1° Semináiro de Fiscalização, Infrações e Sanções em Telecomunicações

I SEMINÁRIO DE FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E SANÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES – 27 DE AGOSTO DE 2013

PROGRAMAÇÃO

08h00 – 09h00 – CREDENCIAMENTO

09h00 – 09h15 – ABERTURA

Tito Andrade – Presidente do IBRAC

09h15 – 10h45 – 1º PAINEL – A interação entre a ANATEL e o Poder Judiciário

Moderador – Camilla Tedeschi de Toledo Tapias – Diretora de Assuntos Jurídico-regulatórios – Telefônica/Vivo
1.   Visão Regulador – Victor Epitácio Cravo Teixeira – Procurador da Anatel
2.   Visão Judiciário – Ministro Ricardo Cueva –STJ
3.   Visão Jurídica – Caio Mário da Silva Pereira Neto – FGV/SP, IBRAC e Pereira Neto | Macedo Advogados

10h45 – 11h00 – coffee break

11h00 – 12h – PALESTRA: Devido processo legal, Razoabilidade, Proporcionalidade, Análise da Eficácia e Eficiência do Sistema de Sanções Administrativas.

Palestrante – Ministro Gilmar Mendes – STF

12h – 14h00 – Intervalo para almoço

14h00 – 15h30 – 2º PAINEL – Transparência da fiscalização

Moderador – Márcio de Carvalho Silveira Bueno – Diretor de Regulação do IBRAC
1.   Visão Regulador – Rodrigo Zerbone – Conselheiro Anatel
2.   Visão Mercado – Carlos Eduardo de Faria Franco – Diretor de Relações Regulatórias –TIM
3.   Visão Jurídica – Floriano Azevedo Marques Neto – USP/SP

15h30 – 17h – 3º PAINEL – Metodologias para Aplicação de Sanções

Moderador – Arthur Barrionuevo – FGV/SP e IBRAC
1.   Visão Regulador – Osmar Bernardes da Silva Júnior – Gerente de Controle de Obrigações de Qualidade da Anatel
2.   Visão Mercado – Claudia Viegas – LCA Consultores
3.   Visão Jurídica – Alexandre Aragão – UERJ/RJ; Procurador do Estado do RJ

17h -17h30 – coffee break

17h30 – 19h – TAC – 4º PAINEL – Termo de Ajustamento de Conduta

Moderador – Guilherme Ribas – IBRAC e Mundie Advogados
1.   Visão Regulador – Cons. Marcelo Bechara de Souza Hobaika – Conselheiro Anatel
2.   Visão Mercado – Carlos Alberto Macedo Cidade – Diretor de Política Regulatória e Setorial da Oi
3.   Visão Jurídica – Rodrigo Azevedo Greco – Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados

19h30 – Coquetel de encerramento

Coordenação Científica: Caio Mário da Silva Pereira Neto – FGV/SP, IBRAC e Pereira Neto | Macedo Advogados

Inscrições gratuitas, vagas limitadas.

inscrições: www.eventosfebratel.com.br/programacao