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Simpósio de Infraestrutura: Perspectivas Globais, Concorrência e Regulação

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Caros, boa tarde

Gostaríamos de convidá-los para o Simpósio de Infraestrutura: Perspectivas Globais, Concorrência e Regulação que será realizado pela ABDIB – Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base, nos dias 05 a 06 de Maio, nas instalações do Hotel Brasil 21, em Brasília, numa parceria entre a ABDIB Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base, APM – Academia Paulista de Magistrados, do COPEDEM – Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura e da ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

As concessionárias do Grupo CCR irão patrocinar o evento.

O referido evento abordará temas como a independência, autonomia e tecnicidade das Agências Reguladoras frente às decisões políticas dos Poderes Concedentes, o ativismo judicial e dos Tribunais de Contas nas atividades reguladas, além dos limites da regulação e interferência das Agências Reguladoras nas atividades de caráter privado.

O evento está previsto para um público-alvo de Administradores Públicos, Advogados Públicos e Privados, Magistrados e outros, estimado em 300 pessoas.

Em razão da natural limitação, solicitamos a especial fineza de confirmar a presença (se evento integral, participação em dia isolado ou presença na solenidade de abertura) até o dia 26 de abril.

Qualquer dúvida favor nos contatar (Renata Lacerda/Marcus Senna).

Abaixo segue programação do evento:

05/05/2016 – Quinta-feira
08h00-09h00
Credenciamento  – Welcome Coffe
09h00-09h30
 Abertura
09h30-10h30
Marco Aurélio Mello
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Concorrência e Regulação na Ótica dos Tribunais
10h30-11h30
Vinicius Marques de Carvalho
Presidente do CADE
Defesa da Concorrência. Instrumento de Desenvolvimento Econômico e Social
11h30-12h30
Humberto Martins
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e os Contratos de Concessão
12h30-14h00
Almoço
14h00-15h00
Arthur Barrinuevo Filho
Professor de Economia da Fundação Getulio Vargas – SP
Tarifa: concorrência pelo mercado
15h00-16h00
Nelson Eizirik
Jurista em Direito Societário – Sócio do escritório Carvalhosa e Eizirick
Manifestações de reguladores e o efeito sobre o mercado de valores mobiliários
16h00-16h30
Coffee Break
16h30-17h30
Paulo Mattos
Sócio-Diretor e Head do Private Equity da RK Partners
Investimentos em infraestrutura em hora de crise
17h30-18h30
Carlos Mário da Silva Velloso
Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal
Contrato de Concessão. Improbidade Administrativa
18h30-19h30
Coquetel – 1 hora de serviço
06/05/2016 – Sexta-feira
08h00-09h00
Credenciamento  – Welcome Coffee
09h00-10h00
João Otavio Noronha
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Independência, Autonomia e Tecnicidade das Agências Reguladoras frente às decisões políticas dos Poderes Concedentes
10h00-11h00
José Berenguer
Presidente do JP Morgan
Investimentos em infraestrutura: competitividade e segurança jurídica
11h00-12h00
Bruno Dantas
Ministro do Tribunal de Contas da União
O Papel do Tribunal de Contas na Eficácia Regulatória em prol do Desenvolvimento.
12h30-14h00
Almoço
14h00-15h00
Pedro Dutra
Advogado – Conselheiro do Instituto Brasileiro de Estudos das Relações de Concorrência e de Consumo – IBRAC.
Regulação, Concorrência e Iniciativa Privada
15h00-16h00
Gilmar Mendes
Ministro do Supremo Tribunal Federal
A Relevância do Judiciário. Preservação da Segurança Jurídica. Respeito às Leis e Contratos. Garantia de Atratividade de Capital Privado
16h00-16h30
Encerramento
Pedro Dutra
pdutra@pedrodutra.com.br
Pedro Dutra Advogados
R. Pe. João Manuel, 923  13º andar
São Paulo  SP  Brasil
CEP 01411001
Tel. + 55 (11) 30859033 // Fax. + 55 (11) 30647487
www.pedrodutra.com.br

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