21.º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência

 PROGRAMA

 

16 DE OUTUBRO, SEXTA-FEIRA

 

8:30  Credenciamento e Welcome coffee

9:00  Abertura: Cristianne Zarzur | Presidente do IBRAC

 

9:30 – 11:00 | Sala A  [PLENÁRIA]

Painel 1 – Programa de Leniência Antitruste, da Lei Anticorrupção e Colaboração Premiada: interação institucional e harmonização | Antitrust leniency program, anticorruption law, and plea deal: institutional interaction and alignment

Painel proposto por: Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo – Somos Educação; Denis Alves Guimarães – Universidade Católica de Brasília (UCB); Ricardo Lara Gaillard – Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados

Moderador: Ricardo Lara Gaillard | Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados

Palestrante 1: Vinicius Marques de Carvalho | Presidente do CADE

Palestrante 2: Arthur Pinto de Lemos Jr. | Promotor GEDEC, MPSP

Palestrante 3: Marcio Araujo | MPF

Palestrante 4: Marcelo Pontes Vianna | CGU

Palestrante 5: Ana Paula Martinez | Levy Salomão

 

11:00 – 11:15 | Coffee-break

 

11:15 – 12:45 | Sala A

Painel 2 – Optando pela não composição: estratégias vencedoras de defesa em investigações de cartel | Opting for no settlement: winning defense strategies in cartel probes

Painel proposto por: Bruno Drago – Demarest Advogados e Priscila Brolio Gonçalves – Vella Pugliese Buosi e Guidoni Advogados

Moderador: Bruno Drago | Demarest Advogados

Palestrante 1: Mauricio Zanoide de Moraes | Zanoide de Moraes, Peresi, Braun & Castilho Advogados

Palestrante 2: Priscila Brolio Gonçalves | Vella Pugliese Buosi e Guidoni Advogados

Palestrante 3: Paulo Burnier | Conselheiro do CADE

Palestrante 4: Scott D. Hammond| Gibson, Dunn & Crutcher, LLP

 

 

11:15 – 12:45 | Sala B

Painel 3 – Avaliação de remédios em casos de fusões e aquisições | Assessing remedies in merger & acquisition

Painel proposto por: Sílvia Fagá de Almeida – LCA Consultores

Moderador: Arthur Barrionuevo

Palestrante 1: Kenys Menezes Machado | Superintendente-geral Adjunto do CADE

Palestrante 2: Caio Mário S. Pereira Neto | Pereira Neto Macedo Advogados

Palestrante 3: Luis Alberto Esteves | Economista Chefe do CADE

Palestrante 4: Sílvia Fagá de Almeida | LCA Consultores

Palestrante 5: Carlos Manuel Baigorri | Superintendente de Competição da ANATEL

 

 

13:15 – 14:30 ALMOÇO

14:30 – 16:00 | Sala A

 

Painel 4 : Metodologia de análise de condutas unilaterais | Methodology for the Analysis of Unilateral Conducts

Painel proposto por: Carla Smith de Vasconcellos Crippa – Ambev, Leonardo Peres da Rocha e Silva  – Pinheiro Neto Advogados, Maria Cecilia Andrade – Mattos Muriel Kestener Advogados e Ricardo Botellho – Cascione, Pulino, Boulos & Santos

Moderador: Leonardo Peres da Rocha e Silva | Pinheiro Neto Advogados

Palestrante 1: Ricardo Botelho | Cascione, Pulino, Boulos & Santos

Palestrante 2: Mary Lehner | Freshfields

Palestrante 3: Marcio Oliveira | Conselheiro do CADE

Palestrante 4: João Paulo Garcia Leal | EDAP – Edgar Pereira & Associados

 

14:30 – 16:00 | Sala B

Painel 5 – Existem ilícitos per se no direito brasileiro? | Are there per se offenses under Brazilian law?

Painel proposto por: Pedro Paulo Salles Cristofaro – Lobo e Ibeas

Moderador: Pedro Paulo Salles Cristofaro | Lobo e Ibeas

Palestrante 1: Marcos Paulo Veríssimo | Machado Meyer Advogados

Palestrante 2: Mariana Villela | Veirano Advogados

Palestrante 3: Celso Campilongo | Campilongo Advogados

Palestrante 4: Alexandre Cordeiro de Macedo | Conselheiro do CADE

Palestrante 5: Pedro Dutra | Pedro Dutra Advogados

16:00 – 16:15 | Coffee-break

16:15 – 17:45 | Sala A

Painel 6 – Análises Econômicas em Cálculo de Danos de Cartéis | Economic analyses in estimating cartel damages

