28.º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência

 

28.º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA

28th INTERNATIONAL SEMINAR ON COMPETITION POLICY

Data | Date: 26, 27 e 28 de outubro de 2022 | October 26, 27 and 28

Local | Venue: (1) Grande Hotel São Pedro Senac,

Pq. Doutor Otávio de Moura Andrade s/n – Centro, Águas de São Pedro – São Paulo

Vagas gratuitas ilimitadas para a inscrições no formado virtual.

Vagas limitadas para a inscrições no formado presencial.

 

Data | Date: 26, 27 e 28 de outubro de 2022 | October 26, 27 and 28

Local | Venue: (1) Grande Hotel São Pedro Senac, Águas de São Pedro – São Paulo

 

26.10.2022

12:30 Almoço

PAINEL 1 Sala A

14:00-15:00h

Abertura & Keynote Speaker

PAINEL 2 – Sala A

15:00-16:30h

Regulação concorrencial de plataformas digitais: o Brasil deve ter o seu DMA/DSA?

Antitrust regulation of digital platforms: should Brazil have its own DMA/DSA?

Proponente: Daniel O. Andreoli | Demarest

PAINEL 3 Sala B

15:00-16:30

Cade Futebol Clube – A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e a Concorrência

Cade Futebol Clube – The Sociedade Anônima do Futebol (SAF) [Corporation] and competition

Proponente: Mauro Grinberg |GCALaw

PAINEL 4 Sala A

17:00-18:30

Procedimentos Arbitrais para a Reparação de Danos Concorrenciais

Arbitration procedures for the repair of competition damages

Proponente: Pedro Paulo Salles Cristofaro | Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados

PAINEL 5 Sala B

17:00-18:30

Fusões Verticais: novidades, o papel das análises econômicas e a importância de um guia de análise

Vertical Mergers: updates, economic analysis, and the relevance of the forthcoming Brazilian guidelines

Proponente: Fabiana Tito | Tendências Consultoria Integrada

18:30 – 18:50

Sala A

WIA – WOMEN IN ANTITRUST – Divulgação das vencedoras do Prêmio WIA

20:30 Jantar

Prêmio IBRAC TIM

 

27.10.2022

 

PAINEL 6 Sala A

9:00-10:30

Seria Self-Preferencing a nova bola da vez? Discussões sobre a experiência brasileira, europeia, britânica e estadunidense

Is self-preferencing the new antitrust black box? Remarks from Brazil, EU, the UK, and the US

Proponente: Gustavo H. Kastrup e Vitor Jardim Barbosa | Stocche Forbes Advogados

PAINEL 7 Sala B

9:00-10:30

“Sustainability Agreements” – Arranjo ilegal ou colaboração pró-competitiva

“Sustainability Agreements” – Illegal collusion or Pro-competitive Collaboration?

Proponentes: Denise Junqueira, Maíra Isabel Saldanha Rodrigues e Nathalie Sato | Cascione Pulino Boulos Advogados

 

PAINEL 8 Sala A

 

11:00-12:30

Viabilidade concorrencial das operações – um olhar sobre remédios estruturais e gestão de risco em M&A

Antitrust viability of transactions – a look at structural remedies and risk management in M&A

Proponentes: Cristianne Saccab Zarzur, Leonardo Rocha e Silva, Jackson Ferreira e Marina Chakmati | Pinheiro Neto Advogados

 

PAINEL 9 Sala B

 

11:00-12:30

Avocação de atos de concentração: precedentes, efeitos e possíveis melhorias ao instituto da avocação

Recalls of merger cases: precedents, effects, and possible procedural improvements

Proponente: Rodrigo da Silva Alves dos Santos | TozziniFreire Advogados

12:30 Almoço

 

PAINEL 10 Sala A

14:00-15:30

Mock Trial: Consórcio entre concorrentes para participação em licitações: ferramenta pró ou anticompetitiva?

Mock Trial: bid consortium between competitors: pro or anticompetitive?

