Congresso Internacional de Direito do Consumidor: novas tendências e perspectiva comparada

INFORMAÇÕES

Data: 11/09/2019

Horário: 08h – 18h30

Local: Auditório externo do Conselho da Justiça Federal

E-mail para dúvidas: senacon.ri@mj.gov.br

Link para inscrição: https://bit.ly/2Y6GkBo

APOIO: Conselho da Justiça Federal, Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA: Luciano Timm (Secretário Nacional do Consumidor) e Isabela Maiolino (Assessora técnica do Secretário Nacional do Consumidor)

PROGRAMAÇÃO

08h – 09h – Credenciamento

09h00 – Mesa de abertura

• Min. Nancy Andrighi, Ministra do Superior Tribunal de Justiça
• Min. Sérgio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública
• Dr. Luciano Benetti Timm, Secretário Nacional do Consumidor
• Dra. Marié Lima Alves de Miranda, Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB
• Marcelo Nascimento, Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal
• Maximiliano Arienzo, Chefe da divisão de propriedade intelectual do Itamaraty

09h30 – 11h20 – Primeiro Painel – Behavioral insights

• Todd Henderson, Professor da Universidade de Chicago
• Omri Ben-Shahar, Diretor do Coase-Sandor Institute for Law and Economics, Universidade de Chicago
• Diógenes Faria de Carvalho, Presidente do Brasilcon
• Amanda Flávio de Oliveira, Professora da Universidade de Brasília

– Moderador: Min. Antônio Herman Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça

11h20 – 12h40 – Segundo Painel – Condutas e práticas contra o consumidor

• Fernando Meneguin, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor/Senacon
• Marilena Lazzarini, Presidente do Conselho Diretor do IDEC
• William Maxson, Diretor Assistente da Divisão de Práticas de Marketing, Federal Trade Commission, Estados Unidos

– Moderador: Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Ministro do Superior Tribunal de Justiça

12h40 – 14h00 – Intervalo para almoço

14h00 – 15h30 – Terceiro Painel – A perspectiva internacional da defesa do consumidor

• Juan Marceki Estigarribia López, Ministro Secretário Executivo, Secretaria de Defesa do Consumidor do Paraguai

• Fernando Blanco Muiño, Dirección Nacional de Defensa del Consumidor, Secretaría de Comercio Interior, Ministerio de Producción da Argentina
• Álvaro Fuentes, Dirección General de Comercio, Ministerio de Economía e Finanças do Uruguai
• Claudia Lima Marques, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

– Moderador: Leonardo Bessa, Procurador de Justiça do DF

15h30 – Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Escola Nacional de Defesa do Consumidor/Senacon e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

15h40 – 16h  – Coffee Break

16h00 – 17h15 – Quarto Painel – A defesa do consumidor em mercados regulados

• Orlando da Silva Neto, Professor da Universidade Federal de Santa Catarina
• Bruno Bodart, Juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
• Thais Matallo Cordeiro Gomes, Diretora de Relações de Consumo do IBRAC
• Fábio Koleski, Superintendente de Relações de Consumo da Anatel

– Moderadora: Laura Schertel Mendes, Professora da Universidade de Brasília

17h15 – 18h30 – Quinto Painel – Direito do Consumidor e Novas Tecnologias

• Carlos Affonso de Souza, Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro
• Paula Farani de Azevedo, Conselheira do Cade
• Nicolas Souza, Coordenador de Consumo Seguro e Saúde/Senacon
• Michael Panzera, Assessor para Proteção Internacional do Consumidor, Federal Trade Commission, Estados Unidos

– Moderador: Min. Otávio Noronha, Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça

18h30 – Encerramento e lançamento dos livros:

– “Direito do Consumidor: novas tendências e perspectiva comparada” pela Editora Singular

– “Programa de Educação Financeira para Consumidores” pela Senacon