Encontros IBRAC | O Papel do Tribunal de Contas da União no Leilão do 5G

(das 9h às 10h), contaremos com a participação especial de Alexandre Aroeira e Luis Baeta, que discutirão o papel do Tribunal de Contas da União na elaboração do Edital de 5G pela Anatel – tema alinhado com a lista de prioridades do Comitê, definida no Laboratório da Regulação realizado durante o último Seminário IBRAC de Regulação e Concorrência. Como devem ter acompanhado, o tema recebeu grande atenção por parte do TCU, seja por sua relevância social, pelos valores envolvidos ou ainda pela estrutura das obrigações previstas no Edital. A discussão do Edital de 5G abre espaço para questionarmos como tem se comportado e como se comportará o TCU nas licitações planejadas para projetos de infraestrutura.

Ricardo Botelho – Diretor de Regulação

Mateus Adami/José Leça/José Inacio Prado – Coordenadores