16.º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência

16.º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA
26 e 27 de novembro de 2010
Casa Grande Hotel, Guarujá – SP
 
QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2010 
 
21:00h – JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO
Local: Salão Nobre do Hotel Casagrande   
 
 SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010 
8:30h – Credenciamento
9:00h – Abertura:
Marcelo Calliari – Presidente do IBRAC
Fernando Furlan – Presidente interino do CADE
Diego Faleck – Secretário de Direito Econômico,
Carla Rister – AJUFE
 
 
10:00 – 12:30h
PAINEL 1 – Questões Relevantes na Investigação de Cartéis Internacionais
Presidente: Francisco Todorov, IBRAC
Moderador: Mauro Grinberg, IBRAC
Palestrante 1: Diego  Faleck, Secretaria de Direito Econômico
Palestrante 2: Susan Hinchliffe, Arnold & Porter (Londres)
Palestrante 3: Brian Byrne, Cleary Gottlieb (Bruxelas/Washington)
Palestrante 4: Ricardo Cueva, advogado, ex-conselheiro do CADE
 
12:30 – 14:00h – Almoço
14:00 – 16:00h  – WORKSHOPS
 
I) Tema A: Sham Litigation
Moderador: Pedro Paulo Cristofaro, IBRAC
Expositor 1: Paulo Vinícius, CADE
Expositor 2: Francisco Codevila, Juiz Federal
Conteúdo: O objetivo do workshop é discutir o caso Siemens à luz do direito de ação e entender o posicionamento da autoridade antitruste em casos que envolvam abuso de poder econômico e guerra judicial.
 
II) Tema B: Regulação e Concorrência: O Limite de Atuação do Antitruste
Moderador: Guilherme Ribas, IBRAC
Expositor 1: Vinícius de Carvalho, Conselheiro do CADE
Expositor 2: Carlos Ragazzo, Conselheiro do CADE
Conteúdo: O objetivo do workshop é discutir a jurisprudência do CADE com relação a práticas anticompetitivas e atos de concentração envolvendo mercados regulados, procurando identificar os pontos que podem e não podem ser objeto de tutela antitruste. Ao final, procurar-se-á identificar uma pauta de assuntos que deverão ser enfrentados pela comunidade antitruste para aprimorar os estudos e debates sobre o assunto.
      
III) Tema C: Projeto de Guias de Análise de Concentrações Horizontais e Integrações Verticais
Moderador: Cesar Mattos, Conselheiro do CADE
Expositor 1: Eduardo Pontual Ribeiro, vice Economista Chefe do CADE
Expositor 2: João Paulo Leal, IBRAC
Conteúdo: As autoridades apresentarão e discutirão os projetos de guias.
 
IV) Tema D: Cartéis em Licitação
Moderadora: Barbara Rosenberg, IBRAC
Expositor 1: Leandro Navega, Ministério Publico – RJ
Expositor 2: Ana Maria Melo Netto, Diretora do DPDE/SDE
Conteúdo: As autoridades comentarão as ações que vêm sendo implementadas para coibir práticas anticompetitivas no setor de compras governamentais, com especial enfoque para o trabalho que vem sendo desenvolvido para identificar e punir cartéis com atuação nas obras que antecederão os Jogos Olímpicos (2012) e a Copa do Mundo (2014) no Brasil.
 
* A critério da comissão organizadora do seminário, os workshops poderão contar com a presença de autores de artigos submetidos ao CONCURSO NACIONAL DE MONOGRAFIAS SOBRE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (Prêmio IBRAC/TIM 2010).
 
16:30 – 18:00h
PAINEL 2 – Procedimentos e Política de Negociação de Acordos pelo CADE
Presidente: Marcelo Calliari, Presidente do IBRAC
Moderador: Aurélio Marchini Santos, IBRAC
Palestrante 1: Fernando Furlan, conselheiro do CADE
Palestrante 2: Matteo Bay, Latham & Watkins LLP – Brussels/Milan
Palestrante 3: Pedro S.C. Zanotta, IBRAC
Palestrante 4: Pedro Mariani, Diretor Jurídico da AMBEV 
 
18:00 – 18:30h
Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo – Procurador-Geral do CADE
Balanço e perspectivas da atuação da Procuradoria do CADE no Judiciário.
 
18:30 – Entrega do Prêmio IBRAC-TIM 2010
 
SÁBADO, 27 DE NOVEMBRO DE 2010
9:00 – 10:30h
PAINEL 3 –  Concorrência e Políticas Setoriais no Brasil
Presidente: Bernardo Macedo, IBRAC
Palestrante 1: David Kupfer, professor do  Instituto de Economia da  UFRJ
Palestrante 2: Mariano Laplane, Diretor do Instituto de Economia da Unicamp
Palestrante 3: Paulo Furquim, economista, professor da FGV-EESP, ex-conselheiro do CADE
Palestrante 4: Ricardo Machado Ruiz, conselheiro do CADE
 
10:45 – 13:00h
PAINEL 4 – Concorrência e Abuso de Direito: Diretrizes para a Análise Antitruste de Condutas Unilaterais
Presidente: Priscila Gonçalves, IBRAC
Palestrante 1: Roberto Pardolesi, professor  da  Facoltà di Economia della Luiss Guido Carli (Itália)
Palestrante 2: Jose Gonzalez-Magaz, Steptoe & Johnson.
Palestrante 3: Olavo Chinaglia, conselheiro do CADE
Palestrante 4: Jorge Fagundes, IBRAC
 

