Seminário Mercosul sobre Boas Práticas Regulatórias

SEMINÁRIO MERCOSUL SOBRE BOAS PRÁTICAS REGULATÓRIAS

SEMINARIO MERCOSUR SOBRE BUENAS PRÁCTICAS REGULATORIAS

MERCOSUR SEMINAR ON GOOD REGULATORY PRACTICES

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A relevância das Boas Práticas Regulatórias para o comércio internacional e a integração regional – impactos para o Estado e o setor produtivo

A Presidência pro tempore do Brasil no MERCOSUL (PPTB) realizará, nos dias 14 e 26 de outubro de 2021, o Seminário MERCOSUL sobre Boas Práticas Regulatórias.

O objetivo do evento é aperfeiçoar o entendimento sobre a estreita relação entre Boas Práticas Regulatórias, comércio internacional e integração regional, bem como sobre o impacto positivo em termos de economia e efetividade para o Estado, custos e competitividade para os fabricantes e preços, segurança e qualidade para os consumidores.

O público-alvo são funcionários dos estados partes do MERCOSUL, representantes do setor produtivo (empresas e entidades), consultores e acadêmicos.

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La relevancia de las Buenas Prácticas Regulatorias para el comercio internacional y la integración regional – impactos para el Estado y el sector productivo

La Presidencia pro tempore de Brasil en el MERCOSUR (PPTB) realizará, los días 14 y 26 de octubre de 2021, el Seminario MERCOSUR sobre Buenas Prácticas Regulatorias.

El objetivo del evento es mejorar la comprensión de la estrecha relación entre Buenas Prácticas Regulatorias, comercio internacional e integración regional, así como el impacto positivo en términos de economía y efectividad para el Estado, costos y competitividad para fabricantes y precios, seguridad y calidad para los consumidores.

El público objetivo son funcionarios de los estados partes del MERCOSUR, representantes del sector productivo (empresas y entidades), consultores y académicos.

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The relevance of Good Regulatory Practices for international trade and regional integration – impacts for the State and the productive sector

The pro tempore Presidency of Brazil in MERCOSUR (PPTB) will hold, on October 14 and 26, 2021, the MERCOSUR Seminar on Good Regulatory Practices.

The objective of the event is to improve the understanding of the close relationship between Good Regulatory Practices, international trade and regional integration, as well as the positive impact in terms of economy and effectiveness for the State, costs and competitiveness for manufacturers and prices, safety and quality for consumers.

The target audience is civil servants of MERCOSUR member states, representatives of the productive sector (companies and entities), consultants and academics.

PROGRAMA

Sessão 1 – 14 de outubro, das 10h às 13h, horário de Brasília

Sessão 2 – 26 de outubro, das 10h às 13h, horário de Brasília

O evento contará com interpretação simultânea em português, espanhol e inglês.

El evento contará con interpretación en tiempo real en portugués, español e inglés.

The event will have real-time interpretation in Portuguese, Spanish and English.

Apoio: Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC)

SESSÃO 1 – 14 DE OUTUBRO, DAS 10H ÀS 13H, HORÁRIO DE BRASÍLIA

Boas Práticas Regulatórias como instrumento para intensificar o comércio internacional, atrair investimentos e aprofundar a integração regional.

Buenas Prácticas Regulatorias como instrumento para intensificar el comercio internacional, atraer inversiones y profundizar la integración regional.

Good Regulatory Practices as an instrument to intensify international trade, attract investments and deepen regional integration.

Os palestrantes trarão as respectivas visões e experiências institucionais sobre o tema.

Los ponentes aportarán sus opiniones y experiencias institucionales sobre el tema.

Speakers will bring their views and institutional experiences on the subject.

