Reforma regulatória no Brasil: o peer review 2022 da OCDE

Reforma regulatória no Brasil: o peer review 2022 da OCDE
05/09/2022 – 10:00h a.m.
Módulo 49, SGAS 607 – Asa Sul, auditório IDP Brasília

REFORMA REGULATÓRIA NO BRASIL: O PEER REVIEW 2022 DA OCDE

9h30 Credenciamento
10h00 Abertura
Bruno Drago | Diretor Presidente do IBRAC
Mateus Piva Adami | Diretor de Regulação do IBRAC
Paula Farani | Professora do IDP
Daniel Trnka | Head of the Regulatory Policy Division, OCDE
Marcelo Guaranys | Sec. Executivo do ME / representante no Comitê Gestor do Conselho Brasil-OCDE
Alexandre Messa | Secretário-Adjunto da SEAE/SEPEC/ME

PRIMEIRO PAINEL
10:30h às 12h
O PEER REVIEW 2022 DA OCDE: BREVE APRESENTAÇÃO E COMENTÁRIOS
Moderadora
Patricia Pessoa Valente | Comitê de Regulação do IBRAC
Apresentação OCDE e Debate
Manuel Gerardo Flores | Coordinator, Regulatory Policy Program LatAm, OCDE
Otaviano Canuto | Membro Sênior do Policy Center for the New South e ex-Vice-Presidente no Banco Mundial
Vinicius Fuzeira de Sá e Benevides | Presidente da ABAR
Marlos Moreira dos Santos | Diretor de Auditoria de Políticas de Infraestrutura na SFC/CGU/ Diretor Nacional do Acordo CGU/PNUD – QualiREG
Marcelo Guaranys | Secretário Executivo do ME / representante no Comitê Gestor do Conselho Brasil-OCDE

12h00 – 14h00 Almoço

SEGUNDO PAINEL
14h às 15:30h
14h00 Debate sobre as recomendações do Peer Review e sua implementação, PARTE 1: plano de implementação de AIR | consultas públicas e transparência | desenvolvimento de datasets | ARR
Moderadoras
Leticia Lins de Alencar | Coordenadora de Regulação do IBRAC
Carolina Marchiori | Comitê de Regulação do IBRAC
Debatedores
Andres Blancas | Policy Analyst, OCDE
Paulo Burnier | Senior Competition Expert, OECD
Marcelo Nunes de Oliveira | Conselheiro da ABAR
Kélvia Albuquerque | Diretora na Secretaria Executiva do ME

TERCEIRO PAINEL
15:45h às 17:15h
Debate sobre as recomendações do Peer Review e sua implementação, PARTE 2: coordenação regulatória | extensão das competências da SEAE | desburocratização e diminuição da carga regulatória | marco regulatório único | estados e municípios

Moderador
Denis Alves Guimarães | Coordenador de Regulação do IBRAC
Debatedores
Manuel Gerardo Flores | Coordinator, Regulatory Policy Program Latam, OCDE
Pedro Farias | Especialista Principal em Modernização do Estado do BID
Kátia Muniz Côco | Diretora da ABAR
Fernando Meneguin | Consultor Legislativo do Senado Federal e Professor do IDP
Alexandre Messa | Secretário-Adjunto da SEAE/SEPEC/ME

17h15 Notas finais e encerramento
Denis Alves Guimarães | Coordenador de Regulação do IBRAC

Presencial e Online
Organização IBRAC e IDP

Inscrições gratuitas www.ibrac.org.br