O Judiciário na Defesa da Concorrência

O JUDICIÁRIO NA DEFESA DA CONCORRÊNCIA

PROGRAMA

Organização

Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE

Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional – IBRAC

Apoio

Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE/MJ

Secretaria de Direito Econômico – SDE/MJ

Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR

Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO

31/05

19h00

Recepção e solenidade de abertura

Presidentes das Instituições AJUFE, IBRAC, ANPR, CADE, ETCO
Conferência de Abertura Prof. Tércio Sampaio Ferraz Junior

 01/06

09h00

Painel 1 – A JUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO POR INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA

Presidente de mesa: Sérgio Varella Bruna – Presidente do IBRAC

Arthur Badin – Procurador Geral do CADE

Mariana Tavares de Araújo – Diretora do DPDE/SDE

João Bosco Leopoldino da Fonseca – Prof. Titular de  Direito Econômico da UFMG

José Ignácio Botelho de Mesquita – Prof.  de Direito Processual da FADUSP

12h30 – Intervalo para almoço

14h30

Painel 2 – HÁ DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA EM DECISÕES DO SBDC ?

Presidente de mesa: José Henrique Guaracy Rebêlo  – Presidente em exercício da AJUFE

André  Fontes – Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Carlos Ary Sundfeld – Prof. de Direito Administrativo da PUC/SP

Francisco Queiroz Cavalcanti – Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

16h30 – Intervalo

17h00

Painel 3 – OS CONCEITOS DE MERCADO RELEVANTE, POSIÇÃO DOMINANTE E EFICIÊNCIAS ECONÔMICAS NA TUTELA DA CONCORRÊNCIA

Presidente de mesa: Nicolau Dino de Castro e Costa – Presidente da  ANPR

Elizabeth Farina – Presidente do CADE

Paulo Furquim de Azevedo – Conselheiro do CADE

02/06

09h00

GRUPOS DE TRABALHO

1. CARTEL E SUA PROVA

Presidente: Osmane dos Santos – AJUFE

Provocador: Luis Fernando Schuartz – Conselheiro do CADE

Relator/expositor: Marcelo Moscogliato – ANPR

2. TEMPESTIVIDADE E INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 54 §  4.º DA LEI 8.884

Presidente: Carlos Francisco de Magalhães – IBRAC

Provocador: Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo – Procurador do CADE

Relator/expositor: Lauro Celidonio – IBRAC

3. NECESSIDADE DE DEFINIÇÃO DE MERCADO RELEVANTE NA LEI 8.137/90

Presidente: Mauro César Santiago Chaves – CADE

Provocador: José Adércio – ANPR

Relator/expositor: Marcos Vinícius de Campos – IBRAC

4. POSIÇÃO DOMINANTE E DELITO PER SE

Presidente: Luciano de Souza Godoy – AJUFE

Provocador: Antonio Fonseca – ANPR

Relator/expositor: Túlio do Egito Coelho – IBRAC

5. O EFEITO JURÍDICO DAS EFICIÊNCIAS ECONÔMICAS

Presidente: Rodrigo Janot Monteiro de Barros – ANPR

Provocador: Luiz Carlos Thadeu Delorme Prado – Conselheiro do CADE

Relator/expositor: Tito Amaral de Andrade – IBRAC

6. A INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 29 DA LEI 8.884/94

Presidente: Ricardo Cueva – CADE

Provocador: José Elaeres Marques Teixeira – Procurador Federal junto ao CADE

Relator/expositor: Laércio Farina – IBRAC

7. A PENALIDADE ADMINISTRATIVA – SUA DOSIMETRIA E A REVISÃO JUDICIAL

Presidente: Luis Fernando Rigato Vasconcellos – Conselheiro do CADE

Provocador: Fábio Medina Osório – Prof.  da  UFRGS

Relator/expositor: Friedmann Anderson Wendpap – AJUFE

Observação – haverá um presidente, um provocador e um relator por grupo. A discussão será pautada pelo provocador, com tema previamente definido pela comissão organizadora; os participantes farão a adesão a um grupo de sua livre escolha no decorrer dos trabalhos do dia 01/06; ao final da manhã, o relator do grupo, em sessão plenária, exporá as suas conclusões.

11h00 – Sessão plenária com exposição das conclusões dos grupos

12h00 – Encerramento – Daniel Goldberg – Secretário de Direito Econômico

“O JUDICIÁRIO NA DEFESA DA CONCORRÊNCIA”

01 e 02  de junho – Blue Tree Park Hotel – Brasília – DF

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Não Associados		R$ 1.500,00
Estudantes (graduação)		R$  250,00
Funcionários do Governo		R$  250,00
Descontos: 20% no segundo participante. Acima de 2 participantes da mesma empresa desconto de 50% a contar do segundo Os descontos acima não incidem sobre a categoria estudantes e funcionários do  governo
ENVIAR FICHA DE INSCRIÇÃO PARA O IBRAC TEL/FAX: 11 3872 2609 OU 3673 6748  E-MAIL: ibrac@ibrac.org.br

HOSPEDAGEM

BLUE TREE PARK BRASÍLIA – 55 61 3424 7000   55 61 3424 7149 (Fax)

DIÁRIAS COM MEIA PENSÃO

OPÇÃO 1 – quarta a sexta-feira (2 diárias)		OPÇÃO 2 – quarta a sábado (3 diárias)
single	duplo	single	duplo
570,00	784,00	855,00	1.176,00

10% inclusos; *70 apartamentos disponíveis;

Forma de pagamento da Hospedagem     o cartão no local do evento o depósito IBRAC

Observações – VAGAS LIMITADAS – As inscrições obedecerão ordem cronológica de recebimento e reservas só serão efetivadas mediante a comprovação do pagamento da inscrição. – FORMA DE PAGAMENTO : Depósito em conta-corrente em nome de IBRAC – Instituto Bras. de Est. das Relações de Concorrência e de Consumo – CNPJ 96 287 453/0001-10  Banco Unibanco  (409) Agência 0571 (Cardoso de Almeida) Conta corrente 101 572-6.  O comprovante de depósito e a ficha inscrição devem ser enviados pelo Fax:  (11) 3872-2609 / 3673-6748 – HOSPEDAGEM – As despesas de hospedagem podem ser pagas de duas formas: diretamente ao hotel através de cartão de crédito ao fim do Seminário ou antecipadamente ao IBRAC. No primeiro caso o IBRAC  solicita uma declaração de responsabilidade pelo ‘no show’. – CANCELAMENTOS – Cancelamentos solicitados até 10 dias antes do evento sofrerão retenção de 25% do valor da inscrição. A partir deste momento somente substituições serão aceitas. Informações sobre o evento IBRAC – Tel. (11) 3872-2609 / 3673-6748  e-mail: ibrac@ibrac.org.br