EVENTOS

23.º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência

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Quarta-Feira, 25 Outubro 2017 / Wednesday, 25 October 2017
14:30 – 15:00 Credenciamento / Registration
15:00 – 15:15 Abertura

Opening Remarks

15:15 – 17:00 Painel 1 | Qual o limite da discricionariedade nas negociações de acordos de leniência e TCC?

Panel 1 | What are the discretionary limits in the negotiation of leniency and settlement agreements?

  • Proponente: José Carlos Berardo | Lefosse

O painel vai oferecer um panorama dos requisitos legais e regulamentares existentes para a celebração de acordos de leniência (AL) e compromissos de cessação de prática (TCC) e a respectiva prática do CADE; se há espaço e qual seu limite (caso afirmativo), para o exercício da discricionariedade técnica, ou administrativa, por parte da Autarquia no momento de avaliação ou homologação das propostas de ALs e TCCs (p. ex. no que diz respeito à conceituação de “colaboração efetiva” e de “informações e documentos que comprovem a infração noticiada ou sob investigação”). Ainda, diante da difusão da utilização das colaborações premiadas no âmbito penal e dos acordos de leniência pelo Ministério Público, o painel também traçará um paralelo sobre o tema, pontuando a orientação do MP e do Poder Judiciário sobre a existência, ou não, de discricionariedade do órgão de acusação quanto ao uso destes institutos, em especial no que toca ao exame da presença da oportunidade, efetividade e utilidade.

The panel will provide an overview of the statutory and non-statutory requirements to enter into a Leniency Agreement (AL) and Cease and Desist Agreement (TCC) with the CADE, to assess the limits of the authority’s discretion | if any | when evaluating the AL or TCC applications (e.g. with respect to the concept of “effective collaboration” and the evaluation of “information and documents that prove the violation under investigation”). Moreover, due to the increase of similar cooperation arrangements in criminal cases, the panel will also draw a comparison between the understanding of the Public Prosecutor and the Judiciary regarding prosecutorial discretion in the adoption of such arrangements | in particular when examining the opportunity, effectiveness and usefulness.

  • Moderador: José Carlos Berardo | Lefosse
  • Gilvandro V. C. de Araújo | Conselheiro do CADE
  • Diogo Thomson de Andrade | Superintendente Geral Adjunto do CADE
  • Marcelo Calliari | TozziniFreire
  • Helena Lobo da Costa | Costa, Coelho e Zaclis
17:00 – 17:45 Painel 2 | Homenagem IBRAC 25 anos

Panel 2 | Tribute to IBRAC 25th anniversary

  • Eduardo Caminati Anders | Presidente do IBRAC
  • Professor Richard Whish | King’s College London
  • Professor William Kovacic | George Washington University
17:45 – 18:00 Coffee-Break
18:00 – 19:00 Painel 3 | Conferência Prof. Richard Whish – “Condutas Unilaterais na era do E-Commerce

Panel 3 | Keynote by Prof. Richard Whish – “Unilateral Conduct in the age of E-Commerce

  • Apresentador: Bruno Drago | Diretor de Contencioso Econômico do IBRAC
  • Conferencista: Professor Richard Whish | King’s College London
19:00 – 20:00 Poster Session

  • Coordenador: Vicente Bagnoli | Conselheiro Acadêmico do IBRAC – Faculdade Direito Mackenzie
20:00 – 21:30 Coquetel/Jantar em Homenagem aos ex-Presidentes IBRAC, CADE, SDE e SEAE

Cocktail/Dinner in Tribute to former heads of IBRAC, CADE, SDE and SEAE

  • Apresentadores: Comissão Organizadora
22:00 Baden Baden Night out
Quinta-Feira, 26 Outubro 2017 / Thursday, 26 October 2017
09:00 – 10:45 SALA A Painel 4 | Combate a cartéis e soluções cooperativas na América Latina: um panorama geral das lições e desafios futuros

ROOM A | Panel 4 | Anti-cartel enforcement and cooperative solutions in Latin America: an overview of lessons and challenges ahead

