XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor

XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR
V CONCURSO DE MONOGRAFIAS
PRÊMIO ADA PELLEGRINI GRINOVER

CONGRESSO DO BRASILCON ACADÊMICO
APRESENTAÇÃO DE TESES INDEPENDENTES

Tema Geral: O direito do consumidor e a sociedade da informação

São Paulo – SP
21 a 23 de maio de 2018
Hotel Tívoli Mofarrej

Alameda Santos, 1437 Cerqueira César, São Paulo, SP

Inscirções: www.congressobrasilcon.com.br

 

PROGRAMAÇÃO OFICIAL*

CERTIFICADO DE 30 HORAS/AULA

 

1° dia

21 de maio de 2018
Segunda-feira

Programação:

8hs – Abertura da Secretaria – Credenciamentos

9 às 12hs –Workshop do Brasilcon Acadêmico –

Coordenação:

Fabiana D’Andrea Ramos (RS) e Diógenes de Carvalho (GO)

Membros: Fabiana Barletta (RJ); Flávio Henrique Caetano (PR); Joseane Suzart (UFBA); Luciane Klein (RS); Marcelo Sodré (SP); Marcos Catalan (RS); Oscar Ivan Prux (PR); Vitor Hugo Amaral (RS).

9 às 12hs – Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, sob a Presidência da SENACON

Coordenação: Senacon

9 às 12hs – Reunião do MPCON (Ministério Público do Consumidor)

Coordenação: Alessandra Garcia Marques (AC) e Marco Antonio Zanellato (SP)

INTERVALO

14 às 16hs –Reunião das Defensorias Públicas do Consumidor-

Coordenação: Patrícia Cardoso (RJ), Rodrigo Serra Pereira (SP) e Daniel Firmato (MG).

16 às 17:30 hs –Reunião da Revista de Direito do Consumidor

Coordenação:

Claudia Lima Marques (RS) e Clarissa Costa de Lima (RS)

14 às 18 hs – Apresentação de teses independentes

Coordenação: Secretária da Comissão: Daniela Jacques Brauner (RS). Membros: Amélia Rocha (CE); Marco Aurélio da Silva (MG); Marcus da Costa Ferreira (GO); Maurílio Casas Maia (AM); Plínio Lacerda Martins (RJ); Renato César Porto (RJ)e Rodrigo Reul (PB).

14 às 16 hs – Reunião da Comissão de Professores

Coordenação: Adalberto Pasqualotto (RS); Lindojon Bezzerra (MA) e Leonardo Garcia (ES)

16 às 18 hs – Reunião das Comissões Estaduais de Defesa do Consumidor, sob a Presidência do Conselho Federal da OAB

Coordenação: Marié Miranda (AL)

18h – Solenidade de abertura –

Presidente de mesa: Amanda Flávio de Oliveira (DF)

Autoridades: a confirmar

18:30 às 19:15hs – Painel Inaugural (estilo “bate-papo”) – O FUTURO DA DEFESA DO CONSUMIDOR NO BRASIL-

Mediador: Roberto Pfeiffer (SP)

Painelistas:

Antônio Herman Benjamin – Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Grace Maria Fernandes Mendonça – Ministra da Advocacia Geral da União (AGU)

Marilena Lazzarini (IDEC/SP)

19:15 às 21:00hs– O DIREITO DO CONSUMIDOR E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – JARDINS A+B

Presidente de Mesa: Amanda Flávio de Oliveira (DF)

Painelistas:

– a confirmar

– a confirmar

– a confirmar

21h – Coquetel de Recepção aos Congressistas, no Hotel do Congresso

Lançamento e Sessão de Autógrafos coletiva de obras dos associados do Brasilcon.

