PRÊMIO IBRAC-TIM 2018

PRÊMIO IBRAC-TIM 2018

CONCURSO DE MONOGRAFIAS SOBRE DEFESA DA CONCORRÊNCIA

 

Categoria Graduação

 

1.^a colocada

A instrumentalização do big data para o exercício de poder de mercado

Raquel Garcia Gripp Novaes

 

2.º colocado

As plataformas digitais e a necessidade da portabilidade de dados na esfera concorrencial

Gabriel Araújo Souto

 

3.º colocado

O “common ownership” entre fundos de investimento e suas consequências para o antitruste no Brasil

Igor Farinha Galharim

 

Categoria Pós-Graduação/Profissional

1.^a colocada

Uma pesquisa empírica sobre a cooperação internacional na instrução dos atos de concentração transacionais pelo CADE

Isabela Maiolino

 

2.^a colocadas

Ventríloquos antitruste no Brasil? Das participações minoritárias indiretas de investidores institucionais em concorrentes (“common ownership“)

Amanda Athayde Linhares Martins Rivera e Mônica Tiemy Fujimoto

 

3.^a colocadas

O improvável encontro do direito trabalhista com o direito antitruste

Amanda Athayde Linhares Martins Rivera, Juliana Oliveira Domingues e Nayara Mendonça Silva e Souza

4.^a colocada

Competition policy evaluation through damage estimation in fuel retail cartel

Simone Maciel Cuiabano

 

5.º colocados (1)

Cláusulas de Exclusividade como conduta anticompetitiva: Metodologia de Análise sob a Ótica da Defesa da Concorrência no Brasil

Luiza Kharmandayan e João Carlos Nicolini de Morais

 

5.^a colocada (2)

 

O papel de empresas Maverick no controle de concentrações econômicas

Patrícia Serson Deluca

 

 

 

PRÊMIO IBRAC-TIM 2018

CONCURSO DE MONOGRAFIAS SOBRE DEFESA DA CONCORRÊNCIA

 

Organizadores: IBRAC e TIM CELULAR S.A.

 

Tema: Defesa da Concorrência

 

Premiação:

CATEGORIA ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO

1º colocado: R$ 5.000,00 [+ inscrição gratuita em três eventos organizados exclusivamente pelo IBRAC em 2019, a critério do candidato]

2º e 3º colocados: Receberão menções honrosas na cerimônia de premiação que será feita durante o 24º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, a se realizar nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2018, em Campos do Jordão/SP.

 

CATEGORIA ESTUDANTES DE PÓS-GRADUAÇÃO / PROFISSIONAIS

1º colocado: R$ 15.000,00 [+ inscrição no 67th Antitrust Law Spring Meeting, organizado pela American Bar Association, entre 27-29 de março de 2019, em Washington, nos Estados Unidos]

2º colocado: R$ 10.000,00

3º colocado: R$ 5.000,00

 

Prazo para entrega dos trabalhos: até 20/09/2018

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REGULAMENTO CONCURSO DE MONOGRAFIAS SOBRE DEFESA DA CONCORRÊNCIA

O Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (“IBRAC”), com patrocínio da TIM CELULAR S.A. (“TIM”), promoverá o Concurso de Monografias sobre Defesa da Concorrência (“Concurso IBRAC-TIM 2018”), nos termos do presente regulamento.

1. CANDIDATOS
1.1. Poderão participar do Concurso IBRAC-TIM 2018:
(i) estudantes de graduação de universidades brasileiras ou estrangeiras que não tenham concluído outro curso de graduação até dezembro de 2017;
(ii) estudantes de pós-graduação de universidades brasileiras ou estrangeiras, e
(iii) profissionais da área de defesa da concorrência (ou outras áreas que com ela interajam) que possuam, no mínimo, diploma de graduação.

2. INCRIÇÕES
2.1. Os trabalhos serão considerados inscritos no Concurso IBRAC-TIM 2018 se enviados ao IBRAC, por e-mail (premioibractim@ibrac.org.br), até 20 de setembro de 2018, às 23h59 (horário local).
2.2. O IBRAC encaminhará confirmação de recebimento da mensagem de encaminhamento do trabalho, cabendo ao candidato o ônus de contatar o IBRAC caso não receba esta mensagem no dia seguinte ao envio do trabalho.

3. ESPECIFICAÇÕES:
3.1. O trabalho deverá ser inédito, individual ou coletivo, versar sobre qualquer assunto relacionado à defesa da concorrência (trabalhos empíricos e de discussão de jurisprudência e tendências poderão receber pontuação adicional), e ser elaborado, apresentado e identificado de acordo com as seguintes instruções:
(i) Elaboração:
a. Capa: Digitar (i) o título do trabalho, (ii) o pseudônimo do autor (apenas um pseudônimo em caso de trabalhos coletivos), (iii) um resumo do texto (até 100 palavras), e (iv) no mínimo 5 palavras-chave (português e inglês).
b. Número de páginas: Mínimo: 10 (dez); máximo: 15 (quinze) páginas, excluindo a capa e as páginas de bibliografia.
c. Orientação: Retrato, formato A4.
d. Espaçamento: 1,5 linhas.
e. Letra: Times New Roman, corpo 12.
f. Margens: Esquerda e superior de 3 cm; direita e inferior de 2 cm.
g. Idiomas: Português ou inglês.