  • Proponente: Michelle Marques Machado | Mattos Filho

Autoridades de defesa da concorrência e advogados discutirão sobre o uso de mecanismos de cooperação entre investigador e investigado (i.e., acordo de leniência e termos de compromisso de cessação/acordos em geral) no combate a cartéis na América Latina. Serão discutidas as nuances dos mecanismos de cooperação nas diferentes jurisdições, as lições e desafios associados ao uso dessas ferramentas para investigar e combater cartéis. Com base na experiência da Argentina, Brasil e Chile, pretende-se responder a seguinte pergunta: o arcabouço regulatório e a política de defesa da concorrência nos países da América Latina favorecem o uso de mecanismos de cooperação entre investigador e investigado para instaurar e encerrar investigações de cartel?

Enforcement leaders and lawyers will discuss about the use of cooperative solutions (i.e., leniency agreements and settlements) in the fight against cartel in Latin America. It will be discussed the nuances of cooperative solutions adopted in each of the relevant jurisdictions, lessons and challenges associated to the use of those tools to prosecute and fight cartels. Based on the experience from Argentina, Brazil and Chile, this panel will answer the following question: do the regulatory framework and the competition policy in force in those countries favor the use of cooperative solutions to launch and close cartel investigations?

  • Moderador: Michelle Marques Machado | Mattos Filho
  • Paulo Burnier da Silveira | Conselheiro do CADE
  • Esteban Greco | Presidente da CNDC, Buenos Aires
  • Miguel del Pino | Marval, O’Farrell & Mairal, Buenos Aires
  • Sander Van Der Voorde | FerradaNehme, Santiago
09:00 – 10:45 SALA B | Painel 5 | Inovação na análise de atos de concentração: uma nova teoria de dano?

ROOM B | Panel 5 | Innovation in the context of merger review: a new theory of harm?

  • Proponentes: Lorena Nisiyama | Trench, Rossi & Watanabe / Luís Bernardo Coelho Cascão | BMA / Gustavo Madi | LCA / José Carlos Berardo | Lefosse

Os desafios que empresas e autoridades enfrentam para lidar com aspectos concorrenciais envolvendo a inovação no contexto do controle de estruturas. Quais os impactos que decisões passadas podem ter sobre operações futuras.

The challenges that companies and authorities face to deal with competition aspects surround the role of innovation in the context of merger review. The impacts of past decisions in future transactions.

  • Moderador: Luís Bernardo Cascão | Barbosa, Müssnich & Aragão
  • Kenys Menezes Machado | Superintendente Adjunto do CADE
  • Susan Jones | Novartis, Basel
  • Silvia Fagá de Almeida | LCA Consultores
  • Hiram Andrews | Freshfields, New York
10:45 – 11:00 Coffee-Break
11:00 – 12:45 SALA A | Painel 6 | Análise de efeitos coordenados em concentrações no CADE

ROOM A | Panel 6 | Analysis of Coordinates Effects in CADE´s Merger Control

  • Proponente: Denise Junqueira | Trench Rossi Wanatabe

Recentemente o CADE passou a analisar de forma mais detida efeitos coordenados para aprovação de atos de concentração. Igualmente em jurisdições estrangeiras tal análise voltou a ganhar impulso recentemente. O presente painel tem como objetivo debater essa nova direção levando em conta tanto a visão da autoridade quanto de profissionais da prática privada, inclusive estrangeira.

Recently CADE started to analyze more closely coordinated effects for the approval of merger cases. Such analysis has also gained momentum recently in foreign jurisdictions. The purpose of this panel is to discuss this new trend, taking into account both the views of the authorities and professionals in private practice, including foreigners.

