18.º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA
08, 09 e 10 de novembro de 2012
Hotel Jequitimar, Guarujá, São Paulo
QUINTA-FEIRA 08 DE NOVEMBRO
21:00 – Cerimônia de entrega do Prêmio IBRAC/TIM 2012
SEXTA-FEIRA 09 DE NOVEMBRO
8:30 Credenciamento
9:00 Abertura: “Balanço Cade”
PAINEL 1 – A ANÁLISE DE CONCENTRAÇÕES NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL EM 2012: AVANÇOS E DESAFIOS
Descrição do painel: O aumento significativo do número de operações envolvendo empresas do sistema financeiro nos últimos anos, bem como a evolução de sua complexidade, levou à necessidade de um maior refinamento e sofisticação na análise antitruste dessas operações. Não por acaso, o Banco Central editou em 2012 suas “guidelines” para análise de concentrações no sistema financeiro, sinalizando a intenção do órgão de dedicar esforços cada vez maiores ao tema. Ao mesmo tempo, foram muitas as decisões relevantes do CADE sobre operações nesse setor. O objetivo do painel debater os novos procedimentos do BACEN e examinar os julgamentos mais recentes do CADE quanto ao setor. Além disso, o painel tratará dos aspectos mais teóricos relacionados à análise antitruste de operações financeiras, através da participação de um economista com trabalhos específicos sobre a questão, e também dos pontos práticos a serem considerados por instituições financeiras – e para isso contaremos com os comentários da diretora jurídica de um grande banco internacional.
Moderador: André Marques Gilberto | Campos Mello Advogados
Eduardo Frade Rodrigues| Superintendente adjunto da Superintendência Geral do CADE
João Manuel Pinho de Mello | Professor do Departamento de Economia da PUC-RJ
Louangela Bianchini | Banco Citibank
Fabiano Jantalia | Procurador do BACEN
10:45 – 11:00 Coffee Break
11:00 – 12:30
(CONCOMITANTES)
PAINEL 2 – CONDUTA UNILATERAL: DISCUSSÃO A PARTIR DE CASO (MARGIN SQUEEZE).
Descrição do painel: A partir de um caso hipotético de conduta unilateral de margin squeeze, cujo material foi preparado pelo Unilateral Conduct Working Group da International Competition Network, que discutiu tal caso no Unilateral Conduct Working Group Workshop realizado em Bruxelas nos dia 2 e 3 de dezembro de 2010, e autorizou a sua utilização no Seminário Internacional de Defesa da Concorrência do IBRAC de 2012, o material será disponibilizado com antecedência aos participantes do Seminário para leitura prévia. No dia do painel, o moderador fará uma breve apresentação sobre o caso e os palestrantes estarão divididos em duas equipes (acusação e defesa). Os “acusadores” terão alguns minutos para apresentarem sua tese. Ao término abre-se ao público para indagar os “acusadores”. Repete-se o mesmo com os “defensores”. Ao final, o moderador pergunta aos presentes se existem fortes indícios para a abertura e eventual condenação da conduta ou se o caso deve ser arquivado. Trata-se de painel interativo que exigirá o raciocínio sobre a matéria concorrencial debatida. Deste painel também será produzido um report back que será enviado ao Unilateral Conduct Working Group da International Competition Network.
Moderador: Vicente Bagnoli | sócio de Vicente Bagnoli Advogados e Prof. da Faculdade de Direito Mackenzie
Olavo Chinaglia | ex-presidente interino do CADE
Celso Fernandes Campilongo | Professor das Faculdades de Direito da USP e da PUC-SP, advogado e ex-Conselheiro do CADE.
Eduardo Pontual | Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE
Gabriel Nogueira Dias | sócio de Magalhães, Nery e Dias Advogados
PAINEL 3 – TÍTULO DO PAINEL: ANÁLISE ESTÁTICA E DINÂMICA NOS NOVOS GUIAS PARA ANÁLISE DE CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA: UMA FOTO DO PRESENTE OU UM FILME SOBRE O FUTURO?
