18º Seminário sobre Comércio Internacional

18.º SEMINÁRIO SOBRE COMÉRCIO INTERNACIONAL

18^th INTERNATIONAL TRADE CONFERENCE

June 28, 2018 | 8:00 – 18:30 | Hotel Tivoli Mofarrej, São Paulo

Local: Hotel Tivoli Mofarrej, Alameda Santos, 1437, Cerqueira Cesar, sala Itaim, São Paulo

8:00 – 8:30

CREDENCIAMENTO E WELCOME COFFEE | REGISTRATION AND WELCOME COFFEE

8:30 – 8:45

ABERTURA | OPENING

Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto | Vice-Presidente do IBRAC e Sócio de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

Francisco Niclós Negrão | Diretor de Comércio Internacional do IBRAC e Sócio de Magalhães e Dias Advocacia

8:45 – 9:15

MENSAGEM DE ABERTURA DO DECOM | OPENING MESSAGE BY DECOM

Adriano Macedo Ramos | Diretor, DECOM/SECEX/MDIC

9:15 – 10:45

A CRISE DA OMC E SUAS CONSEQUÊNCIAS | THE WTO CRISIS AND ITS CONSEQUENCES

Moderador: Luiz Eduardo Salles| Sócio, Azevedo Sette Advogados

Celso de Tarso Pereira | Ministro-Conselheiro, Missão Permanente do Brasil junto à OMC

Lia Valls | Professora da UERJ e Pesquisadora no IBRE/FGV

Stephen Kho | Sócio, Akin Gump, Washington, D.C.

A política comercial dos Estados Unidos sob a administração Trump estabelece um novo contexto para o exercício da função negociadora, mediadora e de solução de controvérsias da Organização Mundial de Comércio (OMC). Quais os principais elementos da nova política comercial norte-americana e qual é o impacto dessa política sobre a OMC? Quais os efeitos dessa crise sobre o Sistema de Solução de Controvérsias e o Órgão de Apelação? Já a política comercial do Brasil, nos últimos anos apostou, a maior parte de suas fichas no sistema multilateral. Quais as consequências para o Brasil e como o país deve se posicionar nesse novo contexto? Os participantes deste painel discutirão essas questões, que são componente obrigatório para o entendimento sobre o futuro do comércio exterior brasileiro no novo contexto internacional.

The trade policy of the United States under the Trump Administration has provided a new context for the negotiation, mediation and dispute resolution role of the World Trade Organization. What are the main elements of the new North-American trade policy and what is the impact of that policy on the WTO? What are the effects of this crisis on the Dispute Settlement System and on the Appellate Body? On the other hand, the Brazilian trade policy in the recent years has placed most of its bets on the multilateral system. What are the consequences to Brazil and where should the country stand in this new context? The participants of this panel will discuss these questions, which are necessary for understanding the future of Brazilian foreign trade in the new international context.

10:45 – 11:00

COFFEE BREAK

11:00 – 12:30

O BRASIL E OS ACORDOS DE LIVRE COMÉRCIO: ONDE ESTAMOS, PARA ONDE VAMOS? | BRAZIL AND FREE-TRADE AGREEMENTS: WHERE ARE WE AND WHERE ARE WE HEADING TO?

Moderadora: Carla Junqueira | Sócia, Mattos Engelberg Advogados

Abrão Árabe Neto | Secretário de Comércio Exterior, MDIC

Pablo Strada | Legal Director International Trade, Techint Group

Fabrizio Sardelli Panzini | Gerente de Negociações Internacionais, Confederação Nacional da Indústria (CNI)

O governo tem expressado interesse em abertura econômica e na negociação de uma série de acordos de livre comércio, como os do Mercosul com a União Europeia, Coreia do Sul, Índia, etc., além dos diálogos comerciais com a EFTA, Canadá, Líbano e Tunísia. O painel discutirá os desafios e perspectivas para os novos acordos comerciais e o desenvolvimento do comércio exterior no Brasil.

The Brazilian government has expressed interest in trade liberalization and in the negotiation of many free trade agreements, such as Mercosur with European Union, South Korea, India, etc., besides having trade talks with EFTA, Canada, Lebanon and Tunisia. The panel will discuss the challenges and prospects for new trade agreements and the development of international trade in Brazil.

12:30 – 13:30

REFLEXÕES SOBRE A LIBERALIZAÇÃO COMERCIAL E A INTEGRAÇÃO DO MERCADO DOMÉSTICO | REFLECTIONS ABOUT TRADE LIBERALIZATION AND THE INTEGRATION OF THE DOMESTIC MARKET

Convidado:

José Guilherme Reis | Diretor-Executivo, Brasil e Suriname, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

13:30 – 14:30

ALMOÇO| LUNCH

14:30 – 16:15

BARREIRAS TÉCNICAS E SANITÁRIAS AO COMÉRCIO – O ENFOQUE DOS AGENTES DE MERCADO | TECHNICAL AND SANITARY BARRIERS TO TRADE – THE APPROACH BY MARKET AGENTS

