4º Seminário IBRAC de Regulação e Concorrência

4º Seminário IBRAC de Regulação e Concorrência

Regulação em perspectiva: estudos sobre AIRs e possibilidades para o futuro

21 de setembro de 2018 – 9h-18h

Universidade Presbiteriana Mackenzie – Auditório MackGraphe

Rua da Consolação, 896 – Consolação, São Paulo/SP

O Comitê de Regulação do IBRAC convida para o seu 4º Seminário Anual, em que serão apresentados e discutidos os resultados de seu estudo sobre a prática de Análise de Impacto Regulatório (AIR) pelas Agências Reguladoras brasileiras, bem como abordados temas que se apoiam em AIRs e outras ferramentas de avaliação de impacto no desempenho das atividades estatais.

Programação

9h – Credenciamento

9h40 – Abertura

10h – Institucionalização e Prática da Análise de Impacto Regulatório no Brasil

Durante os anos de 2017 e 2018, os membros do Comitê criaram grupo de trabalho para avaliar e comparar as AIRs realizadas pelas Agências Reguladoras no Brasil. Como resultado, o grupo produziu o estudo “Institucionalização e Prática da Análise de Impacto Regulatório no Brasil”, que agora é submetido à crítica de terceiros, para seu aperfeiçoamento e finalização para posterior publicação.

Moderação: Mateus Piva Adami – Coordenador do Comitê de Regulação do IBRAC e Advogado (Pereira Neto, Macedo Advogados)

Apresentação do estudo: Carolina Marchiori – Advogada (Pereira Neto, Macedo Advogados)

Comentadores/debatedores:

• João Manoel Pinho de Mello – Secretário da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência do Ministério da Fazenda (Seprac/MF)
• Leonardo Euler – Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL
• Marcelo Guaranys – Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil (SAG/CC)
• Vicente Bagnoli – Advogado e Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Vicente Bagnoli Advogados)

11h45 – Intervalo

13h30 – Analisando os impactos da Lei nº 13.655/18

Promulgada em abril de 2018, a Lei nº 13.655/18 trouxe inovações importantes à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, inserindo os procedimentos de avaliação de impacto definitivamente na pauta da atividade regulatória. O painel discutirá as principais inovações na atividade estatal trazidas com a Lei.

Moderação: Ricardo Botelho – Diretor de Regulação do IBRAC e Advogado (Marchini Botelho Caselta Advogados)

Debatedores:

• Felipe de Paula – Advogado (Levy & Salomão)
• Juliana Bonacorsi de Palma – Professora da FGV Direito SP
• Júlio Marcelo de Oliveira – Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU)
• Patrícia Pessoa Valente – Advogada (PVMP Advogados)

15h10 – Intervalo

15h20 – Autorregulação, Regulação responsiva e outras soluções

Na avaliação das opções regulatórias possíveis, o Estado e a sociedade civil devem passar a considerar soluções regulatórias aderentes à realidade e capazes de atingir os objetivos a que se propõem. Nesse contexto, é necessário conhecer e avaliar novas abordagens regulatórias para dar resposta à complexidade da atividade estatal.

Moderação: José Augusto de Leça Pereira – Coordenador do Comitê de Regulação do IBRAC e Advogado (Telefônica)

Debatedores:

• Amaury Martins de Oliva – Diretor de Autorregulação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban)
• Diogo Coutinho – Professor da Universidade de São Paulo – USP
• Polyanna Ferreira Silva Vilanova – Conselheira do CADE
• Rafael Zanatta – Pesquisador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)

17h – Encerramento

Vagas limitadas.

Inscrições www.ibrac.org.br

Associados 200,00

Não associados 300,00

Restaurantes Mackenzie – https://www.google.com/maps/d/viewer?mid=1US7NanPwsPtjp504Uk0tMcKr9wK-MkJZ&usp=sharing