 

2° dia

22 de maio de 2018
Terça-feira

Programação:

09:30 às 10:15hs – CONTRATOS ELETRÔNICOS

Presidente de Mesa: Nícia Olga (BA)

Conferencista:Claudia Lima Marques (RS)

10:15 às 10:45 – Recepção aos congressistas com Café da manhã

10:45 às 11:30-RELAÇÕES PRIVADAS EM UMA SOCIEDADE DIGITAL

Presidente de Mesa: a confirmar

Conferencista: a confirmar

11:30 hs – Almoço

Painéis simultâneos

14h às 15:30hs – Painel I – MERCADO DE COMBUSTÍVEIS NO BRASIL: FRAUDE, SONEGAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS PARA O CONSUMIDOR –

Presidente de mesa: Guido Rogerio M Silveira Filho (SP)

Painelistas:

1. Hélvio Rebeschini (RJ)
2. Marcelo da Silva (DF)
3. Amauri Artimos da Matta (MG)
4. a confirmar
5. Paulo Sergio Domingues (SP)

14h às 15:30hs – Painel II – O FUTURO DA SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL

Presidente de mesa: Sandra Krieger (SC)

Painelistas:

1. Maria Stella Gregori (SP)
2. Marlus Riani (MG)
3. Cristiano Schmitt (RS)
4. Alessandro Acayaba de Toledo (SP)
5. Fabiano de Moraes (RS)

14h às 15:30hs – Painel III – DANO MORAL VERSUS MERO ABORRECIMENTO

Presidente de mesa: Marié Miranda (AL)

Painelistas:

1. Lindojon Bezerra (MA)
2. Fernando Martins (DF)
3. Flávio Tartuce (SP)
4. Adriano Perácio (MG)
5. Alexandre David Malfatti (SP)

14h às 15:30hs – Painel IV – DIRETRIZES DA ONU EM DIREITO DO CONSUMIDOR –

Presidente de mesa: Edgar Moreira (SP)

Painelistas:

1. Luciane Klein (RS)
2. André de Carvalho Ramos (SP)
3. Alberto Amaral Junior (SP)
4. Wei Dan (Macau)

15:30h – Intervalo

Painéis simultâneos

16h às 17:30 – Painel V – PRECIFICAÇAO DE PRODUTOS ESSENCIAIS: LIVRE MERCADO E PREÇO JUSTO –

Presidente de mesa: Hugo Passos (MA)

Painelistas:

1. Claudia Viegas (SP)
2. José Augusto Peres (RN)
3. Ricardo Morishita (DF)
4. Antonio Morato (SP)

16h às 17:30 – Painel VI – POLÍTICA CONCORRENCIAL, MERCADO DIGITAL E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO BRASIL

Presidente de mesa: Daniel Firmato (MG)

Painelistas:

1. Gabriel Dias (SP)
2. Paula Forgioni (SP)
3. a confirmar
4. Alexandre Cordeiro (DF)
5. Alexandre Barreto (DF)

16h às 17:30 – Painel VII – INTERNET DAS COISAS E DIREITO DO CONSUMIDOR

Presidente de mesa: Roberto Meir (SP)

Painelistas:

1. Guilherme Martins (RJ)
2. Vitor Hugo Amaral (RS)
3. Paulo Binicheski (DF
4. Werson Rego (RJ)
5. Isabela Henriques (SP)

16h às 17:30 – Painel VIII – COMPLIANCE EM DIREITO DO CONSUMIDOR: TENDÊNCIAS

Presidente de mesa: Flávia do Canto Pereira (RS)

Painelistas:

1. Fabíola Meira (SP)
2. Amaury Oliva (SP)
3. Caroline Gonçalves (SP)
4. Paulo Roque (DF)
5. Heloisa Carpena (RJ)

17h30 – Assembleia-Geral para Prestação de Contas e Eleição da Nova Diretoria

19h –Conferência II – ACESSO À JUSTIÇA NA ERA DIGITAL

Presidente de mesa: Teresa Moesch (RS)

Conferencista: Gabriel Stiglitz (Argentina) e Ruy Rosado de Aguiar Júnior (RS)

 

 

3° dia

23 de maio de 2018
Quarta-feira

Programação:

Painéis simultâneos

8h – 9:30– Painel IX – CADASTRO POSITIVO E BANCOS DE DADOS: TENDÊNCIAS REGULATÓRIAS MUNDIAIS –

Presidente de mesa:Gustavo Marrone (SP)