  • Moderador: Denise Junqueira | Trench Rossi Wanatabe
  • Gilvandro V. C. de Araújo | Conselheiro do CADE
  • Stephen Lewis | RBB Economics, London
  • Tone Oeyen | Freshfields, Brussels
  • Celso Fernandes Campilongo | Campilongo Advogados
SALA B Painel 7 | A prova econômica no processo concorrencial: limites jurídicos da teoria econômica

ROOM B Panel 7 | The use of economics as evidence in the antitrust proceeding: The legal limits of the economic theory

  • Proponentes: Tiago Cortez e Maria Wagner | Koury Lopes

Dado o cada vez mais frequente uso das chamadas provas indiretas nos processos administrativos conduzidos pelo CADE, o painel propõe discutir os limites do uso da análise econômica como padrão de prova e os conflitos entre essa abordagem e os princípios do direito processual. A teoria econômica busca se apropriar do método científico das ciências naturais ao utilizar modelos de análise quantitativa para estabelecer relações de causalidade, mas ao mesmo tempo depende de premissas simplificadoras da realidade social. A teoria do direito processual, por outro lado, vê as provas como um instrumento de reconstrução da realidade para embasar uma decisão. A questão que o painel pretende discutir é se as conclusões obtidas pela análise econômica podem ser aceitas pela teoria do direito processual como provas, ou se devem ser consideradas como um recurso retórico.

Given the increasingly frequent use of so-called indirect evidence in administrative proceedings conducted by CADE, the panel will discuss the limits of the use of economic theory as evidence and the conflicts that exist between this approach and procedural law principles. Economic theory utilizes natural science methods by relying on quantitative analysis models to establish causal relationships. However, these same analyses also tend to rely on simplified premises of social reality. Procedural law theory, on the other hand, treats evidence as a tool to reconstruct reality to support decisions. This panel will discuss whether conclusions of economic analyses can be accepted as evidence according to procedural law theory, or whether such economic analyses should merely be considered a rhetorical exercise.

  • Moderador: Tiago Cortez | Koury Lopes
  • Fernando B. Bastos Costa | Procurador-Chefe Adjunto do CADE
  • Flávio Luiz Yarshell | Yarshell e Camargo
  • Arthur Barrionuevo | FGV-SP
  • Caio Mario da Silva Pereira | Pereira Neto Macedo
12:45 – 14:30 Almoço / Lunch
14:30 – 16:15 SALA A Painel 8 | Bicho de sete cabeças? A revolução dos screenings? A econometria a favor do antitruste

ROOM A | Panel 8 | Is it rocket science? A screening revolution? Econometrics in favor of antitrust

  • Proponente: Guilherme Missali | Lino, Beraldi, Belluzzo e Caminati

Discussão prática sobre ferramentas econométricas no universo antitruste, abordando os principais avanços, limitações e tendências, tanto da perspectiva do controle de condutas, quanto de estruturas. O histórico do Projeto Cérebro no CADE e seus desafios no contexto de detecção de cartéis, a interface entre big data e machine learning e os filtros econométricos em Atos de Concentração serão discutidos, dentre outros temas de interesse.

Practical discussion on econometric tools in the antitrust environment, addressing the main advances, limitations and trends, both from the standpoint of anticompetitive practices control and merger control. The background of Brain Project (Projeto Cérebro) at CADE and its challenges in the context of detection of cartels, the interplay between big data and machine learning and the econometric screenings under merger control review will be discussed, among other topics of interest.

  • Moderador: Eduardo Pontual Ribeiro | Instituto de Economia da UFRJ
  • Paulo Furquim de Azevedo | Insper
  • Guilherme Resende | Economista Chefe do CADE
  • Nadine Watson | Compass Lexecon, Madrid
  • Carlos Ragazzo | FGV Direito Rio
SALA B | Painel 9 | Questões controversas na responsabilidade civil antitruste

ROOM B Panel 9 | Controversial issues in antitrust civil liability

  • Proponentes: Daniel Caselta | Cascione, Pulino, Boulos & Santos / Gabriel Nogueira Dias e Cristiano Del Debbio | Magalhães e Dias

As ações de indenização são internacionalmente reconhecidas como elemento fundamental da aplicação do direito concorrencial. Nos últimos anos, como consequência do desenvolvimento do direito concorrencial no Brasil, houve aumento significativo de ações indenizatórias em matéria antitruste. O objetivo do painel é discutir algumas das principais questões controversas relacionadas à responsabilidade civil em matéria antitruste, comparando as experiências em diferentes jurisdições (Brasil, Estados Unidos e União Europeia) com ênfase nos seguintes temas: (i) interação entre os programas de leniência e as ações de indenização (incluindo a discussão sobre acesso aos documentos do acordo de leniência); (ii) demonstração dos prejuízos e admissibilidade da “pass-on defense”; e (iii) prescrição da pretensão reparatória.

