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Associados R$ 1.600,00
Não Associados R$ 2.500,00
Governo R$ 550,00
Estudante R$ 550,00
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Curso Introdutório à Regulação
🌐 Aulas remotas na plataforma Zoom IBRAC.
📅 Datas: 15/Mai, 20/Mai, 22/Mai, 27/Mai, 29/Mai, 03/Jun, 05/Jun e 10/Jun
🕘 Horário: Das 19h às 21h
Este curso oferece uma visão abrangente sobre os fundamentos jurídicos da regulação no Brasil, abordando a evolução das agências reguladoras, o impacto normativo, e os desafios concorrenciais em setores estratégicos como telecomunicações e saneamento. Também são exploradas questões como direito sancionador, mecanismos de resolução de conflitos e o controle judicial e legislativo dos atos regulatórios. Ideal para profissionais e estudantes interessados na interseção entre direito, economia e políticas públicas.
| ASSOCIADOS | NÃO ASSOCIADOS | GOVERNO | ESTUDANTE |
|---|---|---|---|
| R$1.600,00 | R$2.500,00 | R$550,00 | R$550,00 |
Combo 3 cursos: 25% e Combo 2 cursos: 20%
10% no segundo participante. 20% no terceiro participante.
*(Desconto não se aplica às tarifas para estudantes de graduação.)
Silvia Fagá de Almeida – Diretora Vice Presidente do IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional e Diretora do IBRAC Academia
Coordenação
Mateus Piva Adami – Diretor de Regulação do IBRAC
Coordenação
Patricia Sampaio – Coordenadora de Regulação do IBRAC
15 MAI QUINTA-FEIRA
Aula 1 | Aula magna de abertura: Introdução à Economia da Regulação: falhas de mercado e falhas de governo
Palestrante
Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, Presidente da MSGÁS – Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul
Palestrante
Claudia Viegas, Sócia da ecoa consultoria econômica
20 MAI TERÇA-FEIRA
Aula 2 | Introdução ao Direito da Regulação: Reforma do Estado e agências reguladoras – evolução e crítica
Palestrante
Mateus Piva Adami, Diretor de Regulação IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional e Sócio, Pereira Neto Advogados
Palestrante
Vera Monteiro, Professora na FGV DIREITO SP e Sócia no Sundfeld Advogados
22 MAI QUINTA-FEIRA
Aula 3 | Regulação normativa e Análise de Impacto Regulatório
Ana Claudia Beppu, Sócia no Veirano Advogados
27 MAI TERÇA-FEIRA
Aula 4 | Regulação e concorrência nos setores de infraestrutura: teoria e aplicações
Palestrante
Letícia Lins de Alencar, Coordenadora de Regulação do IBRAC e Gerente Jurídica na Raízen
Palestrante
Patricia Sampaio, Coordenadora de Regulação, Professora, FGV Direito Rio e Sócia na Rennó Penteado Sampaio Advogados
29 MAI QUINTA-FEIRA
Aula 5 | Direito sancionador e meios alternativos de resolução de conflitos em regulação
Palestrante
Juliana Palma, Professora Associada FGV DIREITO SP
03 JUN TERÇA-FEIRA
Aula 6 | Regulação e concorrência: o caso das telecomunicações
Palestrante
José Leça, Coordenador de Regulação e Sócio no Silveiro Advogados
Palestrante
José Borges, Superintendente de Competição na Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações
05 JUN QUINTA-FEIRA
Aula 7 | Questões federativas e universalização: o caso do saneamento
Palestrante
Karla Bertocco Trindade, Diretora de Infraestrutura no VINCI Energies Brasil
10 JUN TERÇA-FEIRA
Aula 8 | Controle dos atos regulatórios: judicial, legislativo e TCU
Palestrante
Eduardo Jordão, Professor da FGV Direito Rio e Sócio da Portugal Ribeiro & Jordão Advogados
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➡️ Fique à frente com os conhecimentos mais recentes de Regulação!
| NOME | INSTITUIÇÃO | |
|---|---|---|
| 1 | Aline Fernandes Santos | BLACK SISTER IN LAW |
| 2 | Amanda Barros Seabra Pereira | BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO |
| 3 | Amanda Lombardi | IHS/I-SYSTEMS |
| 4 | Ana Beatriz Alves Ferreira | FIGUEIREDO & VELLOSO ADVOGADOS |
| 5 | Bruna Luiza Prinet de Morais | DEL CHIARO PEREIRA ADVOGADOS |
| 6 | Cícero Ivanilson Silva Gonçalves | VLR. VALERIM ADVOGADOS |
| 7 | Davi Brito de Almeida | BRITO DE ALMEIDA ADVOCACIA |
| 8 | Estela Rino de Luna Pedrosa | PEREIRA NETO MACEDO ROCCO ADVOGADOS |
| 9 | Felipe Resende Oliveira | CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA |
| 10 | Gabrielle Araujo Lacerda da Silva | PUC MINAS |
| 11 | Guilherme Venturini Floresti | TENDÊNCIAS CONSULTORIA INTEGRADA S/C LTDA. |
| 12 | João Lopes Madalena | RENNÓ, PENTEADO, SAMPAIO ADVOGADOS |
| 13 | João Lopes Vieira de Melo | RENNÓ, PENTEADO, SAMPAIO ADVOGADOS |
| 14 | José Victor Pallis da Silva | PINHEIRO NETO ADVOGADOS |
| 15 | Juana Veneranda Ruiz da Silveira | DEL CHIARO PEREIRA ADVOGADOS |
| 16 | Laura Cunha Gonçalves Simões Augusto | SOUTO CORREA ADVOGADOS |
| 17 | Maria Paula Pereira de Andrade | GAIA. SILVA E GAEDE ADVOGADOS |
| 18 | Maria Sampaio | BARBOSA, MÜSSNICH & ARAGÃO ADVOGADOS |
| 19 | Maria Sette Whitaker Costa | TENDÊNCIAS CONSULTORIA INTEGRADA S/C LTDA. |
| 20 | Mydyã do Nascimento Lira | PEREIRA NETO MACEDO ROCCO ADVOGADOS |
| 21 | Nicole Chama dos Santos | CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA |
| 22 | Raquel Mazzuco Sant'ana | CADE |
| 23 | Tatiana Alves | FRENTE JURÍDICA LGBT |
| 24 | Tayne Miranda | BLACK SISTERS |
| 25 | Thalita Fresneda Gomes de Castro | CASTRO, ALARCÃO E PASSOS ADVOGADOS |
Total de participantes: 25
