária de Direito Econômico

9:30 – 12:00h
PAINEL 1 – JUDICIALIZAÇÃO DAS DECISÕES DO CADE / JUDICIAL REVIEW OF CADE’S DECISIONS
Presidente: Tito Andrade – IBRAC
Eliana Calmon – Ministra do Superior Tribunal de Justiça
Olavo Zago Chinaglia – Conselheiro do CADE
Antonio Augusto Brandão de Aras – Representante do Ministério Público no CADE
Neide Malard – Advogada
12:14:00h – Almoço
14:00 – 16:30h 
WORKSHOPS
I) CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA
Presidente: Arthur Barrionuevo – IBRAC
Cristianne Zarzu – IBRAC
Vicente Bagnoli – Mackenzie
Vinícius M. de Carvalho – Conselheiro do CADE
Trabalho 1: Concentração de mercado ou eficiência?  Qual destes fatores motivam as fusões?
Autores: Elvino Mendonça e Marcos A. M. Lima
Trabalho 2:  Concentração econômica: o compromisso de desempenho como instrumento de implementação dos princípios da economicidade e da eficiência
Autora: Fernanda Vasconcelos de Freitas

II) CONDUTAS
Presidente – Mariana Villela – IBRAC
Priscila Brolio Gonçalves – IBRAC
Francisco Todorov – IBRAC
Carlos Ragazzo – Conselheiro do CADE
Trabalho 1: A prova emprestada nos processos administrativos para investigação da prática de cartel
Autores: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Ademir Antonio Pereira Júnior e Juliana Maia Daniel
Trabalho 2: Considerações sobre o auxílio a cartel
Autora: Leila Cristina Ferraresi

III) LENIÊNCIA E TCC
Presidente: Laércio Farina – IBRAC
Guilherme Ribas – IBRAC
Ricardo Inglez – IBRAC
Fernando de M. Furlan – Conselheiro do CADE
Trabalho 1: Acordo de leniência: questões controvertidas sobre o art. 35-c da lei antitruste
Autor: Paolo Mazzucato
Trabalho 2: A confissão de culpa nos TCCs: requisito essencial ou prescindível, face ao programa de leniência?
Autor: Pedro C. E. Vicentini

16:45 – 18:00h
PAINEL 2 – DEVIDO PROCESSO LEGAL NOS PROCESSOS DE INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA / DUE PROCESS OF LAW AND  VIOLATIONS OF THE ECONOMIC ORDER
Presidente: Ubiratan Mattos – IBRAC
Selene Maria de Almeida – Desembargadora Federal do Tribunal Regional da 1ª Região
Ana Paula Martinez – Diretora do DPDE – SDE
Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo – Procurador-Geral do CADE

18:15h – Lançamento do livro:   Conversando com o CADE – Editora Singular/IBRAC

SEXTA FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2009

9:00 – 10:30h
PAINEL 3 – “FACE TO FACE” CASO ESTRANGEIRO “CASO WHOLE FOODS”
Presidente: Marcelo Calliari – IBRAC
Paul Denis – Dechert LLP
Mathew Riley – US Federal Trade Comission (FTC)

Apresentação especial: New Developments on International Antitrust
Michael Reynolds – International Bar Association.

10:45 – 12:00h
PAINEL 4 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA / DEVELOPMENTS OF BRAZILIAN COMPETITIN AUTHORITIES
Presidente: Mauro Grinberg – Presidente do IBRAC
Ruy Coutinho – IBRAC, (ex-presidente do CADE)
Cesar Mattos – Conselheiro do CADE
Antonio Henrique Pinheiro Silveira – Secretário de Acompanhamento Econômico
Pedro Dutra – IBRAC

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