Antitrust damages claims are a very important element of antitrust enforcement. In recent years, due to the development of competition law in Brazil, there has been a significant increase in antitrust damages claims. The purpose of the panel is to discuss some of the key issues related to antitrust damages claims, comparing experiences in different jurisdictions (Brazil, United States and European Union) with focus on the following topics: (i) interaction between leniency programs and damages claims (including the discussion on access to documents from leniency agreements); (ii) demonstration of damages and pass-on defense; and (iii) statute of limitations.

  • Moderador: Daniel Costa Caselta | Cascione, Pulino, Boulos & Santos
  • Walter Agra Júnior | Procurador-Chefe do CADE
  • Márcio Barra Lima | Procurador do MPF
  • Cristiano Del Debbio | Magalhães e Dias | Advocacia
  • Paul Anthony Hitchings | Cuatrecasas, Madrid
  • Michael Scarborough | Sheppard Mullin, San Francisco
16:15 – 16:30 Coffee-Break
16:30 – 18:15 SALA A | Painel 10 | Arbitragem e Concorrência

ROOM A | Panel 10 |  Arbitration and competition

  • Proponentes: Patricia Agra | L.O. Baptista / Bruno Bastos Becker | BMA

Alguns anos atrás dizia-se serem dois temas incompatíveis. Questões concorrenciais não poderiam ser levadas à arbitragem; hoje, o CADE inclui a arbitragem em suas decisões. O painel propõe a discussão teórica e os efeitos práticos do debate sobre a arbitrabilidade de temas de defesa da concorrência e o uso da arbitragem pelo CADE. A discussão passará pela análise dos julgados do CADE que incluiu a arbitragem como ferramenta de monitoramento de suas decisões, bem como pelos efeitos de levar à arbitragem questões e argumentos concorrenciais ou que gerem impacto competitivo.

Few years ago, arbitration and competition are matters considered incompatible. Competition issues could not be discussed in arbitration. Recently, CADE included arbitration as part of its decisions. The panel will discuss the theory behind and the practical effects in taking competition issues to be discussed in arbitration and the use of arbitration by CADE. The discussion will review CADE’s decisions which choose arbitration as a monitoring tool of the authority’s decisions, as well as the effects of submitting competition arguments and questions that may impact the competition dynamics to an arbitration tribunal.

  • Moderadora: Patricia Agra Araujo | L.O. Baptista
  • Mauricio Oscar Bandeira Maia | Conselheiro do CADE
  • Paula Forgioni | Faculdade de Direito da USP
  • Carlos Alberto Carmona | Faculdade de Direito da USP
  • Pedro Paulo Salles Cristófaro | Lobo e Ibeas
SALA B | Painel 11 | Mock Trial: troca de informações entre concorrentes à luz da regra da razão

ROOM B | Panel 11 | Mock Trial: Exchange of information among competitors | analysis under the rule of reason

  • Proponente: Priscila Brolio | Vella Pugliese Buosi e Guidoni

Empresas concorrentes, atuantes no mercado de aplicativos para transporte individual de passageiros, reuniram-se em Associação de Classe e trocaram informações sobre gestão e RH, tecnologia, práticas comerciais e licitações. Encontram-se sob investigação da SG/CADE, que determinou a aplicação da regra da razão à analise concorrencial do caso. Acusação e defesa apresentarão seus argumentos e quem decidirá o final será você!

Some competitors in the market of apps connecting passengers and drivers have participated of meetings of their class association and exchanged information about management and HR, technology, commercial practices and bids. Now they are under investigation by the Brazilian Antitrust Authorities (SG/CADE), which determined that this case should be analyzed under the rule of reason. The prosecution and the defense will present their arguments and you will decide the end of it!