Painel proposto por: Fabiana Tito – Tendências Consultoria Integrada

Moderador: Fabiana Tito | Tendencias Consultoria Integrada

Palestrante 1: Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt | Conselheira do CADE

Palestrante 2: Paulo Furquim | Insper

Palestrante 3: Claudio Lucinda | Faculdade de Economia e Administração da USP, Ribeirão Preto

Palestrante 4: Szabolcs Lorincz | Senior Economista/Econometrista da Comissão Europeia

16:15 – 17:45 | Sala B

Painel 7 – Contratos associativos: experiência e desafios na aplicação da Resolução n. 10/2014 | ‘Associative contracts’: experience and challenges in enforcing Resolution 10 of 2014

Painel proposto por: Francisco Negrão  – Magalhães e Dias e Guilherme Morgulis – BMA Advogados

Moderador : José Inácio Ferraz de Almeida Prado Filho | BMA Advogados

Palestrante 1: João Paulo de Resende | Conselheiro do CADE

Palestrante 2: Gabriel Nogueira Dias | Magalhães e Dias – Advocacia

Palestrante 3: Renata Garrido | Procter&Gamble

Palestrante 4: Sergio Bruna | Lobo & de Rizzo Advogados

17:45 18:15 | Apresentação do programa SEI “Cade sem papel “

 Apresentação do protocolo eletrônico – Mariana Boabaid Dalcanale Rosa | Chefe de Gabinete CADE

 

18:15  18:45 ENTREGA DO PRÊMIO IBRAC-TIM 2015

18:45 – Coquetel de lançamento do livro  “IDEIAS EM COMPETIÇÃO : 5 ANOS DO PRÊMIO IBRAC-TIM”

 

17 DE OUTUBRO, SÁBADO

9:00  10:30 | Sala A [PLENÁRIA]

Painel 8 – Vou de táxi? Novos e velhos dilemas sobre inovação, regulação e política antitruste | The Uber-ization of everything: New proposals and old dilemmas in innovation, regulation and antitrust policy issues

Painel proposto por: Enrico Romanielo, Guilherme Ribas e Tomás Paiva- Mundie e Advogados , Marcio Dias Soares – Mattos Filho Advogados

Moderador: Guilherme Ribas | Mundie Advogados

Palestrante 1: Ana Pellegrini | Legal Counsel Uber Brasil

Palestrante 2: Amadeu Castro Neto | Diretor da GSMA – Groupe Speciale Mobile Association

Palestrante 3: Lauro Celidonio | Mattos Filho Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados

Palestrante 4: Victor Rufino | Procurador-chefe do CADE

Palestrante 5: Marcelo Miranda |CEO da FlowBTC

10:30 – 10:45 | Coffee-break

10:45 – 12:15 | Sala A [PLENÁRIA]

Painel 9 – Questões controversas atuais do Termo de Compromisso de Cessação de Conduta sob a perspectiva de autoridades, empresas e indivíduos. | Current controversial issues in the cease-and-desist commitment under the perspective of authorities, companies and individuals

Painel proposto por: Marcelo Procópio Calliari – TozziniFreire Advogados, Francisco Ribeiro Todorov – Trench, Rossi e Watanabe

Moderador: Marcelo Procópio Calliari | TozziniFreire Advogados

Palestrante 1: Diogo Andrade | Superintendente-geral Adjunto do CADE

Palestrante 2: Gilvandro Vasconcellos | Conselheiro do CADE

Palestrante 3: Túlio Freitas do Egito Coelho | Trench Rossi Watanabe

Palestrante 4: Pierpaolo Cruz Bottini | Bottini & Tamasauskas Advogados

 

12:15 – 13:00

Painel 10 – Diálogos com as autoridades | Talk with authorities

• Vinicius Marques de Carvalho | Presidente do CADE

 

13:00 – ENCERRAMENTO

 

 

INCRIÇÕES /REGISTRATION

Taxa de inscrição	Até o dia 08.10	Depois do dia 08
Associados do IBRAC	1.500,00	1.900,00
Não associados	2.400,00	2.800,00
Estudantes de graduação	450,00	550,00
Funcionários do governo	450,00	550,00

Descontos na taxa de inscrição: 10% no segundo participante e 20% no terceiro participante adicional da mesma empresa. (O desconto não se aplica a tarifas de estudantes graduação e funcionários do governo).

 

 

IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional

Tel/Fax: 55 11 3872 2609 3673 6748

www.ibrac.org.br