Moderadora: Vanessa Vilar | Diretora Jurídica, Brasil e América Latina, Unilever

Renato Porto | Diretor de Regulação Sanitária (Direg), ANVISA

Reinaldo Wacha | Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Ponto Focal do Acordo sobre Barreiras Técnicas às Exportações, Coordenação Geral de Articulação Internacional, INMETRO

Marcos Eielson Pinheiro de Sá | Assessor Técnico, Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio – SRI/MAPA

Marília Rangel R. M. Campos | Secretária Geral, Conselho Internacional de Avicultura

Vera Thorstensen | Professora e Pesquisadora da Escola de Economia da FGV e Coordenadora do CCGI

O painel discutirá o enfoque prático das barreiras técnicas e sanitárias ao comércio internacional. Do ponto de vista da autoridade regulatória, haverá discussão sobre o que é levado em consideração ao criar e aplicar a norma, expondo, ainda, a relação desta com o Comitê de Barreiras Técnicas da OMC. Do ponto de vista do fabricante e exportador, serão discutidos os desafios de cumprimento das normas regulatórias não harmonizadas.

The panel will discuss the practical effects of technical barriers to international trade. From the perspective of the regulatory authority, there will be discussion on what is taken into account when designing and applying such rules and detailing its relationship with the WTO Committee on Technical Barriers. From the perspective of the manufacturer and exporter, the challenges of complying with non-harmonized regulatory standards will be addressed.

16:15 – 16:30

COFFEE BREAK

16:30 – 18:15

DIREITOS ANTIDUMPING E INTERESSE PÚBLICO: DESAFIOS ENVOLVIDOS NA CARACTERIZAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO, TENDÊNCIAS E POSSÍVEIS MUDANÇAS NOS PROCEDIMENTOS DE DEFESA COMERCIAL | ANTI-DUMPING DUTIES AND PUBLIC INTEREST: EXISTING CHALLENGES IN THE CHARACTERIZATION OF PUBLIC INTEREST, TRENDS, AND POTENTIAL CHANGES IN THE TRADE REMEDIES PROCEEDINGS.

Moderador: Renê Medrado | Sócio, Pinheiro Neto Advogados

Adriano Macedo Ramos | Diretor, DECOM/SECEX/MDIC

Fernando Alcaraz | Subsecretário de Integração Regional e Comércio Exterior, SAIN/MF

Michelle Ratton Sanchez Badin | Professora na FGV Direito SP e Co-Diretora da Red Latinoamerica de Derecho Económico Internacional

O painel abordará os recentes acontecimentos relevantes ocorridos no âmbito de investigações antidumping sob o enfoque do interesse público, notadamente no que tange (i) ao papel das autoridades envolvidas na aplicação ou suspensão da medida; e (ii) aos parâmetros norteadores da análise de interesse público no Brasil, considerando as dificuldades envolvidas na mensuração do bem-estar. O painel também promoverá o debate a respeito de possíveis alterações nos procedimentos de defesa comercial no Brasil.

The panel will address the recent relevant developments in anti-dumping investigations under the public interest approach, notably regarding (i) the role of the authorities involved in the application or suspension of the measure; and (ii) guidelines for the public interest analysis in Brazil, considering the difficulties involved in measuring well-being. The panel will also promote the debate about the potential changes in trade remedies proceedings in Brazil.

ENCERRAMENTO | CLOSING REMARKS

Lançamento do livro: Reconceptualizing International Investment Law from the Global South

Cambridge University Press

Fabio Morosini, Michelle Ratton Sanchez Badin Editores

Sobre o Programa. O Programa do 18º Seminário IBRAC sobre Comércio Internacional foi definido com base em propostas apresentadas pelos associados do IBRAC selecionadas por Comissão formada por Andréa Cruz, Carolina Müller, Fernanda Kotzias, Francisco Niclós Negrão, Lucas Bianchini e Lucas Queiroz Pires. O Painel I foi proposto por Ingrid Bandeira Santos, de Azevedo Sette Advogados; o Painel II foi proposto por Carla Junqueira, de Mattos Engelberg Advogados; o Painel III foi proposto por Vanessa Vilar, da Unilever; e o Painel IV foi proposto por Renê Medrado, de Pinheiro Neto Advogados e por Andréa Cruz, de Marchini Botelho Caselta Advogados.

About the Program. The Program of the 18^th IBRAC International Trade Seminar was defined based on the proposals submitted by IBRAC’s associates and selected by a Commission composed by Andréa Cruz, Carolina Müller, Fernanda Kotzias, Francisco Niclós Negrão, Lucas Bianchini and Lucas Queiroz Pires. Panel I was proposed by Ingrid Bandeira Santos, of Azevedo Sette Advogados; Panel II was proposed by Carla Junqueira, of Mattos Engelberg Advogados; Panel III was proposed by Vanessa Vilar from Unilever; and Panel IV was proposed by Renê Medrado, of Pinheiro Neto Advogados and by Andréa Cruz, of Marchini Botelho Caselta Advogados.

Inscrições: www.ibrac.org.br

Descontos progressivos concedidos nas taxas do público em geral serão os seguintes: 10% no segundo participante e 20% no terceiro participante adicional da mesma empresa. (O desconto não se aplica a tarifas de estudantes graduação e Pós-Graduação).