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2.º Seminário Internacional de Direito da Concorrência

Data: 16.05.1996
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2.º Seminário Internacional de Direito da Concorrência

PROGRAMA

Campos do Jordão/ maio 1996

 

Dia 16
20:00hs ABERTURA OFICIAL
Ministro Nelson Jobin
21:00hs JANTAR INAUGURAL
Dia 17
9:00hs
Moderador: Carlos Francisco de Magalhães
Apresentador Temas
Gesner de Oliveira – CADE Programa de Trabalho para o Cade
Edgard Pereira Pontos para uma Agenda Econômica para Ação Antitruste
Gabriel Gastañeda The Mexican Experience on Antitrust
Russel pittman – DOJ Competition Policy in the United States, the experience for Developing Economies
12:45 às 15:00hs ALMOÇO
Moderador: José DeI Chiaro
Apresentador Temas
Fernando Garcia Um Modelo de Pesquisa Sobre Estruturas de Mercado e Padrões de Concorrência
Mauro Grinberg Direito das Licitações e direito da Concorrência Empresarial
Sônia Marque Dobler Infrações à Ordem Econômica
Mário Luiz Possas Infração e Eficiências Econômicas
16:30hs
Moderador: Laércio Farina
Apresentador Tema
Jacques H. 1. Bourgeois Política Antitruste na Europa: O impacto da Globalização
Elizabeth Farina – USP Globalização e Concentração Econômica
Pedro Dutra Defesa da Concorrência e Globalização
Dia 18
9:00hs
Moderador: Ubiratan Mattos
Temas Coordenadores
Mary Lou Steptoe New Initatives in United States Antitrust:
1.       Resale Price Maintenance (Vertical Pricing)
2.       Vertical Mergers
The “Quik Look” Option for expediting Merger Review
Carlos Francisco de Magalhães Análise Abreviada de Atos Submetidos a Aprovação Prévia do Cade (Atos de Concentrações e Outros)
Laércio Farina Do processo Administrativo
Da Natureza do Ato
13:00 às 14:30hs Intervalo para almoço
Moderador: Alberto Venâncio Filho
Apresentador Temas
Juan Antonio Riviere Martí – EEC Política de Concorrência na Comunidade Européia
José Inácio Gonzaga Franceschini Eficiências Econômicas sob o Prisma Jurídico
Tércio Sampaio Ferraz Aplicação da Legislação Antitruste: Políticas de Estado e Política de Governo

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