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Relatório de Atividades do IBRAC de 2014 e Programação para 2015

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO IBRAC DE 2014 E PROGRAMAÇÃO PARA 2015

Prezados Associados,

O IBRAC desenvolve desde sua fundação em 1992 uma série de atividades que se tornaram referências nacionais nas áreas de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional. A Gestão 2014-2015 assumiu com a proposta de dar prosseguimento a essa programação, aprofundar a inserção institucional e ampliar a participação dos associados nas atividades desenvolvidas pelo Instituto.

Nesse sentido, buscamos estimular a colaboração dos associados na definição de temas e convidados em todas as linhas de Seminários e encontros. Também introduzimos de forma efetiva os Comitês temáticos: Concorrência, Assuntos Econômicos, Consumo, Comércio Internacional e Regulação com participação aberta a todos os  associados. Essas iniciativas proporcionaram uma significativa ampliação da participação dos associados em todas as nossas áreas de atuação e tiveram um efeito notável na qualidade  e extensão da programação de 2014.    Outra atividade a destacar foi a série de “Cafés da manhã com autoridades” cujo formato proporcionou um diálogo franco e direto com as autoridades do Cade e do Decom e contou com significativa participação.

            Os desafios de 2015 são muitos. Manter e estimular as conquistas da militância dos associados, e ampliar a participação de novos colaboradores,  talvez sejam as principais delas. Outra, que nos colocamos como meta para 2015, é a de incrementar os recursos  do site do IBRAC (www.ibrac.org.br) e do blogibrac de forma a transformá-los em referência na área aliado à disponibilização dos vídeos dos Seminários do IBRAC na web.

            Listamos abaixo a programação prevista para 2015 e apresentamos o Relatório de Atividades 2014.

FELIZ 2015 PARA TODOS!

 Cordialmente,

A Diretoria

 

 

ATIVIDADES PROGRAMADAS PARA 2015

  • Curso de Microeconomia Aplicada ao Antitruste para Advogados  02.03 a 22.06 de 2015  Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo – SP
  • Antitrust in the Americas III Conference IBRAC & ABA 11/6/2015 JW Marriott Hotel Rio de Janeiro/RJ
  • Café da manhã com autoridades
  • 15º Seminário sobre Comércio Internacional 25/6/2015 São Paulo/SP*
  • 12.º Seminário sobre Relações de Consumo 14/8/2015 São Paulo/SP *
  • 1.º Seminário Regulação 28/8/2015 São Paulo/SP *
  • 8.º Seminário de Direito Econômico – IBRAC UFMG 18/9/2015 Belo Horizonte/MG *
  • 21.º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência 22/10/2015 São Paulo*
  • 6.º Prêmio IBRAC – TIM
  • Reformulação do Site do IBRAC
  • Publicação da Jurisprudência do Cade no site do IBRAC
  • Implementação de sistema de acompanhamento legislativo
  • Divulgação das gravações dos Seminários do IBRAC na web
  • Revista do IBRAC n.º 27 (1.º semestre de 2015) e n.º 28 (2.º semestre de 2015)
  • Comitê de Concorrência
  • Comitê de Assuntos Econômicos
  • Comitê de Regulação
  • Comitê de Consumo
  • Comitê de Comércio Internacional.

 

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO IBRAC 2014

 

EVENTOS REALIZADOS EM  2014

  • Criação dos Comitês Temáticos de Concorrência, Consumo, Comércio Internacional, Assuntos Econômicos e Regulação
  • Café da Manhã IASP e IBRAC com o Diretor do Decom  Dr. Marco Fonseca  (29. 05.2014,  São Paulo)
  • Café da Manhã com o Presidente do Cade Dr. Vinicius Carvalho  (06.06.2014,  São Paulo)
  • Café da Manhã com o Superintendente Geral do Cade Dr. Eduardo Frade   (05.09.2014,  SP)
  • 11.º Seminário sobre Relações de Consumo  (12.09.2014,  São Paulo)
  • 7.º Seminário de Direito Econômico – IBRAC UFMG (25 e 26.09.2014,  Belo Horizonte)
  • 14.º Seminário sobre Comércio Internacional  (29.09.2014,  São Paulo)
  • Encontro IBRAC – FGV / SP  –  Joint Ventures no Direito da Concorrência da UE – Prof Luis Morais – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 14/10/2014 São Paulo/SP
  • Café da Manhã com o Procurador Geral do Cade Dr. Victor Santos Rufino (17.10.2014,  SP)
  • Palestra  Dr. Laurent Garzanit  “Regulatory and antitrust developments in the TMT sector in Europe – investments in Europe and precedents for assessing the evolution of regulation or antitrust enforcement in the region” ( 22.10.2014, São Paulo)
  • Reunião da Diretoria com o Presidente do Cade  (23.10. 2014,  São Paulo)
  • 20.º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência  (30 e 31.10.2014, São Paulo)
  • 5.º Prêmio IBRAC TIM ( 31.11.2014, São Paulo)
  • 2º. Seminário Internacional CNI-IBRAC  (12.11.2014, Brasília)

CONTRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL ÀS CONSULTAS PÚBLICAS

 

  • Consulta Pública Cade n.º 01/2014

Proposta de alteração do texto da Resolução nº 2, de 29 de maio de 2012, e de seus respectivos anexos.