  • Moderadora: Priscila Brolio | Vella Pugliese Buosi e Guidoni
  • Amanda Athayde L. Martins | Chefe de Gabinete da SG-CADE
  • Vinicius Marques de Carvalho | VMC Advogados
  • Marta Saad | Saad Gimenes
  • Juan Ferres | Ferres Consultoria Econômica
  • André Marques Gilberto | CGM Advogados
  • Eduardo Gaban | Tauil & Chequer
18:15 – 18:30 Sala A | Mensagem da American Bar Association

Room A | Message from the American Bar Association

  • Fiona Schaeffer | International Officer | Section of Antitrust Law | American Bar Association
18:30 – 19:00 Sala A | Entrega do Prêmio IBRAC-TIM

Room A | IBRAC-TIM awards cerimony

  • Apresentador: Guilherme Favaro Corvo Ribas | Diretor de Publicações do IBRAC
19:00 – 19:30 Poster Session

  • Coordenador: Vicente Bagnoli | Conselheiro Acadêmico do IBRAC – Faculdade Direito Mackenzie
20:00 – 22:00 Jantar oferecido pela TIM

Dinner sponsored by TIM

22:00 – 02:00 Festa IBRAC 25 Anos

Party IBRAC 25th Anniversary

  • DJ Miss Má
Sexta-Feira, 27 Outubro 2017 / Friday 27 October 2017
09:45 – 10:45 Conferência Prof. William Kovacic – “Concorrência, Corrupção e Licitações Públicas”

Keynote by Prof. William Kovacic – “Competition, Corruption, and Public Procurement

  • Apresentador: Marcio C. S. Bueno | Diretor de Concorrência
  • Conferencista: Professor William Kovacic | George Washington University
10:45 – 12:00 Painel 12 | Mesa-Redonda com Convidados Estrangeiros

Panel 12 | Roundtable with Foreign Speakers

Entrevistadores:

  • Guilherme Ribas | Diretor de Publicações do IBRAC
  • Leonardo Rocha e Silva | Diretor de Brasília do IBRAC
  • Leonor Cordovil | Coordenadora do Comitê de Concorrência do IBRAC
12:00 – 12:15 Coffee-Break
12:15 – 13:30 Painel 13 | Entrevista com Autoridades

Panel 13 | Interview with Authorities

Entrevistadores:

  • Eduardo Caminati Anders | Presidente do IBRAC
  • Fernando de Oliveira Marques | Conselheiro do IBRAC

Autoridades:

  • Alexandre Barreto de Souza | Presidente do CADE
  • Alexandre Cordeiro de Macedo | Superintendente Geral do CADE
13:30 – 13:45 Encerramento

Closing Remarks

13:45 – 15:00 Almoço de Encerramento

Closing Lunch

 

 

COBERTURA DE IMPRENSA

MEDIA COVERAGE

 

 

COMISSÃO ORGANIZADORA

ORGANIZING COMMITTEE

  • Eduardo Caminati Anders | Presidente do IBRAC
  • Barbara Rosenberg | Vice-Presidente do IBRAC
  • Marcio C. S. Bueno | Diretor de Concorrência
  • Silvia Fagá Almeida | Diretora de Economia
  • Pedro Zanotta | Presidente do Conselho do IBRAC
  • Fernando Oliveira Marques | Conselheiro do IBRAC
  • Adriana Giannini | Conselheira do IBRAC

Inscrições / Registration: www.ibrac.org.br

Early-Bird (até 06.Out.2017) Regular (após 06.Out.2017)
Associados IBRAC / IBRAC Members R$2.000 / ≈US$670 R$2.400 / ≈US$800
Não Associados / Non-Members R$3.000 / ≈US$1,000 R$3.600 / ≈US$1200
Estudantes – Professores (dedicação exclusiva) / Students and Scholars R$1.000 / ≈US$335 R$1.200 / ≈US$400

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