Política e Regulação do Comércio e Investimentos Internacionais

DISCIPLINA ELETIVA:

POLÍTICA E REGULAÇÃO DO COMÉRCIO E INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS

MPGPP – MESTRADO PROFISISONAL EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO – EAESP/FGV

INÍCIO DAS AULAS: 06 de fevereiro de 2017 a 17 de abril de 2017.

ALUNOS AVULSOS: O MPGPP da EAESP/FGV permite inscrições por disciplina para alunos avulsos. A parceria EAESP/FGV e IBRAC contempla 15% de desconto para associados do IBRAC e os certificados serão emitidos pela Cátedra da OMC no Brasil/CCGI-EESP/FGV.

Caros Associados do IBRAC,

Gostaria de apresentar a disciplina eletiva do MGPP – Política e Regulação do Comércio Internacional. Organizei este curso com o objetivo de transmitir aos alunos minha experiência de 30 anos na área do comércio internacional. Concluí meu mestrado e doutoramento na EAESP-FGV e meu pós-doutoramento nos EUA em Economia Internacional em Harvard. Desde então venho me dedicando ao comércio internacional em diferentes instituições como BID – Banco Internamericano de Desenvolvimento em Washington, CEPS – Centre for European Policy Studies em Bruxelas e na Missão do Brasil junto à OMC em Genebra. Em 2010 decidi retornar a São Paulo para criar na EESP um centro dedicado aos estudos do comércio internacional nas suas diferentes vertentes: Economia, Direito e Relações Internacionais.
Mas afinal, o que pretendo transmitir neste curso?
No mundo contemporâneo, o comércio internacional vem se desenvolvendo de forma indissociável à nova ordem econômica internacional e a um sistema regulatório próprio. O comércio internacional segue princípios e instrumentos negociados ao longo dos últimos 60 anos. Quanto aos princípios, são eles: não discriminação entre nações e entre produtos importados e nacionais, além de transparência. Dentre os instrumentos, regras tradicionais que envolvem importação e exportação de mercadorias e serviços, regras aduaneiras, barreiras não tarifárias e defesa comercial devem ser examinadas à luz do progresso vislumbrado em temas contemporâneos e inovadores, tais como investimentos, concorrência, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, propriedade intelectual, cadeias globais de valor e câmbio.
Diante da pluralidade de atores que participam das relações econômicas internacionais, as quais envolvem tanto agentes privados quanto agentes públicos, e da diversidade de temas relevantes e interconectados com a nova realidade internacional, faz-se necessário que o aluno possua cada vez mais uma visão global da estrutura política e regulatória do comércio e sua interface com outras áreas.
A disciplina em política e regulação do comércio e investimentos internacionais é uma verdadeira área de concentração que visa a formar um novo profissional no Brasil, capaz de analisar de forma interdisciplinar a estrutura das transações globais, dos instrumentos econômicos e das ferramentas jurídicas presentes nos diferentes sistemas regulatórios: multilateral, preferenciais (regional, bilateral e não recíproco) e nacionais.
O objetivo do curso é oferecer uma visão ampla, pragmática e interativa da regulação do comércio internacional. Cada tema será estudado por meio de aulas teóricas, discussão sobre casos práticos e análise de cenários de mudanças no direito e na economia globais. Estão previstas simulações de casos que exigirão dos alunos uma visão global e integrada do comércio internacional. Com isso, será propiciada ao estudante capacidade analítica que lhe permita trabalhar os temas propostos, de modo a complementar sua formação profissional.
Desse modo, a disciplina em Política e Regulação do Comércio Global da EAESP-FGV, com o apoio da Cátedra da OMC e do Centro de Estudos do Comércio Global e Investimentos – CCGI, conta com uma equipe multidisciplinar que preparará seus alunos para dominar as complexas regras do comércio internacional e responder às grandes questões do momento atual. O curso, além de oferecer uma abordagem interdisciplinar, procurará aprofundar o entendimento sobre a regulação do comércio internacional e analisar seus impactos na Política de Comércio Exterior do Brasil. Além disso, propiciará ao estudante um maior conhecimento do atual cenário internacional, possibilitando adquirir habilidades para que possa realizar análises político-regulatórias de medidas presentes e futuras, bem como seus impactos no comércio internacional.
Sejam todos bem vindos!
Fico à disposição para maiores detalhes.

Política e Regulação do Comércio e Investimentos Internacionais

Tópicos
1 – Multissistema do Comércio e dos Investimentos Internacionais
2 – Regulação do Comércio de Bens Agrícolas, Industriais e Serviços
3 – Barreiras Regulatórias: TBT, SPS, PP e Sustentabilidade
4 – Defesa Comercial, Subsídios e Direito Aduaneiro
5 – Propriedade Intelectual, Concorrência, Energia e Meio Ambiente
6 – Investimentos e Cadeias de Valor
7 – Acordos Preferenciais, Mega-Acordos, BRICS
8 – FMI-Câmbio e Comércio
Apresentação dos trabalhos