20.º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência

20.º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência

Data: 30 e 31 de outubro de 2014
Local: Hotel Tivoli Mofarrej, Alameda Santos, 1437 Cerqueira César São Paulo | Brasil

 

30 DE OUTUBRO, QUINTA-FEIRA

 

8:30 Credenciamento e Welcome coffee

9:00  Abertura: Cristianne Zarzur | Presidente do IBRAC, Pinheiro Neto

9:30 – 11:00 Sala A

Painel 1 – Contrato e Antitruste. Reflexos das decisões do Cade no direito das obrigações / Contract and Antitrust. Reflections on Cade’s decisions on the law of obligations

Proponente: Celso Campilongo

Moderador: Celso Campilongo | Campilongo Advogados

Calixto Salomão | Professor Titular de Direito Comercial da USP

Claudio Luiz Bueno de Godoy | Professor Associado de Direito Civil da USP

Paula Forgioni | Professora Titular de Direito Comercial da USP

 

11:00 – 11:15 Coffee-break

 

11:15 – 12:45 SALA A

Painel 2 –  Acesso a documentos de leniência e efetividade das ações de indenização. | Access to documents in leniency procedings and the effectiveness of damages law suits

Proponente: Rita Motta

Moderadora: Rita Motta| Latham & Watkins LLP

Brent Snyder | U S Department of Justice -DOJ

Edward B. Schwartz | Steptoe & Johnson LLP

Marcio Dias Soares | Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados

Victor Santos Rufino | Procurador-chefe do CADE

 

11:15 – 12:45 SALA B

Painel 3 – Convergência tecnológica, Inovação e Direito da Concorrência no séc. XXI. | Tecnology convergence, innovation and competition law on the 21st century

Proponente: Thiago Brito e Leonor Cordovil

Moderadora: Leonor Cordovil | Grinberg e Cordovil Advogados

Márcio de Oliveira Júnior | Conselheiro do CADE

Sergio Bruna | Lobo & de Rizzo Advogados

Silvia Faga | LCA Consultores

Tercio S. Ferraz | Sampaio Ferraz Advogados

 

12: 50 – 13:10 Key Note speaker (video-conferência) – Massimo Motta | Chief Competition Economist at European Commission.

 

13:15 – 14:30 ALMOÇO

 

14:30 – 16:00  SALA A

Painel 4 – Participações minoritárias e fusões completas devem ter o mesmo tratamento? | Should minority shareholdings and full mergers receive the same treatment?

Proponente: Fabiana Tito | Tendências Consultoria Integrada

Moderadora: Lucia Helena Salgado e Silva| Professora Associada da FCE/UERJ |IPEA

Ethel Fonseca | RBB Economics

Fábio Ulhoa Coelho | Fábio Ulhoa Coelho Advogados Associados

Fiona Schaeffer | Milbank, Tweed, Hadley & McCloy

Benno Bühler | Economic Analyst in the Chief Economist Team of the European Commission (v. conferência)

 

14:30 – 16:00  SALA B

Painel 5 – Gun jumping sob a perspectiva de empresas e autoridades: questões práticas | Practical questions about gun jumping under public and private perspectives

Proponente: Maria E. Novis

Moderadora: Maria E. Novis | Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados

Eduardo Samara | General Atlantic

Gilvandro Araujo | Conselheiro do CADE

Marcio C. S. Bueno | TozziniFreire Advogados

William Vigdor | Vinson & Elkins

 

16:00 – 16:15 Coffee-break

 

16:15 – 17:45 SALA A

Painel 6 – Como a análise econômica pode ser mais útil para a defesa da concorrência | How economic analysis can be more useful to antitrust practice

Proponente: Gesner Oliveira

Moderador: Gesner Oliveira | GO Associados

Eduardo Pontual Ribeiro | Instituto de Economia – UFRJ

Luiz A. Esteves | Economista-chefe do CADE

Paulo Furquim | FGV-EESP

Ricardo Ruiz | UFMG

Sheldon Mills | Senior Director of Mergers, Competition and Markets Authority – England

 

16:15 – 17:45 SALA B

Painel 7 – Alterações à Resolução No. 2/2012 do CADE: o conceito de grupo econômico, debêntures conversíveis e operações em bolsa.  | Amendments to CADE’s Resolution 2/2012: the economic group concept, convertible bonds and transactions in the stock exchange

Proponente: Joyce Honda

Moderadora: Joyce Honda | Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados

Andre Grunspun Pitta | BM&F BOVESPA

Eduardo Caminati | Lino, Beraldi, Belluzzo e Caminati Advogados

Eduardo Frade | Superintendente Geral do CADE

Otávio Yazbek | Advogado, ex-Diretor da CVM

 

