EVENTOS

5.º Seminário Internacional de Direito da Concorrência

Inscrição

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PROGRAMA
Local: Grande Hotel, Campos do Jordão- São Paulo
Data: 5 e 6 de Novembro

Dia 04 de Novembro –  Quinta-feira

21h00 Jantar de confraternização

Dia 05 de Novembro – Sexta-feira

8h00 – 9h00 Credenciamento
9h00 – 9h30 ABERTURA
9h30 – 12h00 CONDUTAS
1.       Reflexo na ordem econômica das práticas de concorrência desleal
2.       Requisitos de admissibilidade do procedimento administrativo
3.       Limites da atuação da administração na condução do procedimento administrativo

 

14h00 -18h00 INFORMÁTICA E CONCORRÊNCIA
1. Diretrizes da regulamentação governamental para o setor de alta tecnologia
2. Questões de concorrência no setor de softwares
3. Análise econômica e de mercado do setor de alta tecnologia
4. Concorrência no setor de telecomunicações

Dia 06 de Novembro – Sábado

9h00 – 12h00 ATOS DE CONCENTRAÇÃO
1.       Caracterização do ato de concentração econômica, o que é ato de concentração?
2.       Momento de apresentação
3.       Fusões em setores regulamentados (bancos, transportes, telecomunicações, energia)
4.       Atos de Concentração: Competitividade e Concorrência

 

13h00 -17h00 SISTEMA BRASILEIRO DE CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO
1.       Política industrial e política da concorrência
2.       Agências regulatórias e política  de defesa da concorrência
3.       CADE, SDE, SEAE  – competência e atribuições

 

17h00 ENCERRAMENTO

CONVIDADOS CONFIRMADOS
Gesner Oliveira (Presidente do CADE); Paulo de Tarso Ramos Ribeiro (Secretário de Direito Econômico); Cláudio Considera (Secretário de Acompanhamento Econômico); Lucia Helena Salgado e Silva (Conselheira do Cade); Hebe Teixeira Romano (Conselheira do CADE); Marcelo Calliari (Conselheiro do CADE); Mércio Felsky (Conselheiro do CADE); Rui Santa Cruz  (Conselheiro do CADE); João Bosco Leopoldino (Conselheiro do CADE); Amaury Serralvo (Procurador Geral do CADE); Caio Mário da Silva Pereira Neto (Diretor DPDE); Magali Klajmic (Inspetora Chefe SDE); Paulo Corrêa (Coordenador de Defesa da Concorrência-SEAE); Armando Meziat (DECON) Odete Medauar (USP); Tércio Sampaio Ferraz (USP); Carlos Ary Sundfeld (PUC); Elizabeth Farina (USP) Cal Goldberg (Davies Ward & Beck – Toronto); Charles  F. Rule  (Convington & Burling).; Rebecca Dick (Antitrust Division DOJ); Willian J. Bear ( US FTC); Juan Antonio Rivière Marti (CE DGIV).

TAXA DE INSCRIÇÃO

Associados R$ 600,00
Não associados: R$ 1.200,00
Estudantes: (graduação) R$ 200,00
Funcionários do Governo R$ 200,00
Descontos: 15% para participantes adicionais da mesma  empresa

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