5º Seminário IBRAC de Regulação e Concorrência

5.º SEMINÁRIO IBRAC DE REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA
ANÁLISES DE IMPACTO REGULATÓRIO

PERSPECTIVAS PARA O APRIMORAMENTO DO PROCESSO NORMATIVO

O Comitê de Regulação do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional – IBRAC convida para seu 5º Seminário IBRAC de Regulação e Concorrência, que terá como propósito principal discutir o presente e o futuro da prática de Análise de Impacto Regulatório (AIR) no país. Desde 2017, o Comitê de Regulação do IBRAC vem fazendo análise comparativa de AIRs de diversas agências reguladoras, que resultou na publicação de um livro sobre o assunto, que será lançado no evento (Institucionalização e Prática da Análise de Impacto Regulatório no Brasil – disponível aqui).

Data: 05/12/2019
Local: Auditório do IDP – Instituto de Direito Público (SGAS Quadra 607, Módulo 49, Via L2 Sul)

PROGRAMA

08h30 Credencial e welcome coffee

09h00 Abertura
Ricardo Botelho – Diretor de Regulação do IBRAC
Raquel Cândido – IDP

Patricia Valente e Carolina Marchiori – Comitê de Regulação e coautoras da obra coletiva do Comitê Institucionalização e Prática da Análise de Impacto Regulatório no Brasil

09h20 Keynote speaker
Marcelo Guaranys – Secretário-Executivo do Ministério da Economia

09h50 As AIRs e suas regras: uma visão atual da aplicação das Diretrizes Gerais e do Guia
Flávio Saab – Gerente de Análise de Impacto Regulatório da ANVISA

Nilo Pasquali – Superintendente de Planejamento e Regulamentação da ANATEL
Raimisson Rodrigues Ferreria Costa – Chefe de Divisão – Diretoria de Avaliação da Conformidade do INMETRO

Rodrigo Coelho – Chefe de Gabinete Substituto do Diretor-Geral, Presidente da Comissão Técnica de AIR da ANEEL
Moderação: Mateus Piva – PNM Advogados

11h10 Coffee break

11h20 Um novo panorama para a interação entre regulação e concorrência: Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Lei das Agências e AIR
César Mattos – Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia
Diogo Coutinho – Professor de Direito Econômico da Universidade de São Paulo
Kélvia Albuquerque – Diretora na Secretaria Executiva do Ministério da Economia

José Ricardo Botelho – Diretor-Presidente da ANAC
Moderação: Denis Guimarães – AGPR

12h50 Encerramento

Inscrições: www.ibrac.org.br