Painelistas:

1. Tom Hadley (EUA)
2. Laura Schertel Mendes (DF)
3. Sérgio Schlang (BA)
4. Leonardo Roscoe Bessa (DF)

8h – 9:30– Painel X – TRANSPORTE AÉREO E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR –

Presidente de mesa: Luciana Atheniense (MG)

Painelistas:

1. Marcelo Sodré (SP)
2. Sophia Vial (RS)
3. Oscar Ivan Prux (PR)
4. Marco Fábio Morsello (SP)

8h – 9:30 – Painel XI – SOLUÇÃO DE PROCESSOS CONFLITIVOS EM DIREITO DO CONSUMIDOR

Presidente de mesa: Sandra Bauermann (TJPR)

Painelistas:

1. Lucineia Possar (DF)
2. Joseane Suzart (BA)
3. Karen Bertoncello (RS)
4. Tasso Duarte de Melo (SP)

8h – 9:30– Painel XII – EMPODERAMENTO DO CONSUMIDOR NA NOVA ECONOMIA

Presidente de mesa:Vitor Morais de Andrade (SP)

Painelistas:

1. Ricardo Lagreca (SP)
2. Marcos Dessaune (ES)
3. Paulo Valério Dal Pai Moraes (RS)
4. Ana Carolina Caram (DF)
5. Guilherme Ferreira da Cruz(SP)

9:30hs às 10hs – INTERVALO

10hs às 11:30hs – Painel XIII – DIREITOS DOS CONSUMIDORES DE TELECOMUNICAÇÕES –

Presidente de mesa:Suzana de Toledo Barros (DF)

Painelistas:

1. Plínio Lacerda Martins (RJ)
2. Sandra Lengruber da Silva (ES)
3. Caroline Lima(DF)

10hs às 11:30hs – Painel XIV – DEFESA DO CONSUMIDOR NAS DEMANDAS REPETITIVAS –

Presidente de mesa: Humberto Chiesi Filho (SP)

Painelistas:

1. Simone Magalhães (DF)
2. Kazuo Watanabe (SP)
3. Francisco José Moesch (RS)
4. Voltaire de Lima Moraes (RS)

10hs às 11:30hs – Painel XV – POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DA LAW AND ECONOMICS PARA A PROTEÇAO DO CONSUMIDOR –

Presidente de mesa: Eduardo Frade (SP)

Painelistas:

1. Luciano Timm (SP)
2. Atalá Correia (DF)
3. Cesar Mattos (DF)
4. Rute Saraiva (Portugal)

10hs às 11:30hs – Painel XVI – ECONOMIA COMPARTILHADA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR –

Presidente de mesa: Marcelo Moraes (AP)

Painelistas:

1. Suzana Catta Preta (SP)
2. Antonia Klee (RS)
3. Flávio Caetano (PR)
4. Diógenes Carvalho (GO)
5. Marco Antonio Araujo Junior (SP)

11:30 hs às 12:30 hs –CONFERÊNCIA III – CREDIT AND CONSUMER IN A BITCOIN ERA /CONSUMIDOR E CRÉDITO NA ERA DO BITCOIN–

Presidente de mesa:Hector Valverde Santana (DF)

Conferencista: Aníbal Serralta Ríos (Peru)

Conferencista: Marc Lacoursière (Canadá)

12:30hs – Almoço

Painéis simultâneos

14hs às 15:30hs – Painel XVII – DESJUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR –

Presidente de mesa: Sandra Montenegro (DF)

Painelistas:

1. Fabiana D’Andrea Ramos (RS)
2. Mariangela Sarrubbo (SP)
3. Walter Moura (DF)
4. Fábio Torres de Sousa (MG)

14hs às 15:30hs – Painel XVIII – PUBLICIDADE E NOVAS MÍDIAS –

Presidente de mesa: Fernanda Barbosa (RS)

Painelistas:

1. Lúcia Ancona Lopez Magalhaes e Dias (SP)
2. Adalberto Pasqualotto (RS)
3. Marco Antonio Zanelatto (SP)

14hs às 15:30hs – Painel XIX – FINTECHS E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR –

Presidente de mesa:Paulo Miguel (SP)

Painelistas:

1. Andressa Jarletti (PR)
2. Vinicius Marques (SP)
3. Rodrigo Serra Pereira (SP)
4. Angelo Duarte (DF)

14hs às 15:30hs – Painel XX – DIREITOS DO CONSUMIDOR E PRODUTOS NOCIVOS –

Presidente de mesa: Dennis Verbicaro (PA)

Painelistas:

1. Adriana Carvalho (SP)
2. Alessandra Garcia Marques (AC)
3. Marcelo Junqueira Calixto (RJ)
4. Marcus da Costa Ferreira (GO)

15:30hs – Intervalo

16hs às 17:30 hs – Painéis Simultâneos –

16hs às 17:30hs – Painel XXI – INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E DIREITO DO CONSUMIDOR

Presidente de mesa: Renato Porto (RJ)

Painelistas:

1. Bruno Miragem (DF)
2. Silmara Chinelatto (SP)
3. Roberto Pfeiffer (SP)
4. Yann Favier (França)

16hs às 17:30hs – Painel XXII – REDES SOCIAIS E PRIVACIDADE DO CONSUMIDOR –

Presidente de mesa: Renata Palheiro Mendes de Almeida (RJ)

Painelistas:

1. Fernando Rodrigues Martins (MG)
2. Danilo Doneda (PR)
3. Marcel Leonardi (SP)
4. Têmis Limberger (RS)

16hs às 17:30hs – Painel XXIII – DESAFIOS LEGISLATIVOS PARA O APRIMORAMENTO DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO BRASIL

Presidente de mesa: Marcelo Tapai (SP)

Painelistas:

1. Clarissa Costa de Lima (RS)
2. Rosangela Lunardelli Cavalazzi (RJ)
3. Daniela Jacques (RS)
4. Leonardo Garcia (ES)

16hs às 17:30hs – Painel XXIV – SEGURANÇA ALIMENTAR E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR

Presidente de mesa: Amélia Rocha (CE)

Painelistas:

1. Antonio Joaquim Schellenberger Fernandes (MG)
2. Marcos Catalan (RS)
3. Nelson Nery (SP)
4. Roberto Grassi Neto (SP)

17:30hs – INTERVALO

18h00hs – Solenidade de posse da nova Presidência

18h30hs – Conferência de Encerramento: O DIREITO DO CONSUMIDOR E A PRIVACIDADE EM UMA SOCIEDADE DIGITAL

Presidente de mesa:Ana Candida Muniz (UNCTAD/ONU)

Conferencista:Teresa Moreira (UNCTAD/ONU)

19h30hs – Encerramento

• Anúncio do Prêmio Ada Pellegrini Grinover.

Comissão avaliadora: Presidente: Kazuo Watanabe (SP); Integrantes: Adalberto Pasqualotto (RS); Clarissa Costa de Lima (RS); Hector Valverde Santana (DF); Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer (SP).

• Anúncio do resultado do Concurso de Monografias.

Comissão avaliadora: Presidente da Comissão: Fabíola Meira de Almeida Santos (SP). Membros-avaliadores titulares: Cristiano Heineck Schmitt (RS); Káren Rick Danilevicz Bertoncello (RS) e Fábio Torres de Sousa (MG). Membros-avaliadores suplentes:Pablo Malheiros da Cunha Frota (GO); Marlus Keller Riani (MG) e Antonia Espindola Longoni Klee (RS).

_______________________________________________
* Programação sujeita a alterações

 

Nota de transparência

NOTA DE TRANSPARÊNCIA

Este evento foi idealizado e organizado exclusivamente pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR – BRASILCON, com independência e sem nenhuma subordinação temática, acadêmica ou ideológica com partido político, patrocinador público ou privado.

O XIV Congresso Brasileiro do Direito do Consumidor discutirá academicamente os tópicos contidos de sua programação, buscando exclusivamente o progresso científico e econômico.

 

Tel: (61) 3225-4241 | Inscirções: www.congressobrasilcon.com.br