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III SEMINÁRIO COMÉRCIO INTERNACIONAL
5 de Novembro – das 8h30 às 17h30
LOCAL – IASP
PROGRAMA
8h > Credenciamento e Café da Manhã
8h30 > ABERTURA
Diretoria do IASP e Carla Junqueira – Presidente da Comissão de Estudos sobre Comércio Internacional
9h – 11h > PAINEL 1
Os Acordos de Livre Comércio de última geração e o Brasil: Perspectivas para o futuro.
Análise da situação atual no que se refere aos acordos regionais de comércio, em especial os “mega-acordos” (Trans-Pacific Partnership –
TPP e Transatlantic Trade and Investment Partnership -TTIP), também chamados de acordos de coerência regulatória. Posicionamento do Brasil
em relação a esse cenário e às perspectivas que se apresentam.
Moderador
Rabih Nasser – Professor da FGV Direito SP e Sócio de Nasser Advogados
PANELISTAS
Jacqueline Lopes – Bacharel e Mestre em Direito pela USP
Marina Carvalho – Professora da Faculdade de Direito da PUC/SP
José Antonio de la Puente – Consultor em comércio internacional (Peru)
Representante do governo brasileiro – A confirmar
11h – 13h > PAINEL 2
Medidas alternativas de defesa comercial: dificuldades de implementação.
Análise da pouca utilização de certos procedimentos (e.g. revisão de novo exportador, medidas de salvaguarda, revisão por alteração de
circunstâncias, revisão de restituição, etc.) frente a utilização de medidas antidumping. Explorar motivos, dificuldades enfrentadas e possíveis
soluções.
Moderador
Adriana Dantas
PANELISTAS
Lee Smith – Associate King & Spalding’s International Trade Practice Group
Luiz Rossato – Magnesita Refratarios
Raquel Pinheiro Ferreira – DECOM
13h – 15h > ALMOÇO
MODERADORA
15h – 16h > PAINEL 3
O Plano Nacional de Exportação
O Plano Nacional de Exportação
O atual governo reconheceu não haver crescimento sem comércio exterior e lançou um plano com o objetivo de incentivar as exportações.
O objetivo do presente painel é debater os pilares do plano, os avanços desde o seu lançamento, e as dificuldades de implementação.
Moderador
Cynthia Kramer – L. O Baptista Advogados
PANELISTAS
Abrão Neto – Chefe de Gabinete da SECEX/MDIC
Antonio Fernando Bessa – representante do setor privado/FIESP
16h – 17h30 > PAINEL 4
O Brasil como demandado em medidas antidumping: principais setores afetados e países demandantes
Tópicos a serem explorados: apresentar países que mais aplicam medidas de defesa comercial contra o Brasil; análise comparativa
das legislações destes países e metodologias utilizadas nos procedimentos, em comparação com aquelas utilizadas pelo DECOM; oportunidade para
os setores brasileiros demandados no exterior apresentarem suas experiências com autoridades distintas.
Moderador
José Diaz – Sócio de Demarest Advogados
PANELISTAS
Fabrizio Sardelli Panzini – Confederação Nacional das Indústrias
Ana Carolina Meneghetti Peres – Departamento de Comércio (DECOM) do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC)
Walner Júnior – Suzano Celulose
Francisco Niclós Negrão – Sócio. Magalhaes Dias
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Telefone: (55 11) 3106-8015
E-mail: iasp@iasp.org.br
Internet: www.iasp.org.br
Associados do IASP e Membros da CNA: isentos
Público em geral: R$ 350,00
Estudantes de pós-graduação: R$ 150,00
Estudantes de Graduação: R$ 100,00
Inscrições Obrigatórias no site do IASP
PATROCÍNIO
DEMAREST ADVOGADOS
MAGALHÃES E DIAS ADVOCACIA
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