Descrição do painel: O CADE anunciou que deve emitir novos Guias, para análise de: (1) Concentrações Horizontais com Produtos Homogêneos, (2) Concentrações Horizontais com Produtos Diferenciados e (3) Concentrações Verticais. Este Painel discutirá a estrutura temática dos novos Guias e os testes para avaliar efeitos unilaterais e coordenados, o diálogo dos novos Guias com as Guidelines em outras jurisdições e o embate entre a análise estática e dinâmica do mercado. Entre as questões a serem abordados incluem-se: (1) Qual será o papel dos novos testes, como diversion ratio e upward pricing pressure utilizados pela primeira vez, no Brasil, no caso Brasil Foods? (2) Como poderá ser demonstrada a contestabilidade ao exercício de poder de mercado em operações complexas? (3) A importância da definição do mercado relevante será relativizada, seguindo as HMG? (4) Como serão sopesadas eficiências decorrentes da operação? (5) Quais os elementos essenciais da análise contrafactual requerida pela Resolução n.° 2/2012 do CADE?
Moderador: Bruno Lanna Peixoto | Araújo e Policastro Advogados
Ricardo Machado Ruiz | Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE
Elvino de Carvalho Mendonça | Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE
Arthur Barrionuevo | ex-conselheiro do Cade , Prof. de economia da Faculdade de Direito da FGV– SP
João Paulo Garcia Leal | EDAP
12:30 – 14:00 Almoço
14:00 – 15:45
PAINEL 4 – DESAFIOS NA PROMOÇÃO E CONDUÇÃO DE INVESTIGAÇÕES DE CARTÉIS INTERNACIONAIS
Descrição do painel: O painel tem por objetivo discutir os desafios de uma investigação de cartel envolvendo representados estrangeiros (pessoas físicas e jurídicas), com foco específico em questões do processo investigativo – decisão de inclusão ou não de representados; processo de notificação de representados sediados no exterior; alocação de responsabilidade dentro de grupo econômico; etc. Para tal, o painel contará com a presença da Dra. Marcela Campos Gomes Fernandes, Coordenadora-Geral da Superintendência do CADE encarregada da condução dos processos de cartel. Caberá a ela expor as dificuldades enfrentadas pelo CADE e as decisões tomadas para viabilizar a repressão de condutas anticompetivias realizadas fora do País. Além dela, contaremos com a presença do Dr. Stephen Weissman, sócio do Baker Botts em Washington, advogado com larga experiência na defesa de clientes (inclusive brasileiros) em cartéis internacionais nos Estados Unidos. Finalmente, contaremos com a presença do Dr. Bruno Drago, sócio do escritório Demarest & Almeida em São Paulo, que nos passará a perspectiva do advogado brasileiro que defende pessoas físicas e jurídicas estrangeiras em investigações no CADE. Finalmente, esperamos que haja tempo suficiente para engajamento da plateia nos debates.
Moderador: Francisco Ribeiro Todorov | Trench, Rossi e Watanabe Advogados
Marcela Campos Gomes Fernandes | Coordenadora-Geral na Superintendência-Geral do CADE
Stephen Weissman | Baker Botts
Bruno Drago | Demarest & Almeida
PAINEL 5 – DOSIMETRIA DA MULTA POR INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA: NOVIDADES E DESAFIOS TRAZIDOS PELA NOVA LEI ANTITRUSTE
Descrição do painel: Nesse painel, será discutida a base de cálculo adotada pela nova lei (conceito de ramo de atividade) e a Resolução do CADE sobre o tema; as hipóteses que autorizariam consideração do faturamento do grupo ou conglomerado; e, a utilização da estimação da vantagem auferida pelo infrator, como referência na fixação do valor da multa a ser aplicada.