  • Consulta Pública Cade n.º 02/2014

Proposta de Resolução que altera dispositivos do Regimento Interno do Cade

  • Consulta Pública Cade n.º 03/2014

Proposta de Resolução que regulamenta o art. 90, inciso IV da Lei nº 12.529 de 2011.

  • Consulta Pública Cade n.º 04/2014

Proposta de Resolução para instituir e disciplinar o sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos na autarquia.

  • Consulta Pública Cade n.º 05/2014

Proposta de Resolução que disciplina o procedimento de consulta previsto nos §§ 4º e 5º do art. 9º da Lei n. 12.529/2011.

  • Consulta Pública Cade n.º 06/2014

Proposta de Resolução que disciplina os procedimentos previstos nos §§ 3º e 7º do art. 88 da Lei 12.529/2011.

  • Consulta Decom

Alterações ao Decreto 8058

 

REVISTA DO IBRAC

  • RIBRAC 25
  • RIBRAC 26 (no prelo)

COMITÊS TEMÁTICOS DO IBRAC

COMITÊ DE CONCORRÊNCIA
Eduardo Caminati (coordenador)

Alessandro Pezzolo Giacaglia

Andrea Weiss

Barbara Rosenberg

Bruno L. Peixoto

Caio Mario da Silva Pereira Neto

Camila Castanho Girardi

Carla Crippa

Carol Monteiro

Cristianne Zarzur

Daniel Anderoli

Enrico Spini Romanielo

Fabianna  Barbosa Morselli

Fabricio Cobra

Flavio Augusto F. Nascimento

Francisco Niclós Negrão

Gabriela Egreja Papa

Gianni Nunes

Guilherme Ribas

Heloisa Helena Monteiro de Lima

Jonathan de Almeida Landucci

Joyce Honda

Juliana Domingues

Leda Batista

Leonardo Canabrava Turra

Leonor Cordovil

Ligia Ferreira

Lilian Barreira

Marcel Medon Santos

Marcio C. S. Bueno

Marcos Lima

Maria Eugenia Novis

Marina Curi Penna

Mauro Grinberg

Murilo Sampaio

Nathalie Teyssonneyre

Olavo Chinaglia

Patrícia Agra

Patrícia Avigni

Paulo Casagrande

Paulo Lilla

Pedro Brandão

Pietro Ariboni

Priscila Goncalves

Raquel Souza Jorge

Rene Medrado

Ricardo Franco Botelho

Ricardo Motta

Sandra Rogenfisch

Sandra Terepins Ramos

Tiago Cação Vinhas

Viviane Fraga

 

COMITÊ DE ASSUNTOS ECONÔMICOS

 

Bernardo Gouthier Macedo  (coordenador)

André da Cunha Michelin

Arthur Barrionuevo

Caio Mario

Denis Alves Guimarães

Edgard Pereira

Elvino Mendonca

Fabiana Tito

Francisco Niclós Negrão

Gesner Oliveira

João Luis Pondé

Jose Carlos da Matta Berardo

Paulo Furquim de Azevedo

Rodrigo Hussne

Sergio Goldbaum

Marcos Barreto

Silvia Fagá de Almeida

 

 

COMITÊ DE CONSUMO

 

Marcio C. S. Bueno (coordenador)

Carla Cavalheiro

João Carlos Zanon

José Inácio F.de Almeida Prado Filho

Juliana Tedesco

Lucia Ancona Lopez Magalhães Dias

Luciane Goulart Penteado

Maria Helena Bragaglia

Patricia Helena Martins

Stéfani Navarro

Thais Matallo Cordeiro Gomes

 

 

COMITÊ DE REGULAÇÃO

 

 

Caio Mario da Silva Pereira Neto (coordenador)

Aline Gonçalves de Souza

Ana Cândida Sammarco

Beatriz Faustino França

César Mattos

Daniel Douek

Denis Alves Guimarães

Eduardo Hayden Carvalhaes Neto

Felipe Zolezi Pelussi

Guilherme Ribas

Jackson de Freitas Ferreira

Janaína Gama

José Inácio F. de Almeida Prado Filho

José Leça

Juliano Maranhão

Juliana Oliveira Domingues

Maria Cecília Andrade

Mateus Piva Adami

Murilo Sampaio Ferraz

Paulo Lilla

Patricia Pessoa Valente

Pedro Dutra

Pedro Paulo Salles Cristofaro

Ricardo Franco Botelho

Sandra Rogenfisch

Vinícius da Silva Ribeiro

 

 

COMITÊ DE COMÉRCIO INTERNACIONAL

 

Leonor Cordovil – (Coordenadora)

Carol Monteiro

Carolina Ricciardi

Fernando de Andrade Mota

Fernando Bueno

Gustavo Santos

Lucas Spadano

Luís Gustavo Lima

Marina Carvalho

Rene Medrado

Ricardo Motta

Rodrigo Pupo

Vera Kanas

Victor Lopes

 

 

IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional

Rua Cardoso de Almeida 788 cj 121

05013-001 –  São Paulo – SP Brasil
Tel/Fax: 55 11 3872 2609 3673 6748
www.ibrac.org.br

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