18:00 – 22:00  COQUETEL

 

31 DE OUTUBRO, SEXTA-FEIRA

 

9:00  10:30 SALA A

Painel 8 – Concorrência e Propriedade Intelectual: 40 anos da “Guerra das Garrafas” | Competition and intellectual property: 40 year of ‘Bottles War”

Proponente: José Carlos da Matta Berardo

Moderador: José Carlos da Matta Berardo | BM&A – Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados

Olavo Chinaglia | Veirano  Advogados

Elisabeth Kasznar Fekete | Kasznar Leonardos Advogados, Presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual – ABPI

José Inácio Gonzaga Franceschini | Franceschini e Miranda Advogados

Newman Debs | Diretor Jurídico da Unilever

 

9:00  10:30 SALA B

Painel 9 – A discricionariedade na análise de provas apresentadas para a celebração de Acordo de Leniência. / The level of discretion in the analysis of evidences presented for the signing of a Leniency Agreement.

Proponente: Pedro Zanotta

Moderador: Pedro Zanotta | Albino Advogados Associados

Ana Paula Martinez | Levy & Salomão Advogados

Amanda Athayde Linhares Martins| Chefe de Gabinete da Superintendência-Geral do CADE.

Gianni Nunes de Araujo | KLA – Koury Lopes Advogados

Tulio do Egito Coelho | Trench, Rossi e Watanabe

 

10:30  – 10:45  Coffee-break

 

10:45 – 12:15  SALA A

Painel 10 – Aspectos concorrenciais de atividades de  entidades de classe | Associations activity and antitrust

Proponente: Paulo L. Casagrande

Moderador: Paulo L. Casagrande | Pereira Neto, Macedo Advogados

Arthur Viñau | Heineken / CERVBRASIL

Elizabeth Farina | UNICA

José Leça | Vivo

Paulo Burnier da Silveira I CADE

 

10:45 – 12:15  SALA B

Painel 11 –  Acordos de Leniência em investigações de cartéis em licitações públicas: Apresentação de caso hipotético versando sobre a interface entre as leis 12.529/11 e 12.846/13  /  Leniency Agreements in cartel investigations related to public bids: a hypothetical about the overlap between federal Laws 12,529/11 and  12,846/13

Proponente: Priscila Brolio Gonçalves

Moderadora: Priscila Brolio Gonçalves | Vela Pugliese Buosi Guidoni

Daniel Andreoli | CECORE

Diogo Thomson Andrade | Superintendente-Geral Adjunto do CADE

Mauricio Zanoide de Moraes | Zanoide de Moraes, Peres e Braun

Vicente Bagnoli | Vicente Bagnoli Advogados

Rodrigo de Grandis | Ministério Público Federal – (Procuradoria da República de São Paulo

 

12:15 – 12: 45 SALA A –  ENTREGA DO PRÊMIO IBRAC – TIM

 

12:45 –  14:00  ALMOÇO

 

14:00 – 15:30  SALA A

Painel 12 – Limite da competência do CADE: infração e ato de concentração | Limits to CADE’s jurisdiction on merger and violation

Proponentes: Pedro Dutra e Bruno Becker

Moderador: Pedro Paulo Salles Cristofaro | Lobo e Ibeas Advogados

Ana Frazão | Conselheira do CADE

Arthur Barrionuevo | Fundação Getulio Vargas / EAESP

Celso Cintra Mori | Pinheiro Neto Advogados

Pedro Dutra | Pedro Dutra Advogados

 

15:30 – 15:45 Coffee-break

 

15:45 – 16:30 SALA A  –  ENTREVISTA PRESIDENTE DO CADE  E SUPERINTENDENTE GERAL CADE | Interview with the President and Superintendent-General of CADE

 

Vinicius Marques de Carvalho| Presidente do CADE

Eduardo Frade Rodrigues | Superintendente Geral do CADE

 

16:30 – Encerramento | Closing

 

 

 

INCRIÇÕES /REGISTRATION

 

Taxa de inscrição	Até o dia 10.10 (prorrogado até o ia 17.10.2014)	Depois do dia 17
Associados do IBRAC	1.500,00	1.900,00
Não associados	2.400,00	2.800,00
Estudantes de graduação	450,00	550,00
Funcionários do governo	450,00	550,00

 

Descontos na taxa de inscrição: 10% no segundo participante e 20% no terceiro participante adicional da mesma empresa. (O desconto não se aplica a tarifas de estudantes graduação e funcionários do governo).

 

IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional

Tel/Fax: 55 11 3872 2609 3673 6748
www.ibrac.org.br