Moderador: Marcio de Carvalho Silveira Bueno | Vieira Rezende
Sergio Varella Bruna | Lobo & de Rizzo
Paulo Furquim de Azevedo | ex-conselheiro do Cade, Prof. da FGV-EESP
Ana Frazão| Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE
Ronaldo Porto Macedo Junior | ex-conselheiro do Cade, Prof. da Faculdade de Direito da USP
Eduardo Gaban | Machado Associados
15:45 – 16:00 | Coffee break
16:00 – 17:30
ENTREVISTAS
Moderador: Tito Andrade | Presidente do IBRAC
Vinicius Marques de Carvalho | Presidente do Cade
Elizabeth M. M. Q. Farina | ex-Presidente do Cade
Gesner Oliveira | Sócio da GO Associados, Professor da EAESP/FGV e ex-Presidente do Cade
SÁBADO 10 DE NOVEMBRO
9:00 – 10:30
PAINEL 6 – TÍTULO DO PAINEL: ANÁLISE PRÉVIA I: GUN-JUMPING, CARVE OUT E AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA
Descrição do painel: Nos termos da Lei nº 12.529/2011, as operações notificáveis ao CADE somente podem ser consumadas após a decisão pela sua aprovação e, até esta decisão, deverão ser preservadas as condições de concorrência entre as empresas envolvidas. Assim, atos que de alguma forma alterem as condições de concorrência entre as partes ou antecipem a implementação da operação antes da decisão do CADE podem ser considerados como formas de gun-jumping ou de pre-merger coordination e estão sujeitos a multas e a abertura de processos administrativos. O objetivo do painel é discutir quais medidas ou atos preparatórios ao fechamento das operações notificáveis seriam permitidos antes da aprovação do CADE, bem como as possibilidades de as partes estabelecerem carve outs em negócios jurídicos envolvendo notificações em mais de uma jurisdição e as hipóteses de autorização precária pelo CADE.
Moderadora: Mariana Vilela | Veirano Advogados Associados
Richard M. Steuer | Mayer Brown LLP
Gilvandro Araujo | Procuradoria Geral do CADE
Krisztian Katona | US Federal Trade Comission
Marcelo Trindade | Trindade Advogados
10:30 – 10:45 | Coffee break
10:45 – 12:00
PAINEL 7 – ANÁLISE PRÉVIA II: A RESOLUÇÃO 2 DO CADE (CONTRATO ASSOCIATIVO, CONTROLE, PARTICIPAÇÕES MINORITÁRIAS, FUNDOS)
Descrição do painel: O Objetivo do painel é discutir alguns dos conceitos contidos na Resolução n. 2/2012 do CADE, em especial:
Controle (em geral e sua aplicação a situações específicas, como controle exercido por fundos de investimentos, controle compartilhado e controle negativo);
Consequências da definição de controle pelo CADE para fins de obrigatoriedade de notificação (inclusive isenções explicitadas na Resolução 2/2012) e para fins de análise do mérito das operações de concentração pelo Tribunal do CADE.
Grupo econômico (consequências do conceito para fins de obrigatoriedade de notificação e para a análise de mérito das operações de concentração pelo Tribunal do CADE)
Aquisição de participações minoritárias (obrigação de notificação e consequências para a análise de mérito)
Aplicação de alguns dos critérios da Resolução, por analogia, para os contratos associativos. Conceito de contrato associativo.
Impactos esperados dos conceitos e patamares adotados na Resolução 2/2012 sobre a análise de concentrações no mercado brasileiro.
Moderadora: Priscila Brolio Gonçalves | Vella, Pugliese, Buosi e Guidoni – Advogados
José Carlos da Matta Berardo | Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados
Alessandro Otaviani | Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE
Marco Pisani | Lions Trust Administradora de Recursos Ltda.
Cristianne Zarzur | Pinheiro Neto Advogados
Encerramento
INSCRIÇÕES: www.ibrac.org.br
Taxa de Inscrição
Até 22 de outubro Depois de 22 de outubro
Associados do IBRAC 1.090,00 1.308,00
Não associados 2.180,00 2.616,00
Estudantes de graduação 409,00 490,00
Funcionários do governo 409,00 490,00
Descontos de 20% e 30% para o segundo e terceiro participante da mesma empresa/escritório.
HOSPEDAGEM: www.sofitel.com
IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional
Rua Cardoso de Almeida 788 cj 121
05013-001 – São Paulo – SP Brasil
Tel/Fax: 55 11 3872 2609 3673 6748
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