Immunity for cartelists – a proposal to reform the european system

Immunity for cartelists – a proposal to reform the european system

09/10/2023 – 09:00 – 11:30 GMT-3

R. Rocha, 233 – São Paulo – São Paulo – Brasil

Dentro do controle de condutas anticompetitivas, a estruturação de sistemas de leniência para a facilitação da identificação e investigação de práticas de cartéis ou colusivas é constantemente um espaço de debate e disputa, especialmente diante das diferentes formatações institucionais que tais programas podem ter a depender da jurisdição.

Para debater este assunto, o Núcleo de Concorrência, Políticas Públicas, Inovação e Tecnologia (Comppit) da FGV Direito SP receberá o professor Christian Kersting, da Universidade Heinrich Heine de Dusseldorf. Na palestra do professor Christian Kersting, intitulada “Imunidade para cartelistas – uma proposta para reformar o sistema europeu” (“Immunity for Cartelists – a Proposal to Reform the European System”), serão debatidos como tais incentivos aos lenientes em casos de cartel podem se estruturar de maneira distinta, apresentando alternativas para modelos atuais, especialmente considerando distintas frentes privada e pública de enforcement concorrencial sobre tais práticas anticompetitivas. Essas reflexões, embora mais diretamente destinadas ao caso europeu, também nos permitem desenvolver novas perspectivas sobre o caso brasileiro, considerando os desafios e possibilidades de arranjo institucional de programas de leniência no Brasil.

A palestra contará com a moderação do Prof. Caio Mário da Silva Pereira Neto (Comppit) e contará com comentários de Guilherme Ribas (IBRAC), Ana Bátia Glenk (IBRAC) e Leonor Cordovil (Comppit), além de perguntas da audiência.

O evento será realizado em inglês e não haverá tradução simultânea.

Programação:

9h – 9h15 – Abertura

Caio Mario S. Pereira Neto, professor e coordenador do Núcleo de Concorrência, Políticas Públicas, Inovação e Tecnologia (Comppit) da FGV DIREITO SP

9h15 – 10h15 – Palestra Imunidade para cartelistas – uma proposta para reformar o sistema europeu

Christian Kersting, professor da Universidade Heinrich Heine de Dusseldorf

10h15 – 11h – Comentários

Guilherme Ribas, diretor de Concorrência do IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional

Ana Bátia Glenk, coordenadora de Cartéis do Comitê de Concorrência do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac)

Leonor Cordovil, professora e coordenadora do Núcleo de Concorrência, Políticas Públicas, Inovação e Tecnologia (Comppit) da FGV Direito SP

11h – 11h30 – Debate

Inscrições https://evento.fgv.br/immunity_for_cartelists/