5.º Seminário sobre Relações de Consumo

19 de Junho de 2008 Quinta-Feira

Local: Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP
Rua Alagoas 903 – Pacaembu
Coordenação: Ricardo Salles – Diretor de Relações de Consumo do IBRAC
ORGANIZADORES:  IBRAC  –  FAAP
APOIO: PROCON-SP – IDEC

ABERTURA  –  8:30 horas

Prof. José Roberto Neves Amorim  – Vice-Diretor da Faculdade de Direito da FAAP

PAINEL 1 – 9:00 às 10:30  horas
Tema: Recall e TAC – Termo de Ajustamento de Conduta
Expositor: Ricardo Morishita Wada – Diretor do DPDC
Moderador: Ricardo Salles – Diretor de Relações de Consumo do IBRAC
Debatedor : Márcia Marques – Diretora Jurídica da Peugeot-Citroën
Debatedor : Achiles Cavallo –  Advogado

Coffee-break  – 10:30 às 10:45 horas

PAINEL 2 –  10:45 às 12:15 horas
Tema: Risco do desenvolvimento: excludente de responsabilidade?
Expositor: Prof. Marcelo Junqueira Calixto – Faculdade de Direito da PUC/RJ
Moderador: Prof. Rui Piva – Faculdade de Direito da FAAP
Debatedor : Profa. Teresa Ancona Lopez– Faculdade de Direito da USP
Debatedor : Prof. Vicente Bagnoli – Faculdade de Direito do Mackenzie

Almoço  -12:15 às 13:30 horas

PAINEL 3 – 13:30 às 15:00 horas
Tema: Publicidade enganosa e abusiva.
Expositor: Gilberto Leifert – Presidente do CONAR
Moderador: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias  – IBRAC
Debatedor 1: Marilena Lazzarini – Coordenadora Executiva do IDEC
Debatedor 2: João Lopes Guimarães Jr. – Promotor de Justiça do Consumidor do Ministério Público de São Paulo

Coffee-break  15:00 às 15:15 horas

PAINEL 4 – 15:15 às 16:45 horas
Tema: Reparação civil pelos danos de conduta de cartel.
Expositor: Prof. Roberto C. Pfeiffer – Diretor do Procon-SP
Moderador: Laércio Farina (IBRAC)
Debatedor: Mariana Tavares – Secretária de Direito Econômico (SDE/MJ)
Debatedor: Prof. Eduardo Gaban – Faculdade de Direito da FAAP

Encerramento – 17 horas

Mauro Grinberg – Presidente do IBRAC
Inscrição através do site do  www.ibrac.org.br