EVENTOS

4.º Seminário Internacional de Direito da Concorrência

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Quinta feira, 25 de junho / Thursday 11 June

 

21h00  Jantar de confraternização

 

Sexta-feira, 26 de junho / Friday 11 June

 

ABERTURA

8h00 – 9h00

Carlos Francisco de Magalhães – Diretor Presidente do IBRAC
Alberto Venâncio Filho – IBRAC
Gesner Oliveira –  Presidente do CADE
Rui Coutinho do Nascimento – Secretário de Direito Econômico
Bolivar Moura Rocha – Secretário de Acompanhamento EconômicoAlberto Venâncio Filho fará um pronunciamento de abertura sobre o tema:
“A INTEGRAÇÃO DOS PRINCÍPIOS ECONÔMICOS E DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS NA APLICAÇÃO DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA”

 

9h00 – 12h00 ASPECTOS PROCESSUAIS
–          As investigações preliminares (compreendendo, entre outros assuntos, a questão da  fundamentação da representação)
–          A instauração do Processo Administrativo (compreendendo a questão da fundamentação do Ato Jurídico que instaura o P.A.)
–          A instrução do Processo Administrativo (compreendendo a questão da produção deprovas, sigilo, contraditório, ampla defesa,…)
–          A integração CADE/ SDE / SEAE nos procedimentos administrativos
Alberto Venâncio Filho (IBRAC) – Chairman
Ruy Coutinho do Nascimento (Secretário de Direito Econômico)
Magali Klajmic  –  SDE
Álvaro Lazzarini   (3.º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo)
José Inácio Gonzaga Franceschini (IBRAC)
James C. Hamill  (U.S. Federal Trade Comission)
Terry Calvani (Lawyer from Pillsbury Madison & Sutro LLP – Californaia – USA)

 

14h00 –15h00 Apresentação sobre a atuação e funcionamento  do Directorate Generale IV – DGIV da Comunidade Européia
Juan Antonio Rivière Marti – DGIV

 

15h00 – 17h00 TEMAS CONTROVERTIDOS
– Abuso de posição dominante no mercado
– Práticas anticoncorrenciais
 – Acordos Verticais
Sônia Maria Marques Dobler (IBRAC) –  Chairman
Rui Santa Cruz (Conselheiro do CADE)
Arthur Barrionuevo (Conselheiro doCADE)
Terry Calvani (Lawyer from Pillsbury Madison & Sutro LLP – Californaia – USA)

 

Sábado, 27 de junho / Saturday 11 June

 

8h00 –9h30 Critérios de submissão ao CADE art. 54: Faturamento, Mercado Relevante, Conceito de Ato Relevante, aprovação por decurso de prazo
José Augusto Regazzini (IBRAC) Chairman
Lucia Helena Salgado (Conselheira do CADE)
Marcelo Caliari (Conselheiro do CADE)
Eliana Thompson Flôres (Diretora do DPDE)
Pérsio de Oliveira Lima (Juiz Federal do TRF- 3.ª Região)

 

9h45 – 11h30 O papel do Representante, do Procurador e do Ministério Público nos Procedimentos da Lei 8.884
Rui Pinheiro Jr. (IBRAC) Chairman
Marusa Freire (Procuradora-Geral do CADE)
Maurício de Moura Costa (IBRAC)
Antonio Fonseca (ex- Conselheiro do CADE)
Carlos Francisco de Magalhães (IBRAC)
Alexandre Alves Lazzarini – (Juiz de Direito da Capital de São Paulo)

 

13h00 –15h45 CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO
Atuação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência junto as Agências de regulação de serviços de utilidade pública e nas privatizações
Fernando de Oliveira Marques (IBRAC) Chairman
Gesner Oliveira (Presidente do CADE)
Bolivar Moura Rocha (Secretário de Acompanhamento Econômico)
Piquet Carneiro (IBRAC)
Edgar Pereira (IBRAC)
James C. Hamill  (U.S. Federal Trade Comission)

 

15h45 ENCERRAMENTO

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