Encontros IBRAC | O Interesse Público na Defesa Comercial

Encontros IBRAC | O INTERESSE PÚBLICO NA DEFESA COMERCIAL: ASPECTOS PROCESSUAIS E MATERIAIS DA NOVA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E OS DESAFIOS PRÓXIMOS

Data: 30 de maio de 2019

Horário: 09:30 às 12:30

Local: Mackenzie, Auditório João Calvino, Rua da Consolação, 930, Higienópolis, São Paulo.

O Brasil vive por momentos de relevantes mudanças estruturais e normativas no tocante à defesa comercial e à análise de interesse público. Neste encontro trataremos da nova estrutura organizacional e das competências da Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público e de suas quatro Coordenações-Gerais, conforme as mudanças promovidas pelo Decreto nº 9.745/2019. Serão oportunamente discutidos os novos procedimentos administrativos relativos à avaliação de interesse público em medidas de defesa comercial (nos termos da recém-publicada Portaria SECEX nº 08/2019) e o conteúdo e os objetivos dos Guias Processual e Material de Defesa Comercial e Interesse Público. Nesse contexto, também serão abordadas as próximas ações de atualização da legislação sobre o tema, em consonância com as consultas públicas em curso.

Abertura

Amanda Athayde | Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público (SDCOM) da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX)

Marcio Bueno | Presidente do IBRAC

Francisco Niclós Negrão | Diretor de Comércio Internacional do IBRAC

Vicente Bagnoli | Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Convidados

Dra. Amanda Athayde | Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público (SDCOM) da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX)

Dr. Dilso Marvell Marques | CGIP – Coordenação Geral de Interesse Público/SDCOM/SECEX

Debatedores

Francisco Negrão | Diretor de Comércio Internacional do IBRAC

Lucas Bianchini | Coordenador do Comitê de Comércio Internacional do IBRAC

Bernardo Leite | Coordenador do Comitê de Comércio Internacional do IBRAC

Mário André Machado Cabral | Advogado e Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vagas limitadas.

INSCRIÇÕES www.ibrac.org.br