16.º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA

26 e 27 de novembro de 2010

Casa Grande Hotel, Guarujá – SP

QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2010 

 

21:00h – JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO

Local: Salão Nobre do Hotel Casagrande

 

 SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010 

8:30h – Credenciamento

9:00h – Abertura:

Marcelo Calliari – Presidente do IBRAC

Fernando Furlan – Presidente interino do CADE

Diego Faleck – Secretário de Direito Econômico,

Carla Rister – AJUFE

10:00 – 12:30h

PAINEL 1 – Questões Relevantes na Investigação de Cartéis Internacionais

Presidente: Francisco Todorov, IBRAC

Moderador: Mauro Grinberg, IBRAC

Palestrante 1: Diego  Faleck, Secretaria de Direito Econômico

Palestrante 2: Susan Hinchliffe, Arnold & Porter (Londres)

Palestrante 3: Brian Byrne, Cleary Gottlieb (Bruxelas/Washington)

Palestrante 4: Ricardo Cueva, advogado, ex-conselheiro do CADE

12:30 – 14:00h – Almoço

14:00 – 16:00h  – WORKSHOPS

 

1. I) Tema A:Sham Litigation

Moderador: Pedro Paulo Cristofaro, IBRAC

Expositor 1: Paulo Vinícius, CADE

Expositor 2: Francisco Codevila, Juiz Federal

Conteúdo: O objetivo do workshop é discutir o caso Siemens à luz do direito de ação e entender o posicionamento da autoridade antitruste em casos que envolvam abuso de poder econômico e guerra judicial.

1. II) Tema B:Regulação e Concorrência: O Limite de Atuação do Antitruste

Moderador: Guilherme Ribas, IBRAC

Expositor 1: Vinícius de Carvalho, Conselheiro do CADE

Expositor 2: Carlos Ragazzo, Conselheiro do CADE

Conteúdo: O objetivo do workshop é discutir a jurisprudência do CADE com relação a práticas anticompetitivas e atos de concentração envolvendo mercados regulados, procurando identificar os pontos que podem e não podem ser objeto de tutela antitruste. Ao final, procurar-se-á identificar uma pauta de assuntos que deverão ser enfrentados pela comunidade antitruste para aprimorar os estudos e debates sobre o assunto.

III) Tema C: Projeto de Guias de Análise de Concentrações Horizontais e Integrações Verticais

Moderador: Cesar Mattos, Conselheiro do CADE

Expositor 1: Eduardo Pontual Ribeiro, vice Economista Chefe do CADE

Expositor 2: João Paulo Leal, IBRAC

Conteúdo: As autoridades apresentarão e discutirão os projetos de guias.

1. IV) Tema D:Cartéis em Licitação

Moderadora: Barbara Rosenberg, IBRAC

Expositor 1: Leandro Navega, Ministério Publico – RJ

Expositor 2: Ana Maria Melo Netto, Diretora do DPDE/SDE

Conteúdo: As autoridades comentarão as ações que vêm sendo implementadas para coibir práticas anticompetitivas no setor de compras governamentais, com especial enfoque para o trabalho que vem sendo desenvolvido para identificar e punir cartéis com atuação nas obras que antecederão os Jogos Olímpicos (2012) e a Copa do Mundo (2014) no Brasil.

* A critério da comissão organizadora do seminário, os workshops poderão contar com a presença de autores de artigos submetidos ao CONCURSO NACIONAL DE MONOGRAFIAS SOBRE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (Prêmio IBRAC/TIM 2010).

16:30 – 18:00h

PAINEL 2 – Procedimentos e Política de Negociação de Acordos pelo CADE

Presidente: Marcelo Calliari, Presidente do IBRAC

Moderador: Aurélio Marchini Santos, IBRAC

Palestrante 1: Fernando Furlan, conselheiro do CADE

Palestrante 2: Matteo Bay, Latham & Watkins LLP – Brussels/Milan

Palestrante 3: Pedro S.C. Zanotta, IBRAC

Palestrante 4: Pedro Mariani, Diretor Jurídico da AMBEV

18:00 – 18:30h

Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo – Procurador-Geral do CADE

Balanço e perspectivas da atuação da Procuradoria do CADE no Judiciário.

18:30 – Entrega do Prêmio IBRAC-TIM 2010

SÁBADO, 27 DE NOVEMBRO DE 2010

9:00 – 10:30h

PAINEL 3 –  Concorrência e Políticas Setoriais no Brasil

Presidente: Bernardo Macedo, IBRAC

Palestrante 1: David Kupfer, professor do  Instituto de Economia da  UFRJ

Palestrante 2: Mariano Laplane, Diretor do Instituto de Economia da Unicamp

Palestrante 3: Paulo Furquim, economista, professor da FGV-EESP, ex-conselheiro do CADE

Palestrante 4: Ricardo Machado Ruiz, conselheiro do CADE

10:45 – 13:00h

PAINEL 4 – Concorrência e Abuso de Direito: Diretrizes para a Análise Antitruste de Condutas Unilaterais

Presidente: Priscila Gonçalves, IBRAC

Palestrante 1: Roberto Pardolesi, professor  da  Facoltà di Economia della Luiss Guido Carli (Itália)

Palestrante 2: Jose Gonzalez-Magaz, Steptoe & Johnson.

Palestrante 3: Olavo Chinaglia, conselheiro do CADE

Palestrante 4: Jorge Fagundes, IBRAC