(ii) Apresentação: O candidato deverá encaminhar uma mensagem eletrônica ao IBRAC com os seguintes documentos e informações:
a. Corpo da mensagem eletrônica: Ficha de inscrição (modelo abaixo) preenchida.
b. Anexos à mensagem eletrônica:
(i) Arquivo digital contendo o trabalho nos formatos docx e pdf, conforme especificações acima descritas;
(ii) Cópia de documento de identidade,
(iii) Declaração da instituição de ensino superior comprovando que o participante está regularmente matriculado em curso de graduação (categoria estudantes de graduação), ou comprovante de conclusão de curso de graduação ou pós-graduação expedido por instituição de ensino superior (categoria estudantes de pós­graduação/profissionais).
3.2. Em caso de trabalho coletivo, todos os autores deverão apresentar as informações e documentos listados no item 3.1(ii) e (iii).
3.3. A não observância desses requisitos implicará a desclassificação do candidato.

4. PREMIAÇÃO
4.1. A TIM conferirá os seguintes prêmios aos primeiros colocados de cada categoria:
(i) Categoria estudantes de graduação:
a. Ao primeiro colocado no concurso serão conferidos prêmio no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e inscrição gratuita em três eventos organizados exclusivamente pelo IBRAC em 2018-2019, a critério do candidato.
b. Os segundo e terceiro candidatos receberão menções honrosas na cerimônia de premiação.
(ii) Categoria estudantes de pós-graduação/profissionais:
a. A cada um dos três primeiros colocados no concurso serão conferidos prêmios individuais nos valores de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), R$ 10.000,00 (dez mil reais) e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), respectivamente.
b. Ao primeiro colocado será conferido prêmio adicional de inscrição no 66th Antitrust Law Spring Meeting, organizado pela American Bar Association, entre 11 e 13 de abril de 2018, em Washington, nos Estados Unidos. A TIM pagará os custos com passagem aérea (classe econômica), hotel e taxa de inscrição.
4.2. Se os vencedores forem autores de trabalho coletivo, a repartição dos prêmios será definida pelos próprios candidatos.
4.3. A premiação será feita durante o 24º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, a se realizar em 24, 25 e 26 de outubro de 2018, em Campos do Jordão/SP, com a participação dos primeiros 3 (três) colocados de cada categoria, que terão dispensada a taxa de inscrição.
4.3.1. Os primeiros colocados de cada categoria deverão preparar breve apresentação para explicar seus trabalhos, e poderão fazê-lo durante a cerimônia de premiação ou em outros momento do evento.
4.4. Os valores dos prêmios estarão sujeitos à incidência, dedução e retenção de impostos, conforme legislação em vigor, por ocasião da data do pagamento.
4.5. A Comissão Julgadora poderá recomendar a publicação dos trabalhos na Revista do IBRAC.

5. COMISSÃO JULGADORA
5.1. A Comissão Julgadora será integrada por membros da Diretoria ou do Conselho Consultivo do IBRAC, ou terceiros por eles convidados.
5.2. Na apreciação dos trabalhos, serão considerados os critérios de pertinência, conteúdo, clareza, linguagem e apresentação. Trabalhos empíricos e de discussão de jurisprudência e tendências poderão receber pontuação adicional.
5.3 Os candidatos serão informados acerca dos resultados 1 (uma) semana antes da realização do 24º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, podendo esta data ser alterada a critério da Comissão Julgadora.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. As avaliações da Comissão Julgadora são irrecorríveis.
6.2. A inscrição implica autorização expressa de publicação ou reprodução do trabalho a critério do IBRAC, mediante cessão gratuita de todos os direitos patrimoniais sobre a obra, nos termos da Lei 9.610/98.
6.3. Ao inscrever-se o candidato adere às normas expressas neste Regulamento.
6.4. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo endereço eletrônico premioibractim@ibrac.org.br, devendo constar no título a frase “Prêmio IBRAC-TIM 2018 – Dúvidas”.
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FICHA DE INSCRIÇÃO

Categoria: …………………………………………………………………………………………..
Nome: …………………………………………………………………………………………………
Documento de Identidade: …………………………………………………………………
CPF: ……………………………………………………………………………………………………
Endereço: …………………………………………………………………………………………..
CEP: …………………. Cidade:…………………….. Estado: ………………….
Telefone: …………………………………………………………
E-mail: …………………………………………………………………………………………………
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Pseudônimo: ………………………………………………………………………………………
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Breve currículo
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