CONCORRÊNCIA: um olhar contemporâneo sobre condutas unilaterais

CONCORRÊNCIA: um olhar contemporâneo sobre condutas unilaterais

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SUMÁRIO
Prefácio…………………………………………………………………………………………. 17
Panorama de análises de condutas unilaterais pelo Cade
Daniel O. Andreoli e Mariana Llamazalez Ou……………………………………. 19
Cade, advocacia da concorrência e condutas unilaterais:
análise e perspectivas
Guilherme Teno Castilho Misale, Carlos Eduardo Tobias e
Luiz Pires de Oliveira Dias………………………………………………………………. 37

Análise comparativa de eficiências no contexto de condutas
unilaterais e verticais
Paula Camara B. de Oliveira, Paloma Caetano Almeida
e Bruna Silvestre Prado…………………………………………………………………… 65
Institutos processuais de combate a condutas unilaterais
e a devida alocação do ônus probatório
Bruno De Luca Drago…………………………………………………………………….. 97
Private enforcement do direito concorrencial: a tutela dos direitos
nos casos de conduta unilateral
Adriano Camargo Gomes e Kelly Fortes Violada……………………………….. 125
Condutas unilaterais: exploração, exclusão e concorrência legítima
Elizabeth Farina, Fabiana Tito, Luísa Portilho e Juliana Ortiz……………. 143
Recusa de venda – uma visão geral sobre a jurisprudência do Cade
nos últimos cinco anos
Carolina Matthes Dotto e Giuliana Marchezi Franceschi
Gonçalves e Requena………………………………………………………………………. 159
O Cade e o risco de recaída em controle de preços
Ricardo Botelho e Felipe Carvalho…………………………………………………… 177

Preços excessivos como abuso de poder de mercado
Ana Paula Paschoalini, Vitor Jardim Machado Barbosa e
Gustavo H. Kastrup………………………………………………………………………… 195
Fixação de preços de revenda e o processo administrativo sancionador
antitruste no Brasil: estudo de decisões paradigmáticas do Cade
Fernando Amorim…………………………………………………………………………… 219
Descontos condicionais por empresas dominantes: parâmetros
para avaliação de licitude
Ricardo Botelho……………………………………………………………………………… 247
Descontos de fidelidade: que lições podemos extrair do caso Intel?
Ricardo Motta e Lívia Melo……………………………………………………………… 273

A discriminação de preços no âmbito concorrencial
Dayane Garcia Lopes Criscuolo……………………………………………………….. 293
Price Squeeze: uma figura ainda mal compreendida
Rodrigo Bernardes Braga………………………………………………………………… 305
Precificação em plataformas multilaterais: quais são as condições
para a identificação de predação de preço?
Anna Olimpia de Moura Leite, Gabriel Silva Takahashi e
João Carlos Nicolini de Morais………………………………………………………… 317
Predação e plataformas híbridas dominantes: novas dimensões
de concorrência ou condutas anticompetitivas?
Giovanna de Cristofaro, Jéssica Gusman Gomes e
Stephanie Scandiuzzi……………………………………………………………………….. 331
Desafios no controle de condutas unilaterias envolvendo
mercados digitais
Luísa Faria……………………………………………………………………………………. 353
Quem manda aqui sou eu: self-preferencing, plataformas digitais
e o velho direito da concorrência
José Carlos da Matta Berardo………………………………………………………….. 369
O caso Google Shopping no Brasil: um estudo de caso
Enrico Spini Romanielo e Fernando Stival………………………………………… 389

Cláusula de paridade: efeito concorrencial no mercado de reservas
online de hotéis
Fernanda Dalla Valle Martino, Fernanda Duarte Calmon Carvalho
e Clara Ji Hyun Lim………………………………………………………………………… 411
Condutas Unilaterais em blockchains: Da impossibilidade de
ocorrência em blockchains públicas aos obstáculos de identificação
e responsabilização dos agentes nas blockchains privadas
Polyanna Vilanova e Julia Werberich………………………………………………… 431
Condutas unilaterais no mercado farmacêutico: a experiência
do Cade
Guilherme F. C. Ribas, Luiz Eduardo Jahic e Nicholas Cozman…………… 451
A exclusividade de cervejarias em patrocínio de festas populares:
uma infração à concorrência?
Allan Fuezi Barbosa……………………………………………………………………….. 481

Políticas de espaço em gôndolas: eficiência e limites
Daniel Athias, Julia Krein e Leonor Cordovil…………………………………….. 501
Desafios a desinvestimentos no mercado brasileiro de refino
Ricardo Ferreira Pastore e Lucas Griebeler da Motta…………………………. 517