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Caros, boa tarde
Gostaríamos de convidá-los para o Simpósio de Infraestrutura: Perspectivas Globais, Concorrência e Regulação que será realizado pela ABDIB – Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base, nos dias 05 a 06 de Maio, nas instalações do Hotel Brasil 21, em Brasília, numa parceria entre a ABDIB Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base, APM – Academia Paulista de Magistrados, do COPEDEM – Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura e da ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
As concessionárias do Grupo CCR irão patrocinar o evento.
O referido evento abordará temas como a independência, autonomia e tecnicidade das Agências Reguladoras frente às decisões políticas dos Poderes Concedentes, o ativismo judicial e dos Tribunais de Contas nas atividades reguladas, além dos limites da regulação e interferência das Agências Reguladoras nas atividades de caráter privado.
O evento está previsto para um público-alvo de Administradores Públicos, Advogados Públicos e Privados, Magistrados e outros, estimado em 300 pessoas.
Em razão da natural limitação, solicitamos a especial fineza de confirmar a presença (se evento integral, participação em dia isolado ou presença na solenidade de abertura) até o dia 26 de abril.
Qualquer dúvida favor nos contatar (Renata Lacerda/Marcus Senna).
Abaixo segue programação do evento:
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05/05/2016 – Quinta-feira
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08h00-09h00
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Credenciamento – Welcome Coffe
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09h00-09h30
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Abertura
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09h30-10h30
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Marco Aurélio Mello
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Ministro do Supremo Tribunal Federal
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Concorrência e Regulação na Ótica dos Tribunais
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10h30-11h30
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Vinicius Marques de Carvalho
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Presidente do CADE
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Defesa da Concorrência. Instrumento de Desenvolvimento Econômico e Social
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11h30-12h30
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Humberto Martins
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Ministro do Superior Tribunal de Justiça
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A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e os Contratos de Concessão
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12h30-14h00
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Almoço
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14h00-15h00
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Arthur Barrinuevo Filho
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Professor de Economia da Fundação Getulio Vargas – SP
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Tarifa: concorrência pelo mercado
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15h00-16h00
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Nelson Eizirik
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Jurista em Direito Societário – Sócio do escritório Carvalhosa e Eizirick
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Manifestações de reguladores e o efeito sobre o mercado de valores mobiliários
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16h00-16h30
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Coffee Break
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16h30-17h30
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Paulo Mattos
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Sócio-Diretor e Head do Private Equity da RK Partners
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Investimentos em infraestrutura em hora de crise
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17h30-18h30
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Carlos Mário da Silva Velloso
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Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal
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Contrato de Concessão. Improbidade Administrativa
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18h30-19h30
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Coquetel – 1 hora de serviço
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06/05/2016 – Sexta-feira
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08h00-09h00
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Credenciamento – Welcome Coffee
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09h00-10h00
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João Otavio Noronha
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Ministro do Superior Tribunal de Justiça
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Independência, Autonomia e Tecnicidade das Agências Reguladoras frente às decisões políticas dos Poderes Concedentes
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10h00-11h00
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José Berenguer
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Presidente do JP Morgan
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Investimentos em infraestrutura: competitividade e segurança jurídica
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11h00-12h00
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Bruno Dantas
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Ministro do Tribunal de Contas da União
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O Papel do Tribunal de Contas na Eficácia Regulatória em prol do Desenvolvimento.
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12h30-14h00
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Almoço
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14h00-15h00
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Pedro Dutra
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Advogado – Conselheiro do Instituto Brasileiro de Estudos das Relações de Concorrência e de Consumo – IBRAC.
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Regulação, Concorrência e Iniciativa Privada
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15h00-16h00
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Gilmar Mendes
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Ministro do Supremo Tribunal Federal
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A Relevância do Judiciário. Preservação da Segurança Jurídica. Respeito às Leis e Contratos. Garantia de Atratividade de Capital Privado
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16h00-16h30
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Encerramento
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| NOME | INSTITUIÇÃO |
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Total de participantes: 1
