Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO ECONÔMICO E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Em homenagem ao Professor João Bosco Leopoldino da Fonseca
14 e 15 de maio de 2009 – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – Auditório

REALIZAÇÃO

PROGRAMA

14 DE MAIO DE 2009

Mesa de abertura: Ana Paula Martinez (DPDE); Antônio Marcos Nohmi (Diretor da FUMEC); Arthur Badin (CADE); Erik Holm-Olsen (Consulado-geral dos EUA-RJ); Francisco Bilac Pinto (Editora Forense); Henrique Maués (IAB); Joaquim Carlos Salgado (Diretor da FDUFMG); Lúcia Massara (Diretora da Fac. Milton Campos);  Mauro Grinberg (IBRAC); Silma Mendes Berti (Vice-Diretora da FDUFMG); Thomas Morgan (George Washington University).

19:00hs – Palestra inaugural: João Bosco Leopoldino da Fonseca – Professor Titular de Direito Econômico da  UFMG  – Análise econômica do direito e direito da concorrência brasileiro.

20:30hs – Coquetel de lançamento do livro: “Direito Econômico: evolução e institutos. Estudos em homenagem ao Professor João Bosco Leopoldino da Fonseca”.

15 DE MAIO DE 2009

08:30 às 10:00 hs – A Reforma do SBDC – Prós e Contras das Novas Regras

Presidente de mesa: Isabel Vaz (UFMG)

Palestra: Arthur Badin  (Presidente do CADE) -A Reforma do SBDC – A visão da autoridade antitruste

Palestra: Mauro Grinberg (IBRAC)           A Reforma do SBDC – A visão do mercado

Debatedor : Paolo Mazzucato (FDMC/OAB)

10:00 – 10:30hs – coffee break

10:30 às 12:00hs – Recentes avanços nos combates aos cartéis e práticas exclusionárias no SBDC

Presidente de Mesa: Antonio Joaquim Fernandes Neto (MP/MG)

Palestra: Ana Paula Martinez (DPDE)

Debatedora: Elisa Ribeiro

Debatedor: Leonardo Canabrava (FDMC)

12:00 às 13:50 Intervalo do Almoço

14:00 às 15:45 hs – O consumidor como fim precípuo do direito da concorrência?

Presidente de Mesa: Amanda Oliveira (UFMG)</