15º Seminário sobre Comércio Internacional

15.º SEMINÁRIO SOBRE COMÉRCIO INTERNACIONAL

Data: 25 de Junho de 2015
Local: Hotel Golden Tulip Paulista Plaza, Alameda Santos 85 Jardins São Paulo | Brasil

PROGRAMA

8:30 Credenciamento
9:00-9:15 Abertura
Cristianne Zarzur | Presidente do IBRAC, Pinheiro Neto Advogados
Leonor Cordovil | Diretora de Comércio Internacional do IBRAC, Grinberg e Cordovil Advogados

9:15 – 9:45 “Keynote Speaker” – Ricardo Ramirez – Presidente do Órgão de Apelação da OMC
Palestra:  Os 20 anos do DSB – Dispute Settlement Body

9:45 – 11:00 Painel 1  – A Verificação de Origem e a Facilitação do Comércio
O Brasil tem iniciado diversos procedimentos de verificação de origem não preferencial a fim de qualificar produtos como efetivamente produzidos em um determinado país. Tal procedimento serve o propósito de evitar a triangulação, mas pode também ser utilizado como forma de facilitar o comércio se aplicado de forma harmônica e razoável.

Moderador: Ricardo Inglez de Souza – Sócio de Inglez Werneck Advogados

Palestrantes:
Vera Thorstensen – Professora e pesquisadora da Escola de Economia de São Paulo da FGV e Coordenadora do Centro do Comércio Global e do Investimento
Rabih A. Nasser – Professor da FGV Direito SP; Sócio de Nasser Sociedade de Advogados
Marcelle Gomes – Coordenadora Geral de Regimes de Origem/DEINT/SECEX/MDIC

11:00 – 11:15 Coffee Break

11:15 – 12:30 Painel 2 Defesa Comercial no Brasil Depois de 2016 e os Exportadores Chineses  
O painel apresentará os cenários alternativos que se apresentam ao DECOM depois de dezembro de 2016. A discussão tratará do tratamento das informações apresentadas pelos exportadores chineses nos processos de defesa comercial, a inversão do ônus da prova e a interpretação do artigo 15 do Protocolo de Acessão.

Moderadora: Carla Junqueira Canero – Sócia de BKBG e presidente da Comissão de Comércio Exterior do IASP

Palestrantes:
Marco César Saraiva da Fonseca – Diretor do Departamento de Defesa Comercial do MDIC
Lucas Spadano – Sócio. Campos, Fialho, Canabrava, Borja, Andrade, Salles Advogados / Consultor da CNI na área de comércio internacional
Vera Kanas – Sócia. Tozzini Freire Advogados
Fritz-Harald Wenig – Former Director of the Trade Defense Instruments and the ´Trade and Industry / Department at the European Commission in Brussels / International Trade Policy Consultant to the Caribbean islands, Kosovo, Bangladesh and Indonesia.

12:30 – 14:00 Almoço

14:00 – 15:45 A não-atribuição: dimensão, causalidade e metodologia
A aferição dos “outros fatores” de dano à indústria doméstica é ainda pouco explorada pela defesa comercial brasileira. A atribuição adequada de danos a fatores que não o alegado dumping nas importações é fundamental para efetividade da legislação de defesa comercial, bem como para o reconhecimento dos limites da tutela do Estado. Os desafios do painel incluem a discussão de elementos de “não atribuição” de dano como essenciais à compreensão suficiente de elementos de causalidade e das dificuldades metodológicas para sua comprovação.

Moderador: Francisco Niclós Negrão – Sócio de Magalhães e Dias – Advocacia

Palestrantes:
Felipe Augusto Machado – Coordenador-Geral de Solução de Controvérsias do Departamento de Defesa Comercial (DECOM) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Adriana Dantas – Sócia de Barbosa, Müssnich & Aragão (BMA) 
Marta Calmon Lemme – Professora de Economia e Comércio Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ

15:45 – 16:00 Coffee Break

16:00 – 17:15 O ano em revista: a jurisprudência da OMC em 2014/2015
O sistema de controvérsias da OMC tem visto um ano cheio de decisões no período de 2014/2015, sobre os mais variados acordos e temas, requerendo análise de perto de tal desenvolvimento. Os integrantes deste painel poderão focar na análise de decisões individuais, ou do todo, buscando proporcionar à audiência uma visão compreensiva dos principais tópicos e tendências verificadas.

Moderador: Renê Medrado – Sócio de Pinheiro Neto Advogados

Palestrantes:
Daniela Arruda Benjamin – Coordenadora-Geral de Contenciosos do Ministério das Relações Exteriores
Alberto do Amaral Jr. – Universidade de São Paulo/Faculdade de Direito
Michelle Ratton Sanchez Badin – Professora na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-EDESP)

17:30 Encerramento
Leonor Cordovil | Diretora de Comércio Internacional do IBRAC, Grinberg e Cordovil Advogados

INSCRIÇÕES NO SITE: www.ibrac.org.br