Relatório de Atividades do IBRAC de 2014 e Programação para 2015

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO IBRAC DE 2014 E PROGRAMAÇÃO PARA 2015

Prezados Associados,

O IBRAC desenvolve desde sua fundação em 1992 uma série de atividades que se tornaram referências nacionais nas áreas de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional. A Gestão 2014-2015 assumiu com a proposta de dar prosseguimento a essa programação, aprofundar a inserção institucional e ampliar a participação dos associados nas atividades desenvolvidas pelo Instituto.

Nesse sentido, buscamos estimular a colaboração dos associados na definição de temas e convidados em todas as linhas de Seminários e encontros. Também introduzimos de forma efetiva os Comitês temáticos: Concorrência, Assuntos Econômicos, Consumo, Comércio Internacional e Regulação com participação aberta a todos os  associados. Essas iniciativas proporcionaram uma significativa ampliação da participação dos associados em todas as nossas áreas de atuação e tiveram um efeito notável na qualidade  e extensão da programação de 2014.    Outra atividade a destacar foi a série de “Cafés da manhã com autoridades” cujo formato proporcionou um diálogo franco e direto com as autoridades do Cade e do Decom e contou com significativa participação.

            Os desafios de 2015 são muitos. Manter e estimular as conquistas da militância dos associados, e ampliar a participação de novos colaboradores,  talvez sejam as principais delas. Outra, que nos colocamos como meta para 2015, é a de incrementar os recursos  do site do IBRAC (www.ibrac.org.br) e do blogibrac de forma a transformá-los em referência na área aliado à disponibilização dos vídeos dos Seminários do IBRAC na web.

            Listamos abaixo a programação prevista para 2015 e apresentamos o Relatório de Atividades 2014.

FELIZ 2015 PARA TODOS!

 Cordialmente,

A Diretoria

ATIVIDADES PROGRAMADAS PARA 2015

• Curso de Microeconomia Aplicada ao Antitruste para Advogados  02.03 a 22.06 de 2015  Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo – SP
• Antitrust in the Americas III Conference IBRAC & ABA 11/6/2015 JW Marriott Hotel Rio de Janeiro/RJ
• Café da manhã com autoridades
• 15º Seminário sobre Comércio Internacional 25/6/2015 São Paulo/SP*
• 12.º Seminário sobre Relações de Consumo 14/8/2015 São Paulo/SP *
• 1.º Seminário Regulação 28/8/2015 São Paulo/SP *
• 8.º Seminário de Direito Econômico – IBRAC UFMG 18/9/2015 Belo Horizonte/MG *
• 21.º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência 22/10/2015 São Paulo*
• 6.º Prêmio IBRAC – TIM
• Reformulação do Site do IBRAC
• Publicação da Jurisprudência do Cade no site do IBRAC
• Implementação de sistema de acompanhamento legislativo
• Divulgação das gravações dos Seminários do IBRAC na web
• Revista do IBRAC n.º 27 (1.º semestre de 2015) e n.º 28 (2.º semestre de 2015)
• Comitê de Concorrência
• Comitê de Assuntos Econômicos
• Comitê de Regulação
• Comitê de Consumo
• Comitê de Comércio Internacional.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO IBRAC 2014

EVENTOS REALIZADOS EM  2014

• Criação dos Comitês Temáticos de Concorrência, Consumo, Comércio Internacional, Assuntos Econômicos e Regulação
• Café da Manhã IASP e IBRAC com o Diretor do Decom  Dr. Marco Fonseca  (29. 05.2014,  São Paulo)
• Café da Manhã com o Presidente do Cade Dr. Vinicius Carvalho  (06.06.2014,  São Paulo)
• Café da Manhã com o Superintendente Geral do Cade Dr. Eduardo Frade   (05.09.2014,  SP)
• 11.º Seminário sobre Relações de Consumo  (12.09.2014,  São Paulo)
• 7.º Seminário de Direito Econômico – IBRAC UFMG (25 e 26.09.2014,  Belo Horizonte)
• 14.º Seminário sobre Comércio Internacional  (29.09.2014,  São Paulo)
• Encontro IBRAC – FGV / SP  –  Joint Ventures no Direito da Concorrência da UE – Prof Luis Morais – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 14/10/2014 São Paulo/SP
• Café da Manhã com o Procurador Geral do Cade Dr. Victor Santos Rufino (17.10.2014,  SP)
• Palestra  Dr. Laurent Garzanit  “Regulatory and antitrust developments in the TMT sector in Europe – investments in Europe and precedents for assessing the evolution of regulation or antitrust enforcement in the region” ( 22.10.2014, São Paulo)
• Reunião da Diretoria com o Presidente do Cade  (23.10. 2014,  São Paulo)
• 20.º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência  (30 e 31.10.2014, São Paulo)
• 5.º Prêmio IBRAC TIM ( 31.11.2014, São Paulo)
• 2º. Seminário Internacional CNI-IBRAC  (12.11.2014, Brasília)

CONTRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL ÀS CONSULTAS PÚBLICAS

• Consulta Pública Cade n.º 01/2014

Proposta de alteração do texto da Resolução nº 2, de 29 de maio de 2012, e de seus respectivos anexos.

• Consulta Pública Cade n.º 02/2014

Proposta de Resolução que altera dispositivos do Regimento Interno do Cade

• Consulta Pública Cade n.º 03/2014

Proposta de Resolução que regulamenta o art. 90, inciso IV da Lei nº 12.529 de 2011.

• Consulta Pública Cade n.º 04/2014

Proposta de Resolução para instituir e disciplinar o sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos na autarquia.

• Consulta Pública Cade n.º 05/2014

Proposta de Resolução que disciplina o procedimento de consulta previsto nos §§ 4º e 5º do art. 9º da Lei n. 12.529/2011.

• Consulta Pública Cade n.º 06/2014

Proposta de Resolução que disciplina os procedimentos previstos nos §§ 3º e 7º do art. 88 da Lei 12.529/2011.

• Consulta Decom

Alterações ao Decreto 8058

REVISTA DO IBRAC

• RIBRAC 25
• RIBRAC 26 (no prelo)

COMITÊS TEMÁTICOS DO IBRAC

IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional

Rua Cardoso de Almeida 788 cj 121

05013-001 –  São Paulo – SP Brasil
Tel/Fax: 55 11 3872 2609 3673 6748
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