Proponentes: Priscila Brolio Gonçalves | BGA; Eduardo Caminati Anders e Marcio C. S. Bueno | Caminati Bueno Advogados

PAINEL 11 Sala B

14:00-15:30

Leave your wallet at home! Uma análise concorrencial sobre o papel do enforcement antitruste na estruturação de Fintechs

Leave your wallet at home! An antitrust review of the role of antitrust enforcement in the development of Fintech companies

Proponente: Milena Mundim | Demarest

PAINEL 12 – Sala A

16:00-17:30

5G no Brasil: equilíbrio entre cooperação e concorrência

5G in Brazil: the balance between cooperation and competition

Proponente: Comitê IBRAC Júnior

 

PAINEL 13 Sala B

 

16:00-17:30

Contribuições pecuniárias em TCC em casos de cartel: onde estamos?

Financial contributions in cartel settlements: where are we?

Proponentes: Marcos Paulo Verissimo, Maria Eugenia Novis e Ana Carolina Lopes de Carvalho | Machado Meyer Advogados

17:30-18:15

Sala A

Entrevista Especial com Frédéric Jenny | Chairman of the OECD Competition Committee

20:00-22:00

Jantar

Programação Especial de Homenagens IBRAC

22:00hs Comemoração 30 Anos IBRAC

 

28.10.2022

PAINEL 14 Sala A

9:30-11:00

O futuro do antitruste / The future of antitrust

PAINEL 15 Sala A

11:30-13:00

PAINEL das Autoridades & Encerramento / Panel of Authorities and Closing

 

ENCERRAMENTO

 

Comissão de Seleção dos Painéis

Comissão Organizadora

 

Inscrições/Registration: www.ibrac.org.br

Vagas gratuitas ilimitadas para a inscrições no formado virtual.

Vagas limitadas para a inscrições no formado presencial.

Presencial Vagas limitadas.	Early-Bird (até 10.10.2022)	Regular (após 10.10.2022)
Associados IBRAC |IBRAC Members	R$ 2.350,00	R$ 3.000,00
Não-Associados / Non-Members	R$ 3.500,00	R$ 4.500,00
Governo	R$ 2.350,00	R$ 3.000,00
Estudantes graduação	R$ 1.200,00	R$ 1.600,00

 

 

Inscrições/Registration: www.ibrac.org.br

Vagas gratuitas ilimitadas para a inscrições no formado virtual.

Vagas limitadas para a inscrições no formado presencial.

Presencial Vagas limitadas.	Early-Bird (até 10.10.2022)	Regular (após 10.10.2022)
Associados IBRAC |IBRAC Members	R$ 2.350,00	R$ 3.000,00
Não-Associados / Non-Members	R$ 3.500,00	R$ 4.500,00
Governo	R$ 2.350,00	R$ 3.000,00
Estudantes graduação	R$ 1.200,00	R$ 1.600,00

HOSPEDAGEM GRANDE HOTEL SÃO PEDRO
Parque Dr. Otávio de Moura Andrade, s/n Cep 13528-900 – Águas de São Pedro/SP
Reservas através do e-mail: eventosghp@sp.senac.br ou pelo telefone (19) 34827688 ou 7689 www.grandehoteleventos.com.br

Categoria	Entrada	Saída	Diária Individual	Diária Duplo	Diária até 4 pessoas
Luxo	26/10/2022	28/10/2022	R$ 865,00	R$ 920,00
Master	26/10/2022	28/10/2022	R$ 995,00	R$ 1.030,00
Suite Luxo	26/10/2022	28/10/2022	R$ 1.555,00	R$ 1.555,00
Suite Master	26/10/2022	28/10/2022	R$ 1.705,00	R$ 1.705,00
Vila Grande Hotel	26/10/2022	28/10/2022			R$3.180,00
Vila Grande Hotel Master	26/10/2022	28/10/2022			R$ 3.495,00

*Meia pensão (almoço). Os valores acima serão acrescidos de 10% de Taxa de Serviço opcional.

Hotéis próximos
LS Villas Hotel & SPA em Águas de São Pedro
R. Joviano Nouer, 155 – Centro, Águas de São Pedro – SP, 13525-000 (19) 3482-7912
https://lsvillas.com.br/

Hotel Portal das Águas
R. Maximiniano Santin, 120, Águas de São Pedro – SP, 13525-000 (19) 3482-1259
https://www.hotelportaldasaguas.com.br/

Pousada Nossa Senhora Aparecida
R. Raul Ribeiro da Costa, 26 – Centro, Águas de São Pedro – SP, 13525-000 (19) 3482-1280
https://www.pousadanossa.com.br/