PARTE I

10h00 Abertura pela Presidência pro tempore do Brasil no MERCOSUL

– Embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva – Secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas do Ministério das Relações Exteriores

10h10 Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

– Manuel Gerardo Flores – Coordenador do Programa de Política Regulatória na América Latina

10h30 Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

– Pedro Farias – Especialista Principal de Modernização do Estado

10h45 Banco Mundial

– Alfredo Gonzalez Briseño – Consultor Sênior em Melhora Regulatória

11h00 Perguntas e Respostas

PARTE II

11h20 A experiência regulatória de El Salvador

– Yesenia Salas – Gerente de Estudos e Avaliação de Impacto Regulatório

11h35 Rede Ibero-americana e do Caribe de Melhora Regulatória

– Gaston Fernandez Schiaffinov – Chefe da Divisão de Aspectos Regulatórios e Comercio no Ministério das Relações Exteriores do Chile

11h50 Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA)

– Renee Hancher – Diretor de Políticas Regulatórias no Escritório da OMC e Assuntos Multilaterais no Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR)

12h10 União Europeia (UE)

– Antonina Cipollone – Chefe de Unidade da Comissão Europeia

12h30 Perguntas e Respostas

12h50 Encerramento

Moderador: Ricardo Franco Botelho – Diretor de Regulação do IBRAC

SESSÃO 2 – 26 DE OUTUBRO, DAS 10H ÀS 13H, HORÁRIO DE BRASÍLIA

Boas Práticas Regulatórias no MERCOSUL e nos estados partes

Buenas prácticas regulatorias en el MERCOSUR y los Estados Partes

Good Regulatory Practices in MERCOSUR and Member States

Especialista abordará a importância das Boas Práticas Regulatórias para o comércio e investimentos. Os estados partes apresentarão suas experiências na elaboração, implementação e governança de políticas públicas em Boas Práticas Regulatórias em seus respectivos países.

El especialista abordará la importancia de las Buenas Prácticas Regulatorias para el comercio y la inversión. Los Estados Parte presentarán sus experiencias en el diseño, implementación y gobernanza de políticas públicas de Buenas Prácticas Regulatorias en sus respectivos países.

Specialist will address the importance of Good Regulatory Practices for trade and investment. The States Parties will present their experiences in the design, implementation and governance of public policies on Good Regulatory Practices in their respective countries.

PARTE I

10h00 Abertura

– Lucas Ferraz – Secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia

10h10 Especialistas em comércio internacional e temas regulatórios

– Lauro Locks – Conselheiro na Divisão de Comércio e Meio Ambiente da Organização Mundial do Comércio (OMC)

– Erik Wijkström – Chefe da Unidade TBT na Divisão de Comércio e Meio Ambiente da Organização Mundial do Comércio (OMC)

10h50 Perguntas e Respostas

PARTE II

11h10 Conselho Industrial do MERCOSUL

– Constanza Negri – Gerente de Diplomacia Empresarial e Competitividade do Comércio da Superintendência de Desenvolvimento Industrial, Confederação Nacional da Indústria – CNI

11h25 Argentina

– Nicolás Bonofiglio – Diretor Nacional de Regulamentos Técnicos do Ministério do Desenvolvimento Produtivo e Coordenador Nacional do Subgrupo de Trabalho Nº 3 “Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade” (SGT-3)

11h40 Brasil

– Juliana Ghizzi Pires – Coordenadora-Geral de Convergência Regulatória e Barreiras às Exportações do Ministério da Economia

11h55 Paraguai

– Pedro Mancuello – Vice-ministro de Comércio do Paraguai

– Patrícia Echeverría – Diretora Geral do Instituto de Tecnologia, Normalização e Metrologia.

12h10 Uruguai

– Emiliano García Fernandez – Assessor Técnico da Direção Nacional de Indústrias e Coordenador Nacional do Subgrupo de Trabalho Nº 3 “Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade” (SGT-3)

12h25 Perguntas e Respostas

12h45 Encerramento

– Michel Arslanian Neto – Diretor do Departamento de MERCOSUL e Integração Regional do Itamaraty

Moderador: Renê Guilherme da Silva Medrado – Diretor de Comércio Internacional do IBRAC

Apoio

Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional
t. 55 11 3872-2609
www.ibrac.org.br