2º Seminário Internacional de Defesa Comercial

DUMPING, SUBSÍDIOS e BARREIRAS NÃO TARIFÁRIAS“

PAINEL I –  ATUAÇÃO DO DECOM
A Defesa Comercial no Brasil

• O Sistema brasileiro de defesa comercial – A atuação do DECOM – As atribuições da SECEX e da CAMEX – O DECOM e a defesa do exportador brasileiro – Estatísticas: investigações abertas; resultados das investigações; medidas aplicadas; investigações por país; investigações por segmento econômico; investigações contra exportações brasileiras; Brasil x Mundo.

 O Processo Administrativo de Defesa Comercial

• O processo administrativo de defesa comercial: princípios; fase de abertura; fase de instrução e determinação preliminar; fase de conclusão e determinação final – A aplicação de medidas e compromisso de preços – A revisão de direito aplicado.

Estudo de casos de defesa comercial

• Salvaguarda de brinquedo
• Antidumping de aço inoxidável

Lytha Battiston Spíndola – Secretária de Comércio Exterior,  Mariluce de Almeida Pagano – Diretora do DECOM, Lauro Maia Moura – COTEC – Consultoria Técnica e Normativa, Lucia Albuquerque Caldas – COTEC – Consultoria Técnica e Normativa, Marta Calmon Leme – COTEC – Consultoria Técnica e Normativa, Antonio Carlos França Nazário – GEAPE – Gerência de Produtos Agropecuários, Leane Cornet Naidin – GERIN – Gerência de Produtos Intermediários, Fábio Martins Faria

PAINEL II – BARREIRAS NÃO TARIFÁRIAS ( Barreiras Técnicas à Exportação)

• Paulo Ferracioli – Coordenador Geral de Articulação Internacional – CAINT – Inmetro
• Guido Soares –  Professor de Direito Internacional da Fac. de Direito da USP

PAINEL III – DEFESA COMERCIAL NO MUNDO

• Vera Thorstensen Pinheiro – Missão Brasileira na OMC
• Roberto Azevedo –  Coordenador Geral de Contenciosos – Itamaraty
• Norberto Moretti  – Chefe da Divisão Defesa Comercial do Itamaraty

PAINEL IV – SUBSÍDIOS NA AGRICULTURA

• Renato Antonio Henz – Ministério da Agricultura
• Marcos Sawaya Jank – BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
• Maria Izabel Vieira – DPB – Divisão de Agricultura e Produtos de Base  – Itamaraty

Encerramento: